segunda-feira, 10 de junho de 2013

SERVIDORES DA INFRAESTRUTURA AMEAÇAM PARAR NA PRÓXIMA SEGUNDA, ALEGANDO FALTA DE EPI’s

Of: 27/2013
Do: Sismusb
Ao Sr. Humberto Delfino Martins Correia
Secretario de Infraestrutura

Vimos através desta comunicar Vossa Senhoria que caso não seja entregue com a máxima urgência equipamentos de EPI’S aos Servidores lotado no Setor da Infraestrutura os mesmo não sairão do Setor para exercer suas atividades de trabalho a partir de segunda feira dia 17/06/2013.
Salientando que a 4 meses reivindicamos através do oficio de nº 11/2013.

Atenciosamente

Sonia Lucia S. da Silva
Coordenadora Geral do Sismusb

FUNCIONÁRIOS DO HDAM SEM A MÍNIMA CONDIÇÃO DE TRABALHO


Não é de hoje que os representantes do SIND+SAÙDE de Salvador veem buscando reunir com a direção do HDAM, em Senhor do Bonfim, alegando maus tratos, perseguições e casos que chegam a quase assédio moral, por parte da nova administração, para com os funcionários.

Caso um funcionário esteja em sua folga e houver reunião, e se o mesmo não comparecer recebe logo suspensão, se chegar dois minutos atrasado recebe suspensão, se o fardamento não estiver impecável recebe suspensão.

Por outro lado a direção deixa a desejar, pois não fornece a mínima condição de trabalho para os funcionários, que não dispõe de luvas, material de assepsia, material cirúrgico, inclusive LAP (panos e vestimentas esterilizados, a ser utilizado durante cirurgia).

E a mais recente bomba, as máquinas da lavanderia estão danificadas, e segundo técnicos de manutenção, não há mais jeito de recuperação, e isso acaba acarretando que as lavadeiras, voltem a utilizar métodos arcaicos, ou seja, estão lavando roupas hospitalares na mão, correndo o risco de uma contaminação.

Foto: Maravilha Notícias
Pacientes recentemente socorridos pelo SAMU foram jogados em macas sem colchões, nem lençol, apenas na placa fria de metal, também correndo risco de contaminação.

As pessoas que trabalham nessa unidade de saúde andam temerosas, e alegam que nunca se viu uma administração tão ditadora, como a que se encontra em exercício no HDAM.

Se o secretário de saúde não tomar providências, daqui a alguns dias não vai haver ninguém trabalhando naquela casa de saúde.


Maravilha Notícias

TONNY SILVA APRESENTA SEU MAIS NOVO TRABALHO



OPORTUNIDADE DE EMPREGO


48 VAGAS ESTÃO SENDO SELECIONADAS PELO SINEBAHIA/ SAC – SR. DO BONFIM 10 DE JUNHO DE 2013

Está selecionando candidatos à vaga de:

Motorista de Caminhão

 Ensino Fundamental Completo;
 Sexo Masculino;
 Habilitação C/D OU E
 Disponibilidade para morar em Minas Gerais.


Cozinheira: 01 vaga

 Sexo Feminino;
 Experiência de 06 meses em CTPS.


Gerente de Restaurante: 01 Vaga

 Ensino Médio Completo;
 Ambos os sexos;
 Experiência na área .


Repositor: 01 vaga

 Ensino Médio Completo;
 Ambos os Sexos;
 Experiência de 03 meses em CTPS.


OPERADOR DE MÁQUINAS

 Ensino Fundamental Completo;
 Sexo Masculino;
 Experiência de 06 meses.
 Disponibilidade para morar em Minas Gerais.


Garçom: 02 vagas

 Ensino Médio Completo;
 Sexo Masculino;
 Experiência de 06 meses.


FERRAMENTEIRO: 01 VAGA

 Ensino Fundamental Completo;
 Sexo Masculino;
 Experiência de 06 meses.
 Disponibilidade para morar em Pojuca.


TÉCNICO EM SEGURANÇA
DO TRABALHO : 01 VAGA

 Curso Técnico de Segurança no Trabalho;
 Sexo Masculino;
 Experiência de 06 meses.
 Disponibilidade para morar em Pojuca.


SOLDADOR: 01 vaga

 Ensino Fundamental Completo;
 Sexo Masculino;
 Experiência de 06 meses.
 Disponibilidade para morar em Pojuca.


