domingo, 27 de janeiro de 2013

GOVERNO DIVULGA RELAÇÃO DOS 233 MORTOS EM TRAGÉDIA NO RS; VEJA LISTA

A maioria das pessoas mortas no incêndio morreu por asfixia. Segundo o Corpo de Bombeiros, poucas pessoas morreram em decorrência de queimaduras


Foto: Wilson Dias/Abr
Parentes lotam Centro Desportivo onde foram identificados corpos das vítimas
A Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul concluiu na noite deste domingo (27) a lista completa dos mortos no incêndio da boate Kiss, em Santa Maria. A relação dosnomes foi publicada na página da Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul no Facebook.

Os nomes de 233 pessoas mortas, que foram levadas para Centro Municipal de Desportos, já foram confirmados pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP) através de identificação dos familiares e por exame de necropapiloscópia.

Segundo nota no site da SSP/RS, uma das vítimas levadas para o Centro segue sem identificação. De acordo com o Fantástico, a jovem é morena aparenta ter 20 anos e vestia um casaco preto. Com ela não foi encontrado documento e as digitais também não apotaram para nenhuma identidade.

Desde às 12h de hoje, parentes e amigos das vítimas tiveram acesso ao Centro Municipal de Desportos, na cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul, para identificar os corpos. O clima no local é bastante fúnebre e é comum ver pessoas chorando e desmaiando ao confirmar a identidade das vítimas.

O comandante do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul, coronel Guido de Melo, afirmou que a maioria das pessoas mortas no incêndio morreu por asfixia. Segundo ele, poucas pessoas morreram em decorrência de queimaduras.

Um capitão da Brigada Militar contou ao jornal O Globo que 90% dos corpos foram encontrados nos dois banheiros - um masculino e outro, feminino. Segundo ele, a boate teria apenas uma saída e os jovens podem ter confundido a porta dos banheiros com as de saída.

Em entrevista ao jornal O Dia, o coronel Guido de Melo ainda resumiu a tragédia: "O que provocou a tragédia foi o uso de um material não autorizado, o pânico, a inalação de fumaça tóxica e a porta fechada", declarou.

O coronel também confirmou que testemunhas declararam que os seguranças da boate Kiss impediram a fuga dos clientes durante o incêndio, para evitar que saíssem sem pagar.

233 pessoas morreram no incêndio (Foto: Agência Brasil)

Identificação da vítimas

As alas do ginásio se tornaram espaço para montanhas de corpos a serem reconhecidos. Os celulares das vítimas, que tocavam durante o resgate dos bombeiros, como relatou o coordenador da Defesa Civil, Adelar Vargas, também quebram o silêncio dentro do Centro Municipal de Desportos.

Diversos voluntários, dentre eles enfermeiros e psicólogos, chegaram no centro para dar auxílio às famílias das vítimas. Estes voluntários estão sendo recebidos por policiais militares do Batalhão de Operações Especiais de Santa Maria, que entregam aos civis uma etiqueta de identificação e os encaminham para um Comitê de Crise.

