terça-feira, 27 de agosto de 2013

POLICIAL: BANDIDO MORRE EM TROCA DE TIROS COM A POLÍCIA NO POVOADO DE LUTANDA – PINDOBAÇU



Por volta das 15:00 horas desta terça feira 27/08 a guarnição da Policia Militar se deslocou para verificar elementos suspeitos que estavam escondidos em uma casa no Povoado de Lutanda interior do Município de Pindobaçu, quando se depararam com elementos armados que resistiram a abordagem e responderam a bala a solicitação dos policiais. Na troca de tiros um elemento tombou portando um revólver calibre 38 com cápsulas deflagradas e 2 intactas, os demais comparsas fugiram se embrenhando no mato e mesmo perseguidos pelos PMs conseguiram fugir. Várias diligencias foram feitas no sentido de prender os fujões, mas eles não foram mais vistos.

O elemento que veio a óbito na troca de tiros ainda não foi identificado uma vez que não portava documentos, assim também como os demais que fugiram.

Informações que os elementos estavam escondidos a poucos dias na referida localidade , mas que estariam aprontando com venda de drogas e assaltos na região.

Foi apreendido dos elementos duas motos e outros pertences.


E2SNOTICIAS.COM

EMPREGO: VAGAS DE EMPREGO PARA SENHOR DO BONFIM E REGIÃO


DIVULGAÇÃO DE VAGAS SINEBAHIA/ SAC – Sr. do Bonfim
Está selecionando candidatos à vaga de:

Vendedor interno: 01 vaga
Ensino Médio Completo;
Ambos os Sexos;
Experiência em ótica ou curso ótico.

Obs.: Vaga para trabalhar em Capim Grosso.

Repositor em Supermercado
Ensino Médio Completo;
Ambos os Sexos;
Experiência de 06 meses em CTPS.

Dentista: 01 vaga
Superior completo;
Ambos os sexos.

Obs.: Vaga para Senhor do Bonfim e Andorinha.

Atendente de Farmácia
Ensino Médio Completo;
Sexo Feminino;
Experiência de 06 meses em CTPS.

Esteticista: 01vaga
Ensino Médio Completo;
Sexo feminino;
Experiência de 06 meses.

Pasteleiro: 01 Vaga
Ensino Fundamental;
Ambos os sexos;
Experiência de 06 meses.

Confeiteiro: 01 vaga
 Ensino Fundamental Completo;
 Ambos os sexos;
Experiência na área.

Auxiliar de Confeitaria: 02 vagas
 Ensino Fundamental Completo;
 Ambos os sexos;
Experiência na área.

Cozinheiro: 01vaga
 Ensino Fundamental Completo;
 Ambos os Sexos;
Experiência na área.

Auxiliar de Cozinha: 02 Vagas
 Ensino Fundamental Completo;
 Ambos os Sexos;
 Experiência na área.

Auxiliar de Serviços Gerais: 05 vagas
 Ensino Fundamental Completo;
 Ambos os sexos;
Experiência na área.

Copeiro: 03 vagas
 Ensino Fundamental Completo;
 Ambos os sexos;
Experiência na área.

Caixa: 03 vagas
 Ensino Médio Completo;
 Sexo Feminino;
Experiência de 06 meses em CTPS.

Atendente de Lanchonete: 09 vagas
 Ensino Médio Completo;
 Sexo Feminino;
Experiência de 06 meses.

Garçom: 02 vagas
 Ensino Médio Completo;
 Sexo Masculino;
Experiência de 06 meses em CTPS.

Auxiliar de Almoxarifado:02 Vagas
 Ensino Fundamental Completo;
 Ambos os Sexos;
 Experiência na área.


Os interessados devem comparecer ao SINEBAHIA/SAC
Senhor do Bonfim dás 07 h. às 15:00 h.

POLÍTICA: BRASILEIRO DISCUTE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS COM DIRETOR GERAL DO DERBA


O deputado Carlos Brasileiro (PT) esteve com o diretor-geral do Departamento de Infraestrutura de Transporte da Bahia (Derba), Saulo Pontes. Eles discutiram sobre a inclusão de estradas vicinais ao Sistema Rodoviário Estadual (SRE), bem como a pavimentação asfáltica dos respectivos trechos. A medida, segundo o parlamentar, visa reduzir a distância entre sedes e localidades de municípios na região norte do estado.

Brasileiro já havia apresentado indicação, na Assembleia Legislativa, para que o Governo proceda a inclusão das estradas vicinais ao Sistema Rodoviário Estadual (SRE). Entre elas está a que interliga Senhor do Bonfim a Itiúba via distritos de Quicé e Picos. Também requisitou a inclusão da estrada de Ponto Novo, à margens da BR-407, passando por Caldeirão Grande, e seguindo até o distrito de Paraíso, no município de Jacobina.

Brasileiro lembrou que a criação e pavimentação dos trechos rodoviários terá reflexo nos demais municípios do Piemonte Norte e da Região Sisaleira, gerando sinergias de ordem social e econômica e aproximando a população. A proposta de inserção no SRE será encaminhada para análise de Casa Civil e do Conselho de Administração do Derba.

Passagem Velha - Brasileiro Também requisitou ao diretor do Derba a pavimentação do acesso à localidade de Passagem Velha, em Senhor do Bonfim, num trecho de cerca de um quilômetro, a partir da BR-407. A demanda foi apresentada ao deputado pelo vereador bonfinense Jorginho Silva (PSD).


Assessoria de Comunicação
Gabinete do Dep. Carlos Brasileiro

EDUCAÇÃO: I ENCONTRO DO PROGESTÃO SERÁ NESTA QUARTA (28) EM PONTO NOVO

A Prefeitura de Ponto Novo, através da Secretaria Municipal de Educação irá promover o I Encontro do Programa de Capacitação de Gestores – Progestão, tendo como objetivo promover a formação continuada de gestores escolares, fortalecendo a gestão democrática.

Data: 28 de Agosto 2013;
Horário: 08h00min;
Local: Sede da Faculdade.


ASCOM – Prefeitura de Ponto Novo

ARTIGO: REVISTA DE TRABALHADORES CONTINUA GERANDO POLÊMICA

Josemar Santana

Se a Constituição Federal garante o direito de defesa da propriedade às empresas, portanto, aos empregadores (art. 5º, inciso XXII) e se a mesma Constituição protege os empregados na sua intimidade e privacidade (art. 5º, inciso X), é na Lei Maior que começam as divergências e estimula conflitos, gerando controvérsias