CALDEIREIRO: 17 VAGAS

 Ensino Fundamental Completo;
 Sexo Masculino;
 Experiência de 06 meses.
 Disponibilidade para morar em Pojuca.

MESTRE CALDEIREIRO

 Ensino Fundamental Completo;
 Sexo Masculino;
 Experiência 06 meses.
 Disponibilidade para morar em Pojuca.


AJUDANTE DE OBRAS: 20 vagas

 Sexo Masculino;
 Experiência de 06 meses.
 Disponibilidade para morar em Pojuca.



Os interessados devem comparecer ao SINEBAHIA/SAC Senhor do Bonfim dás 07 h. às 15:00 h.

AULA INAUGURAL DO UNIVERSIDADE PARA TODOS NESTA TERÇA EM BONFIM


ESPAÇO DO LEITOR: ESGOTO A CÉU ABERTO


Esta é a situação da Travessa José Carlos Aleluia,  desde dezembro de 2012, estamos convivendo com baratas, escorpiões e cobras dentro de casa, além do mau cheiro e retorno de excrementos.

Já levamos o problema para a a Sec. de Infraestrutura por varias vezes e foi Agendado em fevereiro mas até hoje dia 10/06/2013, nada foi feito por nós moradores da Tv. José Carlos Aleluia

Dilton Luiz

CONFIRA CONFIRA LISTA DE CONVOCADOS PELA UNEB EM SEGUNDA CHAMADA PARA CURSOS EM SENHOR DO BONFIM


A UNEB divulgou a lista dos 290 candidatos aprovados, em segunda chamada, no Vestibular 2013 com entrada no segundo semestre letivo. Todos os aprovados devem efetuar a matrícula exclusivamente nos dias 17 e 18 de junho, na coordenação acadêmica do departamento/campus onde funciona o curso de sua opção das 8h30 às 12h e das 13h30 às 19h, munido de todos os documentos exigidos no edital do certame.
A Gerência de Seleção Discente (Gesedi) da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da universidade informa que toda a documentação apresentada deve ser legível, sem rasura ou dilaceração.

O não comparecimento do candidato ao local, data e horário estabelecidos para a matrícula, implicará na perda do direito à vaga. Mais informações no site www.uneb.br.


CIÊNCIAS CONTÁBEIS – NOT – SENHOR DO BONFIM

NÃO OPTANTES PELAS VAGAS RESERVADAS

NOME                        INSCRIÇÃO                        IDENTIDADE

JOAO AFONSO DE ANDRADE FILHO 613038756 1267699663
REINALDO ROMEU SALGADO 613022402 276534123

OPTANTES PELAS VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS

NOME                        INSCRIÇÃO                       IDENTIDADE

CAMILA BARBOSA DE ALMEIDA 613015895 1607438348
JEFFERSON PAULO SILVA DE AZEVEDO 613040599 1447343468

ENFERMAGEM – DIURNO – SENHOR DO BONFIM

NÃO OPTANTES PELAS VAGAS RESERVADAS

NOME                       INSCRIÇÃO                          IDENTIDADE

ANA ISABEL CARVALHO CONCEICAO 613051725 1560065109
FRANCINETE ALVES DOS REIS 613075903 751850918
JOSE EDUARDO MATIAS DA SILVA 613053601 1429128917
MARIA CAROLINA NASCIMENTO CARMO 613033121 1377622916
TATILA KAMILA SOUZA DE JESUS 613003296 1448186048
THAIS ALEIXO DA SILVA 613082175 1603700196
THAIS CONCEICAO DA SILVA MARQUES 613066254 1479454702

OPTANTES PELAS VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS

NOME                      INSCRIÇÃO                          IDENTIDADE

CRISTIANE PAIXAO MACHADO 613064498 1280672927

OPTANTES PELAS SOBREVAGAS RESERVADAS AOS ÍNDIOS

NOME                      INSCRIÇÃO                           IDENTIDADE

ELIVELTON PADILHA DOS SANTOS 613069598 1525005022

MENOR DE 14 ANOS MATA VAQUEIRO COM 15 FACADAS E AINDA COME ORELHA DA VÍTIMA COM CACHAÇA EM ARAÇAGI-PB


Um adolescente de 14 anos foi apreendido na manhã desta sexta-feira (7) e confessou à polícia que matou um vaqueiro com 15 facadas na cidade de Araçagi, a 64 km de João Pessoa/PB. Segundo as autoridades, ele decepou a orelha da vítima e a comeu enquanto consumia bebida alcoólica.

