terça-feira, 29 de janeiro de 2013

O MOVIMENTO VOTO LIMPO QUE PREGA NOVA ELEIÇÃO EM ITIÚBA É UMA FARSA DE QUEM PERDEU AS ELEIÇÕES!

Juju Mangabeira DRT 6341

Ao afirmamos que o pleito municipal em Itiúba não foi um dos mais tranquilos, a polícia e a justiça bem como a imprensa registraram vários incidentes. Porém o que chama a atenção neste momento são os questionamentos acerca de propagações sobre suposta compra de votos e uma possível nova eleição, estes boatos surgem de um grupo sem identidade, denominado movimento voto limpo.

Vamos aos fatos com clareza para que você entenda todo esse enredo.

Primeiro fato; Durante a campanha a Polícia Militar foi chamada para averiguar uma atitude suspeita de compra de votos envolvendo pessoas do grupo do 70, o resultado da ação policial, foi a apreensão de um grupo de pessoas com varias cédulas de reais e material de propagando eleitoral do candidato do grupo acima citado. Essas pessoas foram detidas e passaram a noite na carceragem da policia, este grupo era liderado por uma senhora de prenome Rosineide mais conhecida por “neidona”. Este processo corre já Justiça Eleitoral na Comarca de Itiúba.

Segundo fato: o grupo do 13 não sofreu durante a campanha nenhuma abordagem policial conforme nos justifica os autos da Policia Militar e Civil, porém o que houve foi um inquérito por parte do Senhor Promotor de Justiça Dr. Samuel de Oliveira Luna que ofereceu a justiça eleitoral, inquérito apontando suposta compra de voto do grupo do 13, processo este que está sobre judicie no fórum desta comarca.

Terceiro fato: como de costume, passado o pleito a justiça começa a intimar as partes envolvidas neste episódio tanto de um lado quanto do outro, todos deverão ser intimados e ouvidos, assim sendo antes dos tramites legais em que os processos sejam tramitados e julgados nas três instâncias, não haverá réus condenados e sim acusados, essa é a regra constitucional válida para todos.

Quarto fato: de todos os denunciados a Justiça Eleitoral, tanto de um lado quanto do outro até agora os primeiros cidadãos a serem intimados a depor foram o Sr. Silvano Santos Carvalho que venceu o pleito e o Sr. José Francisco dos Santos seu vice e a Srª. Doutora Cecília Petrina de Carvalho, os outros aguardam o chamado da justiça (intimação).

Dito tudo isso, você já tem noção que não existe nenhum juízo de valor emitido pela Justiça Eleitoral condenando ou absorvendo este ou aquele acusado, portanto é calunioso e infundado o que o tal movimento vem espalhando no município e região que haverá uma nova eleição em Itiúba.

Vamos ver farsa do movimento voto limpo
Este falso movimento é orquestrado por uma meia dúzia de pessoas que fazem parte do grupo derrotado nas urnas, que vem fazendo de tudo para distorcer a realidade dos fatos e criar uma ofensiva e uma incitação junto à população, tentando descaracterizar o veredito democrático e o resultado sufragado nas últimas eleições.

Todo este barulho é causado por uma rádio local que é comunitária e deve obedecer a legislação das Rádio Comunitárias, observem que o locutor apresentador do jornal diário denominado Pressão Popular é irmão do candidato derrotado e mais é também presidente do partido pelo qual o seu irmão concorreu o pleito (PTdoB) e de quebra foi coordenador de campanha, em uma de suas falas o próprio radialista afirma categoricamente que o movimento lhes pertence.

Como pode existir o movimento voto limpo se os próprios membros são partidários e também estão denunciados por compra de voto? Finalmente todo movimento só tem legitimidade quando seus líderes, coordenadores forem pessoas éticas e defensoras do bem comum e de preferência não defendam bandeiras ideológicas.