Identificados por Reconhecimento

Alan Rembem de Oliveira
Alexandre Anes Prado
Alex Giacomelli
Alisson Oliveira da Silva
Allana Willers
Ana Carolini Rodrigues
Ana Paula Anibaleto dos Santos
André Cadore Bosser
Andressa Inafa de Moura Ferreira
Andressa Roaz Paz
Andressa Thalita Farias Brissow
Andrieli Righi da Silva
Andrise Farias Nicoletti
Ângelo Nicolosso Aita
Ariel Nunes Andreatta
Augusto Cesar Neves
Augusto Malezan de Almeida Gomes
Augusto Sergio Krauspenhar da Silva
Bárbara Moraes Nunes
Benhur Retzlaff Rodrigues
Bernardo Carlo Kobe
Bibiana Berleze
Brady Adrian Gonçalves Silveira
Bruna Brondani Pafhalia
Bruna Camila Graeff
Bruna Karoline Gecai
Bruno Kraulich
Camila Cassulo Ramos
Carlitos Chaves Soares
Carolina Simões Corte Real
Cássio Garcez Biscaino
Cecília Soares Vargas
Clarissa Lima Teixeira (estava com a irmã Michele, que pediu socorro pelo Facebook)
Crisley Caroline Saraiva Freitas da Palma
Cristiane Quevedo da Rosa
Daniel Knabbem da Rosa
Daniel Sechim
Daniela Betega Ahmadw
Daniele Dias de Mattos
Danilo Brauner Jaques (integrante da banda Gurizada Fandangueira)
Danriei Darin
David Santiago de Souza
Débora Chiappa Forner
Deives Marques Gonçalves
Diego Comim Silvéster
Dionatham Kamphorst Paulo
Douglas da Silva Flores
Dulce Ranieri Gomes Machado
Elizandor Oliveira Rolin
Emerson Cardoso Pain
Emili Contreira Nicolow
Erika Sarturi Becker
Evelin Costa Lopes
Fábio José Cervinski
Felipe Vieira
Fernanda Tischer
Fernando Michel Devagarins Parcianello
Fernando Pellin
Flávia de Carli Magalhães (foi à cidade para ver show em boate com o namorado)
Gabriela Corcine Sanchotene
Gabriela dos Santos Saenger
Geni Lourenço da Silva
Gilmara Quintanilha Oliveira
Giovane Krauchemberg Simões
Greicy Pazzini Bairro
Guilherme Fontes Gonçalves
Guido Ramon Britez Burro (intercambista paraguaio que morreu no incêndio)
Gustavo Ferreira Soares
Heitor Teixeira Gonçalves
Helena Poletto Dambros
Helio Trentin Junior
Henrique Nemitz Martins
Herbert Magalhães Charão
Hericson Ávila dos Santos
Igor Stefhan de Oliveira
Ilivelton Martins Koglin
Isabela Fiorini
Ivan Munchem
Jacob Francisco Thiele
Jaderson da Silva
Janaina Portella
Jennefer Mendes Ferreira
Jéssica Almeida Kongen
João Aluisio Treuliebe
João Carlos Barcellos Silva
João Paulo Pozzobom (estava com a namorada e cunhada, que pediu socorro pelo Facebook)
João Renato Chagas de Souza
José Luiz Weiss Neto
José Manoel Rosa da Cruz
Juliana Moro Medeiros
Juliana Oliveira dos Santos
Juliana Sperone Lentz
Juliano de Almeida Farias
Karen Fernanda Knirsch
Kelen Aline Karsten Favarin
Kellen Pereira da Rosa
Kelli Anne Santos Azzolin
Larissa Hosbach
Lauriani Salapata
Leandro Avila Leivas
Leandro Nunes da Silva
Leonardo de Lima Machado
Leonardo Lemos Karsburg
Leonardo Machado de Lacerda
Leonardo Schoff Vendrúsculo
Letícia Vasconcellos
Lincon Turcato Carabagiale
Louise Victoria Farias Brissow
Luana Behr Vianna
Luana Faco Ferreira
Lucas Fogiato
Lucas Leite Teixeira
Luciane Moraes Lopes
Luciano Ariel Silva da Silva
Luciano Tagliapetra Esperidião
Luiz Antonio Xisto
Luiz Carlos Ludin de Oliveira
Luiz Eduardo Viegas Flores
Luiz Felipe Balest Piovesan
Luiz Fernando Riva Donati (foi à cidade com a namorada apenas para ver show em boate)
Luiz Fernando Rodrigues Wagner
Luiza Alves da Silva
Maicon Afrolinario Cardoso
Maicon Douglas Moreira Iensen
Maicon Francisco Evaldt
Manuele Moreira Passamane
Marcelo de Freitas Salla Filho
Marcos André Rigoli
Marfisa Soares Caminha
Mariana Comassetto do Canto
Mariana Machado Bona
Mariana Moreira Macedo
Mariana Pereira Freitas
Marilene Iensen Castro
Marina de Jesus Nunes
Marina Kertermann Kalegari
Martins Francisco Mascarenhas de Souza Onofre
Marton Matana
Matheus de Lima Librelotto
Matheus Engert Rebolho
Matheus Pacheco Brondani
Mauricio Loreto Jaime
Melissa Bergemeier Correia
Melissa do Amaral Dalforno
Merylin de Camargo dos Santos
Michele Dias de Campos
Michele Froehlich Cardoso (jovem que pediu socorro pelo Facebook)
Miguel Webber May
Mirella Rosa da Cruz
Monica Andressa Gla
Murilo de Souza Barone Silveira
Murilo Garcez Fumaco
Natana Pereira Canto
Natascha Oliveira Urquiza
Natiele dos Santos Soares
Neiva Carina de Oliveira Marin
Odomar Gonzaga Noronha
Otacílio Altíssimo Gonçalves
Patrícia Pazzini Bairro
Paula Batistela Gatto
Paula Porto Rodrigues Costa
Paula Simone Melo Prates
Pedro de Oliveira Salla
Pedro Morgental
Priscila Ferreira Escobar
Rafael de Oliveira Dorneles
Rafael Dias Ferreira
Rafael Paulo Nunes de Carvalho
Rafael Quilião e Oliveira
Rafaela Schimidt Nunes
Raquel Daiane Fischer
Rhaissa Gross Cúria
Rhuan Scherer de Andrade
Ricardo Custódio
Ricardo Dariva
Ricardo Stefanello Piovesan
Robson Van der Hahn
Rodrigo Belling Hausen Bairros Costa
Roger Barcellos Farias
Roger Dallanhol
Rogério Cardoso Ivaniski
Rogério Floriano Cardoso
Rosabe Fernandes Rechermann
Ruan Pendenza Callegari
Sabrina Soares Mendes
Sandra Victorino Goulart
Shaiana Tauchem Antoline
Silvio Beurer Junior
Stefane Posser Simeoni
Suziele Cassol
Tailan Rembem de Oliveira
Taís da Silva Scaplin de Freitas
Taize Santos dos Santos
Tanise Lopes Cielo
Thailan de Oliveira
Thais Zimermann Darif
Thanise Correa Garcia
Thiago Amaro Cechinatto
Tiago Dovigi Cegabinaze
Uberafara Soares Bastos Junior
Vagner Rolin Marastega
Vandelcork Marques Lara Junior
Vanessa Vancovicht Soares
Victor Datria Mcagnam
Victor Martins Shimitz
Vinicios Greff
Vinicios Paglnossim de Moraes
Vinicius Silveira Marques de Mello
Vinissios Montardo Rosado
Vitória Dacorso Saccol
Walter de Mello Cabistani