Cícero Falheiros da Silva, 27 anos, mais conhecido como "Peru", foi assassinado na noite dessa quinta-feira (6), mas o corpo dele só foi encontrado nesta sexta, numa residência em construção, no Centro daquela cidade.
De acordo com a polícia, o garoto explica com detalhes como cometeu o crime. Ele disse que o matou porque sofreu um empurrão do vaqueiro há alguns dias e como é um homem que não leva desaforo pra casa, esfaqueou o rapaz. O menino ainda revela no depoimento que qualquer um que tocar nele vai morrer.

Depois da brutalidade, as autoridades informam que o acusado será levado para o Centro Educacional do Adolescente, onde ficará à disposição da justiça.

Paraíba Agora

PARTICIPE DA GRAVAÇÃO DO DVD DE DIANTE DO TRONO


CARAVANA PARA O AJUNTAMENTO DA GRAVAÇÃO DO CD E DVD DO GRUPO
DIANTE DO TRONO
SAÍDA 05/07 DAÍDA ÁS 00:00 H DA PRAÇA NOVA DO CONGRESSO
RETORNO LOGO APÓS DO TERMINO DO EVENTO
VALOR: 150,00 EM 2X
ÔNIBUS COM AR, CAMISA PADRONIZADA DA CARAVANA.
VAGAS LIMITADAS (APENAS 28)
TEL: 74 9141-7106 OU 9928-2481 FALAR COM JANDERSON

CAMPEONATO BONFINENSE DE FUTSAL

20ª RODADA - QUARTAS DE FINAIS

JOGOS DO DIA 14/06/13 SEXTA-FEIRA

17:30:Mirim: Palmeirinhas X Craque p/o Futuro - SEMIFINAL
18:10: Mirim: Gamboa Bonfinense X Vitorinha Futsal - SEMIFINAL
19:00: Infantil: Pingo de Gente X Passagem Velha - SEMIFINAL
19:40: 1ª Divisão: Consultábil X Pindobaçu - QUARTAS DE FINAIS
20:40: 1ª Divisão: Barça Bonfim X Seleção Sub-20 - QUARTAS DE FINAIS

EQUIPES JÁ CLASSIFICADAS PARA AS SEMIFINAIS NAS SUAS CATEGORIAS.

1ª DIVISÃO: FALTA DECIDER AS QUARTAS PR IR AS SEMIFINAIS

DEL. PANIFICADORA X BARÇA BONFIM OU SEL. SUB-20
FILADÉLFIA X CONSULTÁBIL OU PINDOBAÇU

2ª DIVISÃO:
TRUCK CENTER X VITÓRIA
MERCADINHO LOBO X INTERBAIXIENSE

FEMININO:
CAZUMBA X CANARANA
FILADÉLFIA X CONSULTÁBIL

JUVENIL:
VITORINHA FUTSAL X BAHIA FUTSAL
GAMBOA BONFINENSE X ANTº GONÇALVES

INFANTIL:
GAMBOA BONFINENSE X CARRAPICHEL
PINGO DE GENTE X PASSAGEM VELHA

PRÉ-MIRIM:
PALMEIRINHAS X GAMBOA BONFINENSE
VITORINHA FITSAL X PINGO DE GENTE

OBS: SÓ HAVERÁ JOGOS PELAS SEMIFINAIS DA 1ª, 2ª DIVISÃO, FEMININO, JUVENIL, PRÉ-MIRIM, APÓS AS FESTAS DE S. JOÃO
DE SR. DO BONFIM, DIAS 27 E 28/06 E AS FINAIS NO INICIO DE JULHO.


Atenciosamente,
Vandeilson Silva

PM DISCUTE MELHORIAS NA SEGURANÇA DO SÃO JOÃO DE SENHOR DO BONFIM


Nos dias 7 e 8 de junho, em reuniões entre representantes do 6º Batalhão de Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual, Departamento de Trânsito e secretarias municipais, foram discutidas questões relacionadas à segurança, para os festejos juninos da Cidade de Senhor do Bonfim.

Os participantes trabalharam os croquis dos circuitos, estudaram as possibilidades de melhorias nas saídas, tanto dos pedestres, quanto o trânsito de veículos, discutiram a viabilidade de uma melhor iluminação pública, dentre outros assuntos. O objetivo de tudo é manter o São João de Senhor do Bonfim com o índice zero de ocorrência de gravidade, como aconteceu em anos anteriores.