Outro elemento esclarecedor
O radialista aqui citado responde inquérito junto a Policia Federal por descumprimento a Lei 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que regulamenta o serviço de Rádio e Difusão Comunitária, já que o mesmo usava equipamento de retransmissão sem autorização da ANATEL (Agencia brasileira de Telecomunicações) e com potencia elevada. Isto tinha como objetivo tornar o nome do seu grupo politico conhecido na esfera do município e região, já que seu irmão seria candidato conforme os autos já citados, e mais este mesmo radialista e a Rádio Comunitária são acusados de proselitismo politico já que o seu irmão candidato era também presidente da rádio.

É ou não é um movimento tendencioso e falsário? Aqui vai nosso respeito às leis vigentes do nosso país, aos partidos políticos, aos movimentos sociais e as Rádios Comunitárias.

Porém quando necessário for a nossa análise, temos o direito e o dever de tecer qualquer comentário esclarecedor acerca de fatos e boatos distorcidos que tem por traz elementos manipuladores de informação com objetivo maior que é o de atormentar a sociedade em benefício próprio.

Viva a democracia e a verdadeira liberdade de expressão!

Artigo escrito por: Juju Mangabeira DRT 6341

ITIUBA: INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES PODERÁ LEVAR A SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO QUE CONTRATA EMPRESA DE PROVEDOR DE INTERNET

Irregularidades encontradas; Edital de licitação publicado no dia 03/01/2013 e Portaria de nomeação da Pregoeira publicada no dia 04/01/2013, As empresas interessadas em participarem do certame licitatório não encontraram publicação no diário oficial e nem no mural da Prefeitura.

Indícios de irregularidades, inclusive, com possível direcionamento, poderão levar a suspensão do processo licitatório para contratação de empresa fornecedora de internet para a Prefeitura de Itiúba. O processo licitatório foi aberto com o edital e publicado no dia 03 de Janeiro de 2013, coordenado pela COMISSÃO DE LICITAÇÃO na presidência da senhora Maria das Graças Barbosa de Oliveira e demais membros. Em observação ao Edital e as publicações foi constatada diversas irregularidades.

O Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial nº 003/2013, para contratação de empresa para prestação de serviços para fornecimento de internet via cabo, foi publicado no dia 03/01/2013 com a assinatura da Pregoeira Maria das Graças Barbosa de Oliveira.


A Pregoeira Maria das Graças Barbosa de Oliveira foi nomeada no dia 04/01/2013, data posterior a publicação do referido Edital no Diário Oficial do município de Itiúba, onde a Portaria nº 002/2013, no seu Artigo 2º diz: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação”. Onde dá a conotação de que o Edital publicado não tem nenhuma validade.

As empresas interessadas em participarem foram excluídas do certame licitatório, pois acessaram e não encontraram publicação no diário oficial do município, se deslocaram por diversas vezes e não encontraram nenhum Edital de Licitação afixado no mural da Prefeitura no período de 02 a 15/01/2013, contrariando as Leis de licitação 8.666/93 e 10.320/92 que rege a modalidade Pregão Presencial.

A Prefeitura Municipal de Itiúba homologou a empresa vencedora e única participante no certame licitatório no dia 15/01/2013 e só publicou no dia 23/01/2013. Os responsáveis pelas empresas que foram excluídas de participarem do certame licitatório já estão com as publicações e documentos e irão ao Ministério Publico Estadual pleitear o cancelamento e publicação de novo Edital de licitação.

A Lei exige que todo Gestor publique seus atos em diário oficial para que a população tenha acesso a informação, isso é transparência, democracia e liberdade de expressão.

Informações: Edmilson Alves – Radialista – DRT nº 5363/BA





SECRETARIA DE SAÚDE REALIZA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS E GESTORES


O Secretário de Saúde da Prefeitura de Senhor do Bonfim, Dr. Washington Sobreira, participou na manhã desta terça-feira, 29, juntamente com representantes dos municípios que integram a 28ª DIRES, do encontro que debateu ações do Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS.


O evento realizado pela SESAB – Secretaria de Saúde do Estado, e FESBA – Fundo Estadual de Saúde, através da 28ª Dires, aconteceu na sede da Diretoria Regional.

Conselheiros e gestores de saúde dos municípios da região foram capacitados acerca do uso correto do SIOPS, ferramenta que objetiva apurar as receitas totais e os gastos em ações e serviços públicos de saúde.

