segunda-feira, 5 de agosto de 2013

JOVEM MORREU EM ACIDENTE DE MOTO NO INTERIOR DE CAMPO FORMOSO

Imagem: Google

Na madrugada desse domingo (04), quando retornavam da localidade de Tiquara, zona rural de Campo Formoso, os jovens, JOÃO CARLOS AMARO DA SILVA, 26 anos e Claudionor Santos Damasceno Júnior, 19 anos, ambos residentes no distrito de Carrapichel.

De acordo com informações anda era por volta das 02h00min, madrugada de domingo, quando o condutor João Carlos, perdeu o controle vindo a colidir em uma ribanceira na localidade do povoado de Umbuzeiro, na BA 220.

João Carlos faleceu no local, já Claudionor Júnior foi socorrido até o Hospital São Francisco, na sede do município com ferimentos graves.


Maravilha Notícias, colaboração de Sérgio Sátiro

EDBA DE BONFIM TEM NOVO ENDEREÇO


A Gerência Regional da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. (EBDA) em Senhor do Bonfim tem uma nova sede, localizada na rua Laurindo Maia, número 79, no centro da cidade.

As novas instalações favorecem o desempenho das atividades, por se tratar de um espaço mais amplo e bem melhor localizado, o atendimento aos agricultores familiares da região será facilitado.

FONTE: Assimp EBDA

DIVÓRCIOS DOS PAIS PODE AFETAR A CRIANÇA AINDA NO ÚTERO, DIZ PEDIATRA

Cada faixa etária requer uma atenção especial para lidar com o problema

A separação de um casal é sempre um problema que ultrapassa a vida afetiva e saber lidar com isso se torna ainda mais complicado quando o casal tem filhos. Por mais que se tomem as atitudes adequadas para a circunstância, não há maneira de evitar que as crianças reclamem da ausência de quem saiu de casa ou até mesmo encarar uma rebeldia. Quanto menor a criança, mais dificuldades terá para entender o porquê da separação dos seus pais.

Esse é um conflito comum que leva as consultas ao pediatra quando a saúde física e psicológica dessas crianças filhas de pais separados está abalada. Pensando nisso, o Dr. Marcelo Reibscheid, pediatra do Hospital e Maternidade São Luiz, criador do portal Pediatria em Foco (www.pediatriaemfoco.com.br) listou algumas dicas e características do problema em cada faixa etária:

“Tudo, ou quase tudo, está previsto em lei. O que não está previsto é como ficam os filhos emocionalmente, pois diante da separação tudo é novo, desconhecido, imprevisto e muitas vezes assustador para o adulto e para a criança”.

Divórcio na gravidez


Se a separação ocorre durante a gravidez ou durante os primeiros meses de vida, é provável que a criança se veja afetada pelo estado de ânimo da mãe, e, portanto possa nascer com pouco peso ou com atraso no desenvolvimento cognitivo e emotivo.

SENHOR DO BONFIM RECEBE RETROESCAVADEIRA E PATROL NA MANHÃ DE HOJE (05)


Na manhã dessa segunda-feira (05), o município de Senhor do Bonfim foi contemplado com uma retroescavadeira e uma motoniveladora (patrol) pelo PAC 2 do Governo Federal.

Essa doação foi entregue a alguns municípios baianos no último dia 4 de julho, num encontro com a presidente Dilma Rouseff em Salvador. O prefeito de Senhor do Bonfim, Edvaldo Martins Correia participou do evento que fazia parte do Programa Garantia Safra Semiárido.

A Motoniveladora é um equipamento de obras de terraplanagem e auxiliará na manutenção e recuperação de estradas vicinais do município. Já a retroescavadeira é uma máquina de múltiplas funções e auxiliará em obras de saneamento básico.


ASCOM

PROMOTORIA DE JUSTIÇA PEDE CUMPRIMENTO DE LEI E MUDANÇA DA FEIRA LIVRE DE PONTO NOVO


A promotoria de justiça da comarca de Saúde, encaminhou ofício ao prefeito de Ponto Novo, Adelson Carneiro Maia a fazer cumprir a lei orgânica do município no artigo que trata do dia da feira livre, cujo teor determina que a feira seja realizada em dia a ser escolhido pela população “mediante plebiscito popular, excluindo-se o dia de domingo, reservado ao descanso do trabalhador...”

No ofício, a promotora Drª. Renata Mamede, menciona argumento do prefeito Adelson que a feira é uma tradição de mais de trinta anos e a população da zona rural ficaria insatisfeita com a mudança. “A tradição e os costumes são argumentos válidos na ausência de leis, o que não é o caso, portanto os que se acharem prejudicados podem tentar mudar a lei mediante projeto de lei de iniciativa popular”.