O Major PM Sidney Lima, subcomandante do 6º BPM, afirmou: “Nosso efetivo será empregado em sua totalidade. Além de reforçar os locais específicos da festa, o policiamento ordinário seguirá dentro da normalidade. O 6º BPM está à disposição para atender as necessidades de policiamento ostensivo na cidade, desde que desenvolvido com planejamento antecipado, como está ocorrendo agora, com estas reuniões”.


6° Batalhão de Polícia Militar
Seção de Comunicação Social

AÇÕES DO 6ºBPM


Atropelamento com morte em Igara
Nesta sexta-feira (7), às 18 horas, policiais da CETO do 6º Batalhão de Polícia Militar dirigiram-se para a rodovia BA 220, próximo ao Distrito de Igara, Município de Senhor do Bonfim, após a informação de um atropelamento.
Manoel Ferreira da Silva, de 56 anos, guarda municipal, transitava com uma bicicleta quando foi atropelado. Ao chegarem, os policiais constataram que a vítima, caída na pista de rolamento, não apresentava sinais vitais. O falecimento foi confirmado pelo SAMU.
A Polícia Militar isolou parte da pista até a condução do corpo para o Instituto Médico Legal. Há indícios de que o veículo envolvido no acidente, cujo condutor evadiu-se, era uma motocicleta, pelos pedaços encontrados na rodovia.

6° BPM realiza prisão e apreensão de drogas
Neste sábado (8), às 10 horas, no Bairro Bonfim III, na Cidade de Senhor do Bonfim, em ronda, policiais da ROCAM do 6º Batalhão de Polícia Militar, abordaram uma moto taxi, onde foi encontrada com um menor uma pedra de crack e a quantia de R$ 60,00.
Com a apreensão do menor, a PM chegou até outro menor e ainda, Lucas dos Santos Andrade e Romário Alves Brito suspeitos da venda da droga.

6° BPM realiza prisão por agressão e tentativa de estupro
Neste sábado (8), às 14 horas, na localidade de Fazenda Carrapato, Município de Filadélfia, policiais da 5ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar prenderam Sidney de Jesus, de 25 anos, por tentar violentar uma jovem de 23 anos.
Ao reagir, a vítima foi lesionada na mão e com um soco no maxilar, sendo socorrida por vizinhos. O autor evadiu-se, mas, em seguida, foi localizado pelos policiais que o conduziram à delegacia de Polícia Civil da Cidade de Senhor do Bonfim, onde foi lavrado o flagrante.

6° BPM realiza prisão e apreensão de drogas
Neste sábado (8), às 23:30, no Bairro Jacaré, na Cidade de Filadélfia, após abordagem, policiais da 5ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar encontraram em poder de Delisa Danuzia Alves da Silva, de 20 anos, 3 trouxas de maconha e uma trouxa de substância aparentemente cocaína. A suspeita foi conduzida à Delegacia da Cidade de Senhor do Bonfim.


6° Batalhão de Polícia Militar
Seção de Comunicação Social

IMPRENSA BONFINENSE COBRA CORAGEM E VERDADE DO PREFEITO BARBOSA JÚNIOR QUE COMPROMETEU TODOS OS RADIALISTAS DURANTE ENTREVISTA


O Prefeito Barbosa Junior (PDT) revelou que não admite que prefeito seja pressionado por locutor ou dono de Blog. Durante entrevista na Radio Comunitária, ao falar sobre reunião que ele tentou fazer com prefeitos da região com objetivo de amordaçar as emissoras de radio da região, o prefeito deixou bem claro que a matéria publicada no blog do Walterley foi uma matéria falsa “quem tem boca fala o que quer, e essa matéria que saiu no blog foi totalmente mentirosa, é tanto que pedimos direito de resposta, acionamos a justiça, e no dia seguinte a matéria foi retirada do blog. Eu promovi a reunião porque não admito que rádio pressione prefeito”, disse o Barbosa Jr.