Lázaro Carvalho, Coordenador do Núcleo SIOPS, foi um dos palestrantes presentes no evento.

ASCOM BONFIM

PETROBRÁS ANUNCIA REAJUSTE DA GASOLINA DE 6,6% A PARTIR DE MEIA NOITE


Agora é oficial, depois de muitos rumores a Petrobrás finalmente informou nesta terça – feira (29) através de nota a imprensa o reajuste no preço da gasolina em 6,6% e do Diesel de 5,4% para as refinarias, o aumento estará em vigor na meia noite da quarta – feira (30), mas ainda não há previsão de quanto e quando será repassado para o consumidor.

Em junho de 2012 a Petrobrás já havia reajustado os preços para as refinarias, mas o repasse não foi feito para o consumidor devido à isenção de impostos cobrados das distribuidoras, o que já foi descartado para esse novo reajuste.

Um grupo de motoristas está organizando uma manifestação para essa quarta – feira (30) com o intuito de protestar contra o reajuste.

Por: Tatiana Pereira

EMBASA INTENSIFICA RACIONAMENTO EM SENHOR DO BONFIM E REGIÃO


Chuvas não foram suficientes para mudar o cenário da falta de água em decorrência da seca.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) intensificará, a partir desta quarta-feira, dia 30 de janeiro, o racionamento de água nos municípios de Senhor do Bonfim, Campo Formoso, Jaguarari e Antônio Gonçalves. As poucas chuvas ocorridas nas duas últimas semanas não foram suficientes para aumentar o nível dos mananciais que atendem essas cidades. As barragens Aipim e Prata continuam baixando o nível, estando hoje com 15% e 8%, respectivamente.
"O momento é de alerta. Para a Embasa garantir a continuidade do serviço de abastecimento por mais tempo, é necessário restringir o fornecimento de água. As previsões meteorológicas para o ano de 2013 não são satisfatórias. Nesse momento é muito importante que utilizemos a pouca água que temos da forma mais racional possível", explica o diretor de operação e expansão da Embasa, Eduardo Araújo.
A Embasa fará uso de abastecimento alternativo através de carro pipa em locais críticos na sede municipal e também em povoados mais distantes. "A empresa convoca toda a sociedade para unir esforços em prol da superação da escassez de água, pois a situação é de alerta. Hábitos de desperdício devem ser evitados, bem como o uso para fins não essenciais", diz Araújo.
Att

Assessoria de Comunicação da Embasa

OPERAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA APREENDE 26 ANIMAIS


A Prefeitura de Senhor do Bonfim, através da Secretaria de Agricultura, iniciou uma operação de retirada de animais das vias públicas, visando garantir a segurança da população e prevenindo possíveis acidentes.

O trabalho é baseado no recebimento de denúncias e na fiscalização em todo o perímetro urbano, com rondas e apreensão de animais de grande e médio porte, como jumentos, cavalos, bois e vacas, que vagam pela cidade.

Diante do número de ocorrências registradas nos últimos dias, uma equipe formada pela Secretaria de Agricultura fez apreensão na manhã desta terça-feira, dia 29, de vinte e seis (26) animais (cavalos), que somente serão liberados após pagamento de multa. Os equinos foram capturados nas margens das rodovias que cortam o município e em alguns bairros de Senhor do Bonfim.

Segundo o Secretário de Agricultura, Dâmaso Rocha, nos próximos quinze dias haverá também uma ação para apreender cães que vivem soltos nas ruas.

A prefeitura lança mais uma vez o alerta de que animais negligenciados podem causar graves acidentes no trânsito, e, por isso, ser criados em locais adequados, para que não se tornem uma ameaça à segurança das pessoas, e a si mesmos.

ASCOM BONFIM

BARBOSA JUNIOR NA ABERTURA DO ENCONTRO NACIONAL DOS PREFEITOS



Barbosa Júnior participa do encontro nacional de prefeitos e também apoia o movimento para o aumento do FPM para os municípios.