Assim conclui a promotora:

1 – Caso não haja projeto de iniciativa popular para incluir o domingo na votação, este deverá ficar fora da votação devendo a população escolher outro dia para votar.

2- Até a realização do plebiscito a feira livre já deverá ser realizada em outro qualquer dia da semana, menos domingo porque fere o princípio da legalidade como norteia a Lei Orgânica do município.


Rádio Cidadão

AÇÕES DA PM EM BONFIM E REGIÃO

6º BPM prende homem que tentou matar irmão em Cansanção


Na madrugada deste domingo (04), às 2 horas, no Bairro Caixa D’água, na Cidade de Cansanção, policiais da 4ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar prenderam um homem por tentar matar o próprio irmão.
De acordo com a vítima, seu irmão, Júlio César Alves da Silva, efetuava disparos de arma de fogo no quintal da residência de ambos. Após reclamar com o Júlio César para que parasse, o mesmo apontou para o irmão atingindo-o nos dedos da mão esquerda, quando as munições começaram a falhar, o que evitou que novos disparos atingissem a vítima, que conseguiu fugir e chamar a polícia. Os policiais encontraram Júlio César com a arma do crime, um revólver de calibre 32. O acusado foi apresentado na delegacia de Polícia Civil de Senhor do Bonfim, com a arma apreendida.

Policiais do 6º BPM conduzem agressor à delegacia

Neste sábado (3), às 13:30, na Cidade de Ponto Novo, policiais da 5ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar conduziram Robson Gomes dos Santos, de 23 anos, à delegacia de Polícia Civil por agredir fisicamente a própria mãe.

6º BPM conduz motociclistas à delegacia por direção perigosa

Neste sábado (3), às 23 horas, na Cidade de Filadélfia, policiais da 5ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar conduziram para a delegacia de Polícia Civil de Senhor do Bonfim Josivan da Silva, de 23 anos, que pilotava a moto CG 125, de cor azul, placa JYO1076, licença de Mato Grosso e Gabriel Francisco Gama Junior, de 21 anos, que conduzia a moto Honda CB 300, de cor vermelha, placa NYZ2633, licença de Ponto Novo. Ambos não portavam documentos pessoais, nem dos veículos, praticavam direção perigosa e estavam em visível estado de embriaguez.

Policiais do 6º BPM realizam uma prisão por furto

Neste domingo (4), às 6 horas, no terminal rodoviário de Senhor do Bonfim, policiais da 2ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar prenderam um homem por furto de materiais e equipamentos de uma construção.
O vigilante da rodoviária desconfiou de um homem em atitude suspeita e solicitou a presença da polícia. Os policiais abordaram o suspeito que confessou ter furtado, de uma casa em construção, no Bairro Parque da Cidade, um lavador de pressão, martelos, marretas, discos para corte, trena, serra, rolo, serrote, um carrinho de mão e outros materiais utilizados em construção. José Antônio da Silva, de 30 anos, foi conduzido à delegacia de Polícia Civil.


6° Batalhão de Polícia Militar
Seção de Comunicação Social

RAPAZ É ASSASSINADO EM ESTRADA VICINAL DE CAPIM GROSSO


Corpo de Josiel Costa dos Santos, o "Bel"

Na manhã deste domingo, 4, um corpo foi encontrado na estrada vicinal que dá acesso ao povoado de Caiçara, entre os contornos de Jacobina a Senhor do Bonfim.

Trata se de Josiel Costa dos Santos conhecido como “Bel” de 24 anos, o mesmo residia na rua Limoeiro, bairro Planaltino em Capim grosso.

Bel é filho de Silvano Santos morador no mesmo Bairro. Segundo informações, Bel estava morando em Salvador há algum tempo e veio para Capim Grosso há oito dias, a Policia Militar esteve no local e identificou uma cápsula de pistola 380, mas não se sabe o motivo nem o autor do crime.

O corpo foi encaminhado para o IML de jacobina para os procedimentos legais.

Foto e informaçoes de Sione Santos

6º BPM PARTICIPA DE PROCISSÃO PELOS 80 ANOS DA DIOCESE DE BONFIM


No final da tarde deste sábado (3), por ocasião do Jubileu dos 80 anos de criação e instalação da Diocese de Bonfim, aconteceu uma procissão pelas ruas da Cidade de Senhor do Bonfim, seguida de missa solene na catedral. Policiais militares atuaram na segurança, durante todo o evento e representaram o 6º Batalhão de Polícia Militar participando da caminhada.

Estiveram presentes o Bispo Dom Francisco Canindé Palhano, sacerdotes e fiéis das paróquias das vinte e duas cidades que compõem a Diocese de Bonfim.