*Durante entrevista o prefeito denunciou que tem radialista e blogueiro de Senhor do Bonfim que cobra para falar bem dos prefeitos e que às vezes pressionam o gestor para receber benefícios, “eu não admite que rádio e blog pressione gestor para receber dinheiro, eu não admito que locutor diga, ou você vai me dar dinheiro pra me falar bem de sua administração ou então eu vou descer o pau. Eu não trabalho corrompendo as pessoas, até porque eu só quero que radio e blog fale bem de mim quando eu estiver certo, agora eu ta pagando pra ta falando bem de mim quando eu estiver errado eu não admito isso, teve locutor de Senhor do Bonfim que veio me pedir três mil por mês, ai eu pergunto, com três mil reais eu ajudo quantas pessoas carentes?”, questionou o prefeito que ainda disse, “em vez deu ta dando propina a locutor corrupto que trabalha dessa maneira, eu prefiro ajudar o povo que foi pra isso que eu fui eleito, não foi pra ta corrompendo ninguém nem ta trabalhando errado, porque quem trabalha corrompendo não vai a lugar nenhum, até por que quando você não tiver dinheiro eles vão falar mal”, disse o prefeito.
Antes do fechamento dessa matéria por diversas vezes tentamos contato por telefone com o prefeito Barbosa Junior mais não conseguimos falar com o mesmo. Para ser mais claro e objetivo, o prefeito Barbosa Junior tem que revelar o nome do profissional que está agindo de forma inescrupulosa, ou melhor, se tem alguém tentando extorquir o prefeito, ele já deveria ter reunido provas e procurado a policia. Diante das declarações do prefeito, iremos sugerir a direção do SINTERP que apure denuncia feita pelo prefeito Barbosa Junior com objetivo de identificar o profissional.

OBS; * O prefeito precisa dar nome aos profissionais, desta forma compromete toda categoria de radialistas da cidade.
Espera-se que para o bem da transparência, o prefeito tenha coragem de nominar quem lhe pediu dinheiro. A imprensa livre agradecerá ao gestor que caso tenha realmente coragem, diga de público o nome da pessoa que tentou lhe extorquir.

INFORMAÇÕES DO IVAN SILVA NOTICIAS
Adaptação Walterley Kuhin

CRIAÇÃO, FUSÃO E INCORPORAÇÃO DE PARTIDOS POLÍTICOS (ASPECTOS SOBRE A DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA)


*Josemar Santana

Nosso escritório (SANTANA ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA) recebeu, via e-mail, consulta de certo vereador preocupado com a sua filiação partidária, tendo em vista que a sua agremiação política havia formalizado em convenção a fusão com outro partido e até hoje (6.6.2013) não recebera qualquer orientação dos dirigentes estaduais ou nacionais sobre o procedimento a ser adotado para manter-se filiado. “E agora?”, quer saber o vereador: “Pertenço a que Partido Político?”. “Posso mudar para outra agremiação diferente da fusão?”. “Se mudar de Partido estarei protegido contra eventual acusação de Infidelidade Partidária?”.

Enfrentando diretamente as questões levantadas pelo vereador consulente, é certo dizer:

1 – Em tese, o vereador já pertence à nova agremiação resultante da fusão de seu partido anterior com outra agremiação, mesmo que a nova agremiação ainda não tenha sido reconhecida, legalmente, pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), porque os registros em cartório dos partidos que se fundiram já foram cancelados, deixando de existir como pessoas jurídicas, surgindo no seu lugar, a partir do registro em cartório (registro de nascimento), a nova agremiação como pessoa jurídica que acaba de nascer. É certo que as ações de cunho partidário da nova agremiação só terão vigência a partir do deferimento pelo TSE do seu pedido de inscrição nesse Tribunal;

2 – A mudança do vereador para outra agremiação diferente da fusão operada será possível, com a proteção contra eventual acusação de Infidelidade Partidária, observadas as condições estabelecidas na RESOLUÇÃO do TSE, nº 22.610/2007.

Antes, porém, de abordar as condições estabelecidas para o detentor de cargo eletivo mudar-se da agremiação partidária pela qual se elegera, para integrar outro partido político, sem sofrer as conseqüências da Infidelidade Partidária, será necessário conhecer de forma simples e didática as diferenças que caracterizam a CRIAÇÃO, a FUSÃO e a INCORPORAÇÃO de partidos políticos, nos termos definidos na Lei Orgânica dos Partidos Políticos, a Lei 9.096/95.

A CRIAÇÃO de um partido político obedece a rito processual estabelecido no Capítulo I, da Lei 9.096/95, destacando-se, entre outras obrigações, a necessidade de obtenção de assinaturas de eleitores correspondentes a, no mínimo, 5% (cinco por cento) dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados, aí, os votos brancos e nulos, o que corresponde, atualmente, a cerca de 500 mil assinaturas, distribuídas em pelo menos nove estados.