Identificados pela Perícia Necropapiloscópia

Andressa Ferreira
Bruna Eduarda Neu
Carlos Alexandre dos Santos Machado
Dulce Raniele Gomes Machado
Flávia Maria Torres Lemos
Franciele Soares Vargas
Francielli Araujo Vieira
FrancileVizioli
Julia Cristofali Saul
Leandra Fernanda Toniolo (estava no banheiro no momento do incêndio)
Letícia Ferraz da Cruz
Luiza Batistella Puttow
Maria Mariana Rodrigues Ferreira
Merylin de Camargo dos Santos
Monica Andressa Glanzel
Neiva Carina de Oliveira Marin
Pâmella de Jesus Lopes
Sandra Leone Pacheco Ernesto
Taise Carolina Vinas Silveira
Viviane Tólio Soares
Larissa Terres Teixeira
Heitor Santos Oliveira Teixeira

Correio24horas

DERBA IRÁ CONSTRUIR PONTE NO LOCAL ONDE HOUVE DESABAMENTO DE BUEIRO NA BA 131 EM SAÚDE


Após protestos dos moradores do Paiaiá, através de um abaixo assinado, o Departamento de Estradas e Rodagens (DERBA), região de Senhor do Bonfim decidiu não mais colocar as manilhas nos bueiros que desabaram com as fortes chuvas do último sábado (19), invadindo casas e interditando parcialmente a BA 131, após reivindicação e cobranças da população local, e da “IMPRENSA”, o Derba irá construir uma pequena ponte no local. A passagem de carros já foi liberada desde a tarde de ontem (25), facilitando assim o trafego de veículos leves e pesados por um desvio.
Ainda de acordo informação da Policia Rodoviária Estadual (PRE), da 24ª Cia de Jacobina, que esteve no local para organizar a passagem dos veículos todos os condutores se comportaram dentro do esperado todo local esta devidamente sinalizada para evitar acidentes.