6° Batalhão de Polícia Militar
Seção de Comunicação Social

PASTORAL FAMILIAR PROMOVERÁ SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA

SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA (De 11 a 17 de Agosto de 2013)
“Família, Com Olhos Fixos em Jesus , Autor e Consumador da Fé”(Hb 12,2)



PROGRAMAÇÃO

11/08(Domingo)-7h Missa de Abertura na Catedral

12/08(Segunda-feira) - 19h30min - Encontro com as famílias nos Salões das Capelas C. Rei(Gamboa) e Nossa Srª de Fátima(A. da Maravilha). Tema: Família no Plano de Deus. Dirigentes: Thales e Thyara(Gamboa);Thiago e Lane (Alto da Maravilha)

13/08(Terça-feira) - 19h30min - Encontro com as famílias na Associação do Alto do Cigano e Salão da Kolping. Tema: Família no Plano de Deus Dirigentes: Sandro e Simone(A. do Cigano);Cláudio e Kátia (Kolping).

14/08(Quarta-feira) - 19h30min - Encontro com as famílias na Associação do Santos Dumont e Creche Aydê Pelegrine No Bonfim III. Tema: Família no Plano de Deus Dirigentes: Alix e Enéas(Bonfim III); Santos Dumont(Cival e Alice).

15/08/(Quinta-feira) - 19h30min Missa na Catedral e após 1h de Adoração ao Santíssimo pelas Famílias

16/08(Sexta-feira) - 19h30min - Encontro com as famílias na Associação do Bairro da Pêra e Salão da Capela da Igreja na Olaria. Tema: Família no Plano de Deus Dirigentes: Marly e José Rodrigues Pêra);Alzeneide e Betinho(Olaria).

17/08(Sábado) -19h30min - Encontro com as famílias na quadra do Cel. Sacramentinas. Tema: Ameaças à Família na Atualidade Dirigente: Dom Francisco Canindé Palhano


Pastoral Familiar Paróquia do Senhor do Bonfim

MATERIAL ESPORTIVO FOI ENTREGUE A ASSOCIAÇÕES DE MORADORES EM BONFIM


Neste último domingo (04), o deputado Carlos Brasileiro e o diretor-geral da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Raimundo Nonato Tavares, o Bobô, participaram da entrega de material esportivo em Bonfim. Foram beneficiadas a Associação de Moradores do Bonfim I e II (Casas Populares) e a Associação Quilombo Forte, no distrito de Tijuaçu. Entre os materiais entregues estão bolas de futebol de campo e salão, redes, conjuntos de uniforme padrão e coletes.

O vereador Biro-Biro, que participou da entrega nas Populares, ressaltou o trabalho do Governo do Estado com os esportistas bonfinenses. “Esse material entregue hoje é uma pequena mostra do que o governo do estado vem fazendo visando incentivar o esporte e a integração dos desportistas em Bonfim”, afirmou, ao lado do presidente da Associação, Esdras Nunes.

Em seu pronunciamento, Bobô exaltou o deputado Carlos Brasileiro pela sua atuação, primeiro como prefeito e agora como deputado. Ainda segundo Bobô, a intervenção de Brasileiro foi decisiva para a entrega desse material em Bonfim. Ele aproveitou o discurso e fez um pequeno resumo dos investimentos do Governo do Estado em Bonfim através da Sudesb.

“Quero saldar o nosso deputado e o maior prefeito que Senhor do Bonfim já teve. Semana passada, entregamos material esportivo a representantes da Liga Bonfinense de Futebol, conseguimos através do pedido de Carlos Brasileiro e Gustavo Miranda. Desde de que passei a fazer parte do governo, já foram investidos em Senhor do Bonfim mais de R$ 3 milhões em materiais esportivos como: construções, reforma e ampliação de quadras poliesportivas e ginásios, construção de pista de skate no Parque da Cidade, construção de piscina semi-olímpica, alem da distribuição de uniformes, bolas e redes”, resumiu Bobô.

Em Tijuaçu, a solicitação de material esportivo foi feita junto a Brasileiro pelo presidente da Associação Quilombo Forte dos Trabalhadores de Tijuaçu e Região, Josias Damasceno e do ex-vereador Carlos do Tijuaçu. Em seu discurso no fim da entrega do material esportivo, Brasileiro anunciou que uma quadra poliesportiva coberta será construída via Sudesb no Parque da Cidade. Uma obra de mais de R$ 500 mil. “Fico feliz por estar aqui junto com Bobô entregando esse material aos desportistas bonfinenses, mas não é só isso. Semana passada, reinauguramos o Centro Social Urbano – CSU, uma obra de mais de um milhão de reais onde a arquibancada e a cobertura do campo de futebol foram ampliadas, foram construídos novos banheiros, vestiário, alambrado, bancos para atletas, cabine de imprensa e a quadra poliesportiva foi totalmente reformada", citou.