O prefeito de Filadélfia, Barbosa Júnior (PDT), participou ontem (28) da abertura do Encontro Nacional dos Prefeitos eleitos em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff.

Fazendo parte da comivita dos prefeitos baianos, deu seu apoio para reivindicar o aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Os prefeitos dizem que as vantagens concedidas pelo governo federal ao setor automobilístico, como forma de manter o consumo aquecido, sacrificaram os cofres dos municípios e causou a queda do FPM.

“Nossa luta é pelo aumento dos repasses dos governos federal e estadual, isso é uma necessidade de todos os prefeitos do Brasil. Precisamos fortalecer os municípios e diminuir as dificuldades que eles enfrentem neste momento inclusive na Bahia”, declarou Barbosa Júnior.

A presidente Dilma preocupada com a insatisfação generalizada dos prefeitos aproveitou o encontro para apresentar programas e projetos do governo federal que podem ser utilizado pelos novos gestores, informou a todos os prefeitos a liberação de 1 milhão e 100 mil casas para todos o municípios,liberação de uma retroescavadeira e uma patrol para todas as cidades abaixo de 50 mil habitantes,liberação de recursos para compar equipamentos para PSF´S e a liberação de calçamento através da Funasa 240 mil cisternas. Tudo isso previsto para o ano de 2013.

Atenciosamente
Ramon Ramos
Assessoria de Comunicação

BRASILEIRO PROTOCOLA AÇÃO NA JUSTIÇA PARA ANULAR JULGAMENTO DAS CONTAS

A Ação Ordinária de Nulidade do julgamento das contas referentes ao exercício financeiro do ano de 2001, do ex-prefeito Carlos Brasileiro, foi protocolada pela Justiça. Os autos terão curso perante a 2ª Vara Cível, privativa da Fazenda Pública da Comarca de Senhor do Bonfim. A assessoria jurídica do atual deputado acredita no êxito da ação.

O pedido de anulação do julgamento pela Câmara tem como base erros de natureza processual cometidos na condução dos procedimentos da Comissão Especial que elaborou o parecer sobre as contas. Foram muitos os vícios e problemas.

A própria Comissão Especial criada para analisar e julgar as contas é considerada inconstitucional, pela assessoria jurídica. O processo deveria ter sido analisado pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária. Outra ilegalidade foi registrada na composição da mesma, que não respeitou o princípio da proporcionalidade dos partidos na casa. O vereador Gerivaldo Sampaio, por fazer parte da mesma coligação que o colega responsável pela proposição que originou o processo, também não poderia ter sido presidente da Comissão.

Os advogados ainda apontaram ausência de publicidade da reunião ocorrida em 08 de maio de 2012, o que impossibilitou o comparecimento do ex-gestor; violação ao princípio da ampla defesa, na medida em que a notificação para apresentação da defesa prévia não especificou as matérias irregulares que demandaram esclarecimentos. Além disso, não foi oportunizado o direito de produzir prova no curso da instrução do processo e não houve notificação da designação da data da sessão que julgou as contas. A Câmara também não notificou o advogado de Brasileiro para a sessão de julgamento. A assessoria jurídica ainda aponta prescrição.

“Acreditamos na vitória. Todos sabem que não houve dolo, má fé ou improbidade administrativa no exercício da função”, afirmou Brasileiro. As falhas apontadas no parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) não trouxeram qualquer tipo de prejuízo ao erário, não representaram desvio de recursos, falta de transferência, malversação ou qualquer outro ato que desabone a conduta do então gestor ou resulte em desvio de finalidade.



Assessoria de Comunicação
Gabinete do Dep. Carlos Brasileiro

POLÍCIA MILITAR EM AÇÃO EM SENHOR DO BONFIM E REGIÃO

POLICIAIS DO 6º BPM APREENDEM ARMA DE FOGO NO POVOADO DE TANQUINHO

Por volta das 14:40 do dia 25/01/2013, a Guarnição de Policiamento Motorizado, após atender determinação da CENOP do 6º BPM, deslocou-se para o Povoado de Tanquinho, Zona Rural do município de Senhor do Bonfim, objetivando averiguar uma situação de ameaça e porte ilegal de arma de fogo. Lá chegando, os prepostos da PM mantiveram contato com o solicitante, Sr. JOSÉ WILSON DA SILVA MARTINS, que informou que o Sr. EDSON ELIAS SANTANA, também residente no Povoado de Tanquinho, estava ameaçando os populares com uma espingarda de fabricação caseira, ocasião em que efetuou alguns de disparos. Os prepostos da PM conduziram o Sr. EDSON para a Delegacia local, para registro da Ocorrência.