Espacoaberto
Fotos: RFnoticias

CORPO DE BOMBEIROS REVISA PARA 232 NÚMERO DE MORTOS EM TRAGÉDIA DE SANTA MARIA


O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, a cerca de 300 quilômetros da capital Porto Alegre, resultou na morte de 232 pessoas e não de 245, conforme anunciado inicialmente pelas autoridades locais. A atualização foi divulgada pelo Corpo de Bombeiros no início desta tarde, juntamente com mais detalhes sobre as vítimas: são 120 homens e 112 mulheres mortos.

A quantidade de vítimas pode aumentar devido à evolução dos atendimentos médicos nos hospitais regionais, mas todos os corpos já foram retirados do local do incêndio. Segundo o major Cleberson Bastianello, representante do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar que comanda o Comitê Gestor de Crise do incêndio, 131 pessoas estão hospitalizadas.

De acordo Bastianello, a prioridade do Corpo de Bombeiros é dar assistência às famílias e acelerar a identificação das vítimas. O major confirma que alguns corpos já estão sendo liberados após o reconhecimento pelos parentes, mas não soube precisar quantas vítimas estão nesta situação.

O representante do Corpo de Bombeiros local não confirmou se as regras de segurança do estabelecimento estavam em dia ou se houve impedimento dos seguranças para a evacuação das vítimas. “A questão da causa do acidente e de como as vítimas estavam quando o resgate começou serão objeto de investigação da polícia”, afirmou à Agência Brasil.

Edição: Carolina Pimentel

Débora Zampier - Repórter da Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil

JÁ CHEGA A 689 CABEÇAS DE VACAS MORTAS DEVIDO A SECA EM CALDEIRÃO DO MULATO

Foto ilustrativa

Reflexos da seca na Bahia, a localidade de Caldeirão do Mulato município de Antonio Gonçalves tem uma população de aproximadamente 2000 habitantes que tem uma economia voltada para agricultura, aposentados ,funcionalismo publico e pecuária, pra se ter uma ideia dos reflexos da seca na Bahia pegamos como exemplo essa localidade que segundo o presidente da associação de agricultores local, o Sr conhecido como Dede em um levantamento feito a pedido da prefeitura municipal de Antonio Gonçalves, constatou que até a presente data o números de animais mortos só bovinos em Caldeirão do Mulato chega a 689 cabeças de vacas mortas, e podemos levar em conta ainda a gravidade é que nesse levantamento ficaram de fora cavalos, bodes e jumentos, o que poderia elevar ainda mais este numero de mortes em decorrência da falta de chuva, nos últimos dias do mês de janeiro chuvas tem caído na região de Senhor do Bonfim mas em Caldeirão do mulato ainda deixam a desejar.

Confiram nas imagens a situação dos tanques velho depois das ultimas chuvas, mas fica a esperança de dias melhores para este povo sofredor.



Com Informações de Marival Pereira blog www.camacaridestaques.net

DESABAFO: CHEGA DE IMPUNIDADE!


Olá Netto, bom dia

Inicialmente gostaria de agradecer pelo trabalho que você tem feito em prol da população de Senhor do Bonfim, agradecer imensamente por você ter ofertado voz a esse povo tão sofrido, esse povo que foi obrigado a silenciar durante tanto tempo. Você vem ofertando a essas pessoas a oportunidade de desabafar, de falar, de romper com esse silêncio num grito de socorro que tanto alivia, muito obrigado e que Deus continue iluminando o seu caminho, fazendo de você instrumento para o bem.