Entre os presentes na entrega do material esportivo estavam o vereador Ivan Barbosa; o ex-vereador Gustavo Miranda; Marcelo Barros, diretor do SAC; Raimundo Freitas – ex-secretário de Agricultura; Samarone França – Representando o projeto Benjamim; Vera Magalhães, coordenadora do escritório do Deputado Carlos Brasileiro em Bonfim, e Fátima Brasileiro – Ex-secretária Municipal de Assistência Social.


Assessoria de Comunicação
Gabinete do Dep. Carlos Brasileiro

ENTENDA O SIGNIFICADO DE AUXILIO-DOENÇA PARENTAL


*Maiana Santana

Recentemente a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Estado de Santa Catarina julgou procedente a decisão de um juiz federal que havia decidido em favor de uma mãe o direito a perceber auxílio-doença, não porque essa mãe estivesse doente, mas, sim, porque a sua filha, uma menor impúbere, isto é, uma criança, estivera internada num hospital em situação considerada crítica, com poucas chances de sobreviver.

A decisão da Turma Recursal, considerada inovadora, observou aspectos puramente humanísticos, acompanhando o raciocínio do magistrado de um JEF – Juizado Especial Federal que sustentou a tese de que a criança necessitava de cuidados e atenção que somente a mãe tinha condições de oferecer, apesar de não existir na jurisprudência da Justiça Federal e na TNU/JEFs (Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais) decisões que garantam auxílio-doença nessas condições.

De modo objetivo, sabemos que o benefício de auxílio-doença está previsto na Lei Geral da Previdência Social, a Lei de nº 8.213 de 1991, nos seus artigos 59 a 63, regulamentados pelo Decreto nº 3.048, de 1999 (Regulamento da Previdência Social – RPS, nos seus artigos 71 a 80 e que exige como requisitos básicos do segurado a incapacidade para o trabalho ou a incapacidade de atividade profissional.

Nesse caso, nos primeiros 15 (quinze) dias de afastamento do trabalho ou da atividade profissional, o segurado tem sua remuneração salarial garantida pelo empregador, sendo a remuneração salarial do período subseqüente garantida pela Previdência Social até que cesse a incapacidade.

Não havendo previsão legal e muito menos sustentação jurisprudencial (de decisões dos tribunais) nesse sentido, vê-se que o juiz federal de Santa Catarina e a Turma Recursal Federal do mesmo Estado optaram por fazer uma leitura e interpretação social dos artigos citados, porque não garantem ao segurado esse direito, como observa o jurista Adauri Antônio de Souza Brito em publicação de 9 de maio de 2013, no site JusBrasil.

Aliás, o doutor Adauri lembra que a possibilidade de concessão do benefício parental é tratada na obra do jurista Carlos Alberto Vieira Gouveia – Benefício por incapacidade & Perícia Médica, editora Juruá, p. 82/83, sendo tema bastante referenciado em cursos diversos sobre direito previdenciário brasileiro.

Partindo do princípio que a essência da Seguridade Social objetiva garantir a seus segurados “a cobertura dos riscos sociais”, riscos estes que envolvem a momentânea incapacidade de trabalho dos segurados, “as normas legais que regem a Seguridade Social devem ser interpretadas finalísticamente e de forma humanitária, como observa Marina Vasques Duarte (Direito Previdenciário – Editora Verbo Jurídico), citada pelo jurista Adauri Antônio.

E essa interpretação humanitária se mostra mais forte quando a incapacidade do segurado para o trabalho decorre de doenças enfrentadas por seus familiares, repercutindo-lhe de alguma forma, física ou psicologicamente, causando-lhe incapacidade momentânea.

Seguindo esse raciocínio, sem dúvida, a possibilidade de concessão de auxílio-doença parental é real e por essa razão a decisão objeto deste comentário merece o relevo que está ganhando nos meios jurídicos previdenciários do Brasil, o que torna importante para leigos e juristas o entendimento do significado de auxílio-doença parental.

*Maiana Santana é advogada, dedicada ao estudo do Direito Trabalhista e Previdenciário, integrante do Escritório SANTANA ADVOCACIA, com unidades em Senhor do Bonfim (Ba) e Salvador (Ba).

LACEN NÃO TERÁ ATENDIMENTO AO PÚBLICO ENTRE OS DIAS 05 E 09 DE AGOSTO

O Governo Uma Nova Realidade através da Secretaria de Saúde informa à população que no período de 5 à 9 de agosto o Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) não estará aberto para o atendimento ao público. Uma falha técnica nos computadores ocasionou a perda de registros de todos os pacientes. Durante esses dias, o LACEN estará resolvendo o problema para regularizar a situação o mais rápido possível.

ASCOM