A FUSÃO obedece a rito processual estabelecido no CAPÍTULO VI, da Lei 9.096/95, menos dificultoso do que o rito estabelecido para a CRIAÇÃO, porque não necessita da intensa mobilização política exigida para a obtenção do número mínimo de assinaturas, bastando a efetivação do registro do Programa e do Estatuto da nova agremiação no Cartório do Ofício Civil competente da Capital Federal, cujo requerimento deve estar acompanhado de atas das decisões dos órgãos competentes (diretórios nacionais dos partidos existentes antes da fusão), processando-se, evidentemente, o cancelamento dos registros em cartório dos partidos anteriores, que deixaram de existir.

A INCORPORAÇÃO também obedece ao rito processual estabelecido no CAPÍTULO VI, da Lei 9.096/95, portanto, se dá do mesmo modo atribuído à FUSÃO, ocorrendo, nesse caso (INCORPORAÇÃO), apenas o cancelamento do registro em cartório do partido incorporado, enquanto, na FUSÃO, o cancelamento de registros em cartório é feito dos partidos que se fundiram, fazendo surgir o registro da nova agremiação.

Entendidos os processos de CRIAÇÃO, FUSÃO e INCORPORAÇÃO, voltemos a tratar de outros aspectos trazidos na consulta do vereador, especialmente, no que diz respeito à mudança de partido diferente da nova agremiação surgida com a FUSÃO ou com a formação resultante da INCORPORAÇÃO.

Para isso, o vereador consulente deve estar atento às disposições contidas na RESOLUÇÃO do TSE nº 22.610/2007, que trata da (IN)FIDELIDADE PARTIDÁRIA, impondo situações de JUSTA CAUSA para que o mandatário de cargo eletivo não incorra em situações contrárias ao estabelecido na referida RESOLUÇÃO.

Diz a RESOLUÇÃO 22.610/2007:

“Art. 1º - O partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação sem justa causa.

§1º - Considera-se justa causa:

incorporação ou fusão do partido;
criação de novo partido;
mudança substancial ou desvio do programa partidário;
grave discriminação pessoal”.
Já vimos que no caso de FUSÃO os partidos envolvidos deixam de existir, surgindo uma nova agremiação partidária, com novo Programa e novo Estatuto e que, no caso de INCORPORAÇÃO, partes do Programa e do Estatuto do partido incorporado podem passar a integrar, respectivamente, o Programa e o Estatuto do partido incorporador, havendo, nesse caso, mudança do Programa e do Estatuto anteriores.

Se o detentor de mandato eletivo (no nosso caso, o vereador) não concordar com o Programa e o Estatuto modificados (no caso de incorporação), ou com os novos Programa e Estatuto surgidos do novo partido que se originou da fusão, porque contrariam as suas convicções ideológicas, pode o detentor de mandato eletivo pedir a sua desfiliação e migrar para outra agremiação que possua Programa e Estatuto que mais se assemelhem às suas convicções ideológicas, porque, aí, teríamos configurada a hipótese de MUDANÇA SUBSTANCIAL DO PROGRAMA (inciso III, do §1º, do art. 1º, da RESOLUÇÃO 22.610), devendo obedecer ao prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do Registro no TSE do PROGRAMA MODIFICADO (em caso de incorporação) ou NOVO PROGRAMA (no caso de fusão), prazo reconhecido por analogia (situação semelhante ou igual) pelo TSE, conforme resposta à CONSULTA nº 75.535/2011.

Na hipótese de não haver incorporação ou fusão, o detentor de mandato eletivo poderá pedir a sua desfiliação, alegando JUSTA CAUSA, pelo desvio reiterado do programa partidário (inciso III, §1º, art. 1°, da RESOLUÇÃO 22.610), sendo também admitida como JUSTA CAUSA a grave discriminação pessoal (inciso IV, §1º, art. 1º, da RESLUÇÃO 22.610) que se caracteriza, por exemplo, na hipótese de um vereador não ser convidado pela direção partidária (seja municipal ou estadual) a participar de reuniões, encontros, enfim, de discussões sobre assuntos do interesse partidário, ou lhe vetar direitos de atuação e de convivência intrapartidária (dentro do partido).

Por outro lado, a criação de novo partido (inciso II, § 1º, art. 1º, da RESOLUÇÃO 22.610) também pode motivar o pedido de desfiliação partidária do detentor de cargo eletivo, porque essa nova agremiação criada poderá apresentar Programa e Estatuto mais condizentes com a convicção ideológica do filiado.