Escrevo porque gostaria que você publicasse o meu desabafo no blog e que falasse também nos programas de rádio, visto que essas tem sido as nossas únicas vias de fala no momento. Queria ainda que você mantivesse a minha identidade em sigilo, pois infelizmente, as vezes o que falamos pode ser usado contra nós.
Enfim, fui, juntamente com minha mãe vítima de um assalto, praticado por dois menores nas imediações da garagem da São Luiz, nas casas populares, por volta das 20h30min da última sexta-feira 25/01/2013. Momentos de pânico e terror que não conseguimos apagar da nossa mente, nos assustou a ousadia daqueles dois elementos, que aparentemente "crianças" agiram e comportaram-se como dois animais, dois monstros que em nenhum momento se preocuparam com as ressonâncias do ato que cometiam. Nos abordaram de forma violenta, não deixando margem para defesa ou qualquer articulação. O sentimento de impotência e vulnerabilidade é imenso em nós, que agora nos vemos trancadas dentro das nossas casas, tenho a impressão de que os papéis se inverteram, os marginais aterrorizam, amedrontam, inquietam, levam a nossa paz e ficam à solta, como se recebessem um prêmio pelo que acabaram de cometer. Enquanto nós, cidadãos de bem e vítimas nos vemos trancafiados, presos diante desse cenário absurdo, atrás de grades imensas, cercas elétricas e acima de tudo, atrás do medo, o medo que nos paralisa e aprisiona. O sentimento de revolta é gritante, mas quero aqui externar que a revolta não é contra a polícia, que no nosso caso agiu prontamente, e sim contra a sociedade, que produz o menor infrator e depois o defende com unhas e dentes.
Quero dessa forma agradecer à equipe de policiais militares que efetuou a ocorrência, que nos acolheu de forma extremamente humanizada não deixando nada a desejar, como também a equipe do CETO que atuou no caso e recuperou os pertences que haviam sido levados. Esses profissionais guerreiros e tão desvalorizados estão de parabéns, cumpriram o seu papel de forma exemplar.
Mas mesmo recuperando o que nos levaram de bem material, o que levam de nós não há como recuperar, a paz, a sensação de segurança, a fé de que as coisas ainda podem mudar.
Eu me senti extremamente violentada diante das leis do nosso país, que afirmam a esses menores os seus direitos sem cuidar para que eles tenham também deveres. Leis que prezam pelos direitos humanos, sem sequer avaliar os pormenores do caso, acredito que direito tem quem direito anda, que os tais Direitos Humanos, que enchem a boca pra falar, deveriam servir apenas para Humanos Direitos.
Da forma como a coisa vem sendo feita a única coisa que fica em nós é a certeza, de que estamos produzindo a cada dia o bandido que nos rouba, que nos violenta, que leva a paz que demoramos tanto a construir.
Precisamos de leis severas, de leis que se façam cumprir, de políticos que prezem pelo compromisso que fazem nos momentos de campanha. Sou totalmente contra a violência contra o menor, mas sou também totalmente contra a violência com o humano, seja ele quem for, portanto, de nada adianta protegermos o menor que comete esses pequenos delitos, sem em nenhum momento nos preocuparmos com as vítimas, pois esse ato só está nos fazendo criar o marginal de amanhã. O menor que hoje furta e não paga pelo que faz, é o que amanhã mata sem escrúpulos e sem piedade.
No momento em que cometem o ato eles atuam com a malícia de um monstro, desumanos, desprovidos de qualquer sentimento, sem nenhuma preocupação com o que fazem, mas na hora de responder pelo que cometeram, são apenas crianças assustadas que não sabiam o que estavam fazendo, é simplesmente revoltante.
O que fica em mim é a esperança de que com essa nova gestão em nossa cidade, possamos ter um conselho tutelar atuante, que busque políticas afirmativas no sentido de prezar pelo direito do menor, mas sem violar o direito de quem se torna vítima dessas "crianças".
Pra finalizar, penso que todos que passam por nós não passam apenas, levam algo de nós e deixam algo de si conosco, e essa é mesmo a mais pura verdade.
Com aquele ato, calculado e violento, aqueles meliantes deixaram algo deles em nós, deixaram revolta, indignação, desespero, deixaram medo. E levaram também com eles algo de nós, levaram a nossa paz, a confiança nas mudanças, a fé no humano que se perde a cada ato extremo como esse.
Saliento assim que, a população tenha cada vez mais cautela, cuidado ao andar nas ruas, já que não temos mais esse direito, cuidado ao falar ao telefone, já que nos está sendo negado o direito à comunicação, afinal compramos o celular para o bandido, usamos até que ele, " o atrasalado maldito" venha buscar, afinal ele é o verdadeiro dono.

Mais uma vez meu muito obrigada e meu grito de socorro as autoridades, conselheiros tutelares, Juiz da vara da infância e juventude, serviços de assistência social e demais autoridades da nossa cidade, que possam fazer algo por nós, que possam atuar no sentido de amenizar a violência física que sofremos, para que outras pessoas não passem por isso. Para que amenizem apenas a violência física, porque a violência psicológica, essa fica pra sempre, nos marca e o preço que pagamos é demasiado alto.

Atenciosamente,

Leitora.