POLICIAIS DO 6º BPM LOCALIZAM AUTORES DE ROUBO NO BONFIM II

Por volta das 20 h do dia 25/01/2013, após atender determinação da CENOP do 6º BPM a Guarnição de Policiamento Motorizado deslocou-se à Praça Municipal, próxima à garagem da Empresa de Transportes Falcão Real, bairro Bonfim II, objetivando averiguar um furto. Lá chegando, os prepostos da PM, mantiveram contato com a solicitante, que informou ter sido vítima de assalto, quando, na ocasião, dois menores, sendo que um deles estava de posse de uma arma branca (tipo faca de serra) e, com muita violência, lhe mandava dar tudo ou iria lhe furar. A vítima teve seu aparelho de telefonia celular subtraído. Os prepostos da PM com o apoio do CETO realizaram diligências localizando os autores do assalto e os conduziram para a delegacia local.



POLÍCIA LOCALIZA AUTOR DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO NA ZONA RURAL DE ITIÚBA

Por volta das 19 h do dia 26/01/2013, foi registrado uma tentativa de homicídio, ocorrida na Fazenda Lage da Cruz, Zona Rural do município de Itiúba. Os prepostos do 6º BPM, lotados no município de Itiúba, por volta das 21 h foram informados que havia dado entrada no Hospital de Itiúba três pessoas vítimas de golpes de arma branca, sendo identificadas como E.P.S., menor de idade, nascido em 29/04/1995, ANTÔNIO FERREIRA REIS, e HELENO MORAIS REIS. As vítimas informaram que os ferimento foram causados à golpes de facão, sendo o autor um indivíduo conhecido por “BAIXINHO”. Os prepostos da PM saíram em diligência e conseguiram localizar e capturar, no interior de um bar, o autor das lesões nas vítimas, identificado o mesmo como MILTON DOS SANTOS OLIVEIRA, nascido em 01/08/1978, residente na Fazenda Lage da Cruz. Os prepostos da PM conduziram o autor à sede da 19ª COORPIN, situado no município de Senhor do Bonfim, para adoção das medidas cabíveis.



DUAS ADOLESCENTES APREENDIDAS ROUBANDO COSMÉTICOS NO SUPERMERCADO RODRIGUES

Por volta das 10:50h do dia 28/01/2013 prepostos do 6º BPM que encontravam-se devidamente escalados no Policiamento Ostensivo à Pé no centro Senhor do Bonfim, após atender determinação da CENOP do 6º BPM, deslocaram-se para o estabelecimento comercial “Fazendinha”, objetivando averiguar um furto, que lá chegando os prepostos da PM mantiveram contato com o gerente do Supermercado Rodrigues, onde informou que 02(duas) adolescentes, adentraram no estabelecimento comercial do qual é gerente e furtaram 02(dois) cremes de tratamento capilar Elseve, marca Loreal, 02(dois) cremes para pentear nutritivo Elseve, marca Loreal, 02(dois) óleos de amêndoas Paixão, 02(dois) cremes dentais Sensodine, 02(dois) silicones reparadores de pontas para cabelos, marca Niely; que após cometerem o furto as adolescentes adentraram no estabelecimento comercial Fazendinha, local onde foram detidas pelos prepostos da PM, sendo identificadas como K.S.J., e S.P.S, residente no município de Jacobina; que os prepostos da PM conduziram todos os envolvidos para a Delegacia local, apresentando-os, juntamente com os produtos furtados ao Agente plantonista. Os PM registraram o fato na Ocorrência Policial 049240.