Pode-se dizer, portanto, que o vereador que nos fez a consulta, preocupado com a possibilidade de perder o seu mandato, na hipótese de mudar de partido, não corre esse risco, se a fusão ou incorporação do partido pelo qual se elegeu fez surgir MOTIVO DE JUSTA CAUSA, com a mudança substancial do Programa Partidário (no caso de INCORPORAÇÃO) ou fez surgir NOVO PROGRAMA (no caso de FUSÃO) que contrarie as suas convicções ideológicas, ou que faça nascer uma associação político-partidária com orientação programática diferente daquela em que esteve ligado antes da FUSÃO ou INCORPORAÇÃO.



*Josemar Santana é jornalista advogado, pós-graduado em Direito Eleitoral, com Habilitação para o Ensino Superior de Direito, integrante do Escritório SANTANA ADVOCACIA, com unidades em Senhor do Bonfim (Ba) e Salvador (Ba.

AS RUAS E PRAÇAS BONFINENSES FICARAM MAIS POBRES


Se eu disser a você que Senhor do Bonfim se empobreceu nesta sexta-feira, dia sete de junho, pelo trágico desaparecimento de Manoel Ferreira da Silva, você certamente me perguntará por que razão. Mas talvez você se dispense de indagar se eu lhe disser, que estou me referindo ao “Pega Jegue”, símbolo importante da contemporaneidade bonfinense.

O Cuidado da cidade tinha em seu olhar perscrutador um lugar especial, e nisto ele foi exemplo para gerações: com a mesma desenvoltura com a qual ele corria atrás dos animais que transitavam nas ruas da cidade, Manoel Ferreira da Silva abordava crianças e jovens que teimavam em destruir jardins e equipamentos públicos. A Praça Nova do Congresso que o diga.

Ator, dando um toque especial de humor nos filmes de Miguel Araujo, me confessara recentemente que em breve estrelaria em novo filme, e o sucesso seria garantido. Mas sucesso mesmo ele fazia era quando vestia um uniforme com cara de soldado do exército (ou da polícia) e saia, sem laço, mas com coragem, para recolher animais desgarrados, vezeiros em disputar com carros e pedestres os espaços públicos citadinos. Nisso ele era mestre, e mestre para ninguém botar defeito. Tanto que se convencionou que, diante de uma queixa quanto à referida invasão, a fala era unânime: “Pega Jegue precisa entrar em campo”. Sua eficiência e simplicidade, seu papel emblemático, levou o novo governo municipal a mantê-lo nos seus quadros, embora o seu passado em doze anos tivesse sido de alinhamento profissional com governos anteriores.
Empurrado não sei por quais razões, o dedicado servidor muncipal fixou recentemente residência no interior do Distrito de Igara, e foi surpreendido por um carro inconsciente que lhe ceifou a vida, na noite de uma sexta-feira fria de junho, no povoado de Queimadinha, levando consternação a toda a municipalidade.

Eu, se fora prefeito, decretaria luto por três dias e mandaria hastear bandeira a meio-pau: Manoel Ferreira da Silva, que assumiu sem reclamar, o epíteto de “Pega Jegue”, fez mais pelo município que muitas figuras carcomidas que nada fizeram ou têm feito por este chão.

Jotacê, Meu rei, grande boca do inferno, toda a Senhor do Bonfim aguarda de sua lavra, um novo e significativo cordel.

Paulo Machado, em uma manhã friorenta de 9 de junho de 2013, “ad perpetuam rei memoriam”.
(Foto Ricardo Aquino)

CASO DE POLÍCIA: INQUÉRITO QUE APURA DENUNCIA CONTRA HOSPITAL DOM ANTONIO MONTEIRO DEVERÁ SER CONCLUÍDO APÓS DELEGADA OUVIR A DIRETORA DO HOSPITAL


A delegada Magda Roberta deverá nos próximos dias concluir inquérito policial que investiga a morte de um recém nascido no Hospital Dom Antonio Monteiro de Senhor do Bonfim. O fato aconteceu no dia 19 de Abril e após nascer à criança teve duas paradas cardíacas e acabou morrendo.
Até agora a delegada já ouviu quatro médicos e a mãe da criança. Nos próximos dias a Diretora do Hospital será intimada para depor no Complexo Policial. Ao término de sua conclusão o Inquérito Policial será encaminhado ao Ministério Público.