VEREADOR PODE SER CASSADO EM CANSANÇÃO

A Justiça Eleitoral deverá julgar até o final de fevereiro uma Ação de Investigação Judicial movida pelo suplente de vereador do PRB de Cansanção, Helber Lejuno de Araújo contra o vereador Júnior César Amando Silva (DEM).

Na ação de Nº 72302 movida por Helber, o mesmo pede a Cassação do mandato eletivo do vereador Júnior por Captação ilícita de Sufrágio devido a supostas irregularidades cometidas pelo parlamentar durante o último pleito.

Prisão de eleitores pode complicar situação do vereador

O Processo envolvendo três eleitores que tentaram votar com documentos falsos nas eleições do dia 07 de outubro em Cansanção foi encaminhado à Justiça Eleitoral no início de Dezembro e pode complicar ainda mais a situação do vereador Júnior.

No dia da eleição, os eleitores Leandro Amando Rodrigues dos Santos, natural de Pernambuco, Ricardo de Almeida Amorim e um menor de iniciais R.G.S foram presos e apreendido no povoado de Pocinhos, zona Rural de Cansanção após tentarem votar com documentos falsos. Na época testemunhas confirmaram que os eleitores foram levados até o local de votação pelo vereador.

Confira Abaixo um trecho do processo movido pelo suplente Helber através do Advogado Dr. Cássio Damasceno contra o vereador Júnior

III – DA FRAUDE ELEITORAL e CRIMINOSA

Constada peça inquisitória, consoante dossiê em anexo sob o nº. 068/2012 que data dodia 07/10/2012, que Ricardo de Almeida Amorim, Leandro Amando Rodrigues dos Santos, ambos acompanhados do menor R. G. .S e com o uso de documentos falsos tentaram votar em favor do candidato a vereador JÚNIOR CÉSAR AMANDO SILVA, ora Recorrido, ao final sendo presos e autuados em flagrante delito por infringência aos dispostos contidos nos Artigos 309 da Lei4.737/65 cc. 297 e 288 do Estatuto Penal Repressivo (docs.14 á 68).

Os Policiais Militares, SD/PM Clésio Campos Santos e SD/PM Robério Alves Nascimento, acompanhando a regularidade dos serviços eleitorais no Povoado Pocinhos no município de Cansanção, Bahia, por volta das 13h00, foram solicitados pelo Presidente da Mesa Receptora de Votação daquela localidade, para averiguar suposta prática de fraude contra o sistema eleitoral.

Ao chegar no local de votação, os Policiais Militares fizeram a abordagem dos elementos acima identificados e constataram que os mesmos encontravam-se na posse de cédulas de identidades com falsificações grosseiras, visíveis a olho nu e ao serem indagados quanto a origem dos documentos e o que faziam naquela localidade, foram informados pelos elementos que os documentos haviam sido fornecidos pelo candidato a vereador Júnior César Amando Silva, sendo-lhes ainda ofertado pelo referido vereador aquantia de R$ 50,00 (cinquenta reais) para cada um para votarem a seu favor e naquela localidade com o uso dos documentos falsos (docs.16,17).

A materialidade e a autoria dos crimes está fartamente descrita na peça inquisitória, bem como a intelectualidade e o proveito do crime, consoante depoimentos contidos nos autos, senão vejamos trechos do depoimento de RICARDO DE ALMEIDA AMORIM, in verbis (docs.31,32):

“Que ointerrogado foi abordado no Povoado de Pocinhos neste município de Cansanção fazendo uso de uma identidade falsa, em nome de MATEUS SALVADOR REIS.”

“Que o interrogado chegou até esta cidadeno dia 05/10/2012 por volta das 17h00 vindo em um ônibus da empresa São Matheus proveniente da cidade de Campo Formoso.”

“Que o interrogado ficou hospedado na residência do vereador Júnior César Amando Agra, e iria votar no referido fazendo uso do documento falsificado.”

“Que o interrogado apenas contribuiu com a fotografia no documento falso, recebendo o referido documento das mãos do próprio vereador Júnior em sua residência cujo endereço não sabe declinar por não ser desta cidade, instruindo-o ainda a seguir no veículo S10 até o Povoado de Pocinhos onde iria votar.”

Também trechos do depoimento de LEANDRO AMANDO RODRIGUES DOS SANTOS, in verbis (docs.34,35):

“Que o interrogado foi abordado no Povoado de Pocinhos neste município de Cansanção fazendo uso de uma identidade falsa, em nome de ADRIANO DE JESUS ARAÚJO.”