MULHER PRESA COM BALANÇA ROUBADA NO MERCADO MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM

Por volta das 22:50h do dia 28/01/2013, a Guarnição de Policiamento Motorizado, após atender determinação da CENOP do 6º BPM, deslocou-se para a Rua Fernandes da Cunha, Centro, município de Senhor do Bonfim, local destinado à feira livre, objetivando averiguar um transeunte em atitude suspeita, conforme denúncia de um dos vigilantes da feira livre; que lá chegando os prepostos da PM, procederam com a devida abordagem ao indivíduo suspeito, constatando que este estava com uma sacola e uma caixa e que ao ser inspecionada havia 01(uma) balança, marca Ranuza, sem os dois pratos, 02(dois) pesos, sendo 1Kg e ¹/² Kg e algumas verduras; que os prepostos da PM identificaram a autora do ilícito como ZILDA MERCEDES, residente no Acesso 4, Bonfim III, Senhor do Bonfim; que os prepostos da PM conduziram a envolvida para a Delegacia local, apresentando-a ao Delegado plantonista, Bel. Edilzo Santana que registrou a Ocorrência Nº 0410/2013.


"ATRASA LADO" É PRESO DUAS VEZES EM UMA ÚNICA MADRUGADA EM SENHOR DO BONFIM E SAÍ PELA PORTA DA FRENTE DA DELEGACIA

Por volta das 02:10h do dia 29/01/2013 a Guarnição de Policiamento Motorizado realizava ronda no bairro Santos Dumont, quando percebeu um transeunte com um saco no ombro e após a devida abordagem foi constatado que no interior do saco, havia 01(um) botijão de gás. O indivíduo informou que o objeto pertencia a seu primo de prenome MÁRCIO; que a Guarnição PM deslocou-se até a residência indicada e lá chegando o morador informou que o objeto não era de sua propriedade e nem conhecia o indivíduo; que os prepostos da PM identificaram o autor do furto como EDENILTON DA SILVA FRANÇA, residente no bairro São Jorge, Senhor do Bonfim. A Guarnição PM conduziu o autor do ilícito para a Delegacia local, apresentando-o ao Delegado plantonista.

Por volta das 04:30h do dia 29/01/2013, após atender determinação da CENOP do 6º BPM a Guarnição de Policiamento Motorizado, deslocou-se para a Avenida do Contorno, bairro Itamaraty, município de Senhor do Bonfim, objetivando averiguar denúncia anonima de que havia um indivíduo vendendo algumas luminárias e lâmpadas; que lá chegando os prepostos da PM, constataram a veracidade dos fatos e identificou novamente o indivíduo EDENILTON DA SILVA FRANÇA, residente no bairro São Jorge, Senhor do Bonfim que estava de posse de 03(três) luminárias e 06(seis) lâmpadas e que tentava vender; que o indivíduo negou-se a informar onde teria adquirido, informando apenas que o material não era dele; que os prepostos da PM conduziram o autor do furto para a Delegacia local, apresentando-o ao Agente plantonista, Edvaldo Santos. A Guarnição PM registrou o fato na Ocorrência Policial 049346

ASCOM 6º BPM

PREFEITURA DE ITIÚBA ABRE PROCESSO SELETIVO PARA O PETI


A prefeitura municipal de Itiúba divulgou no ultimo dia (25) sexta - feira, o edital para a seleção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), no total serão 34 vagas para Educador Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do PETI, distribuídas por todo o município, sendo que 24 vagas serão de contratação imediata e 10 vagas para cadastro reserva, com jornada de trabalho de 20 e 40 horas semanais.
As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas impreterivelmente entre os dias 04 e 06 fevereiro, na Sede da Casa dos Conselhos, localizada na Travessa Alzira Gonçalves de Oliveira, n° 4, 1° andar, atrás do Mercado municipal, no horário das 08h00min as 14h00min.
A seleção será feita através de provas de títulos, a remuneração salarial será de (1 salario mínimo) para jornada de 20 horas semanais e (1 salario mínimo e meio) para jornada de 40 horas semanais.

Maiores informações no Edital em anexo

Por: Tatiana Pereira