Ivan Silva


MATÉRIA RELACIONADA

JOVEM PERDE BEBE DEPOIS DE TENTAR DÁ A LUZ POR MAIS DE UMA SEMANA EM BONFIM


Na tarde do último dia 11 de abril a jovem Juliana Alves, de 19 anos, moradora de Senhor do Bonfim, gestante com quase 42 semanas após sentir dores de parto, procurou o hospital Regional para os procedimentos de na maternidade, sendo atendida pela médica Josefa, que consultou a jovem e mandou a mesma retornar para sua casa, e voltar outro dia que seria dia 12.


No dia seguinte a gestante procurou sua médica Drª. Vera, que lhe acompanhou durante o pré-natal e foi orientada a procurar o hospital assim que sentisse qualquer coisa, pois já estava completando 42 semanas e deveria se internar para o parto dia 14.


No dia 16 Juliana com sangramentos retornou àquela casa de saúde, sendo atendida por Dr. Otoniel, onde segundo a própria, ouviu do médico que não poderia realizar o parto por falta de anestesista no hospital, e lhe mandou voltar pra casa e que ela deveria retornar no dia seguinte (17) para ser atendida por Dr. Marcos Araújo, assim foi feito e dia 17 a jovem retorna e em consulta com Dr. Marcos, ouve o médico falar que ela estaria apenas com 3 cm de dilatação e que era normal e afirmado que com a criança estava tudo bem e os batimentos cardíacos do bebe estariam em 180 por minutos, dizendo que ela deveria retornar no dia 21 um domingo.

No dia 18 por volta das 21h30min ela passou mal em sua casa e foi ao hospital, sendo novamente atendida por Dª. Josefa que avaliou e internou a jovem.

Sua gestação estava com 42 semanas e 4 dias, quando na madrugada do dia 19, por volta das 03h00min, Drª. Josefa resolveu fazer o parto cesariano, segundo relatou a mãe prestes a dar a luz, não havia lençóis para forrar a cama cirúrgica, nem roupas adequadas para pacientes na maternidade.

Feito o parto a mãe disse que não ouviu em nenhum momento o choro de seu filho, e apenas disse ter ouvido a médica mandar que aplicassem injeção de adrenalina no recém-nascido, pois estaria com parada cardíaca, mandou que chamassem um pediatra, porém horas depois deram a notícia para a jovem que o bebe havia morrido.


Resumindo, essa não é a primeira vez em que mulheres veem suas gestações sendo estragadas, frustradas, pela velha prática do “volte amanhã”, “vá pra casa”, etc.

Onde estão os vereadores que não acordam para essa realidade triste, vivenciada por jovens que sonham em ser mãe e têm visto seus sonhos dizimados, por verdadeiros descasos, naquela unidade de saúde.


Maravilha Notícias

JOVEM FICA GRAVEMENTE FERIDO APÓS COLIDIR MOTO EM CARRO EM PONTO NOVO


Deu entrada no hospital de Ponto Novo por volta da 00:30 minutos deste Domingo (09), o Adolescente de 17 anos, de Iniciais L.F.S.C, Residente no Reassentamento de Ponto Novo, segundo informações o mesmo pilotava uma moto Honda CG 150 cor prata, quando colidiu no lado esquerdo do veiculo Corsa prata de placa GSG-9089 licença de Feira de Santana-BA, que era conduzido pelo Jovem de pré Nome FABRÍCIO residente na sede deste município, após dar entrada no hospital Nossa Senhora de Fátima, o adolescente foi transferido com urgência para o Hospital de traumas em Petrolina-PE, segundo informações, o mesmo sofreu várias fraturas pelo corpo, uma delas exposta.

De acordo com informações de populares e do motorista do corsa, no momento do acidente o adolescente pegava o chamado racha com um outro motoqueiro, ainda segundo populares, ele foi visto minutos antes do acidente em um Bar na localidade do Capim, fazendo uso de bebida alcoólica, o que foi confirmado no Hospital que o mesmo estava com um cheiro forte de álcool. Ao chegar-mos no local não mais o encontramos a motocicleta que segundo informações ficou totalmente destruída, familiares da vitima já tinha recolhido.

O fato ocorreu na estrada vicinal que liga Ponto Novo a Caldeirão Grande, antes da localidade de Barreiras no município de Ponto Novo.

Fonte: Em cima da noticia