“Que após apresentar a identidade falsificada, chamaram a Polícia Militar e trouxeram o interrogado até esta unidade Policial.”

“Que o interrogado chegou até esta cidade no dia 06/10/2012 por volta das 18h00 vindo em um ônibus da empresa São Luiz.”

“Que o interrogado ficou hospedado na residência do vereador Júnior César Amando Agra,e iria votar no referido fazendo uso do documento falsificado.”

“Que o interrogado apenas contribuiu com a fotografia no documento falso, recebendo o referido documento das mãos do próprio vereador Júnior, instruindo-o ainda a seguir no veículo S10 até o Povoado de Pocinhos, onde iria votar.”

O Inquérito Policial foi concluído no dia 25/10/2012, onde consta como indiciados RICARDO DE ALMEIDA AMORIM, LEANDRO AMANDO RODRIGUES DOS SANTOS e JÚNIOR CÉSAR AMANDO SILVA, sendo remetido ao Ministério Público Eleitoral onde aguarda a instauração da ação penal para apurar a prática dos crimes de Fraude Eleitoral, previsto no Artigo309 do Código Eleitoral, Falsificação de Documento Público e Formação de Quadrilha, ambos previstos no Artigos 297 e 288 do Estatuto Penal Repressivo(docs.66,67,68).

No caso presente, é manifesta a captação ilícita de sufrágio juntamente com o crime de fraude contra o sistema eleitoral, porquanto os indiciados em inquérito policial se deslocaram dos municípios de Petrolina/PE, Senhor do Bonfim/BA e Campo Formoso/BA e consoante depoimentos dos Policiais Militares contidos nos autos, informam que os mesmos seriam beneficiados com a importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) cada um deles para votar no referido vereador, além de outros benefícios que ficaram subsumidos nas condutas praticadas para realização dos eventos criminosos (docs.16,17).

Percebe-se que a LC 135/10 – Lei da Ficha Limpa, ao inserir o inciso XVI, destacou que:

“para a configuração do ato abusivo, não será considerada a potencialidade de o fatoalterar o resultado da eleição, mas apenas a gravidade das circunstâncias que o caracterizam”.

Consoante narrativa expendida, o processo eleitoral no município de Cansanção, foi irremediavelmente maculado pela conduta do Agente Político, o VEREADOR Júnior César Amando Silva e seus seguidores, que não pouparam esforços e meios para manobrar e manipular o resultado eleitoral em detrimento da força viva da democracia.

V- DO REQUERIMENTO DE PROVAS

Embora a jurisprudência há muito já deixou de exigir a prova pré-constituída para a admissão do recurso contra aexpedição de diploma eleitoral, o conjunto documental trazido com o pedidodemonstra, de maneira inequívoca, os acontecimentos que implicam na cassação doreferido diploma do Recorrido.

Não obstante a suficiência da prova já cogitada, a parte Recorrente requer :a) apresentação ulterior de documentos, se necessário; b) a requisição de informações ao juízo eleitoral da 50ª Zona, para esclarecer pontos ou acrescer informações úteis ao deslinde do impasse; c) ainda a oitiva das testemunhas tempestivamente arroladas, consoante rol abaixo, tudo em conformidade ao disposto contido no Artigo 270 do Código Eleitoral.

VI– DOS PEDIDOS

Expositis, requer LIMINARMENTE a concessão da MEDIDA LIMINAR para SUSTAR OS EFEITOS DA DIPLOMAÇÃO DORECORRIDO e após o processamento do presente, com a colheita das provas necessárias, seja o mesmo conhecido e provido para no mérito CASSAR O DIPLOMA do Recorrido o Vereador JÚNIOR CÉSAR AMANDO SILVA, oficiando-se o Juízo da 50ª Zona Eleitoral para cumprir a decisão, proclamando o resultado das eleições com o aproveitamento dos seus votos para a legenda e que o Recorrente HELBER LEJUNO CARDOSODE ARAUJO seja proclamado eleito, e como tal diplomado.

Agindo assim, Vossas Excelências estarão promovendo a mais lídima JUSTIÇA .

Nesses termos,

Pede Deferimento.



CÁSSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO

OAB/BA 22.537

fonte,portal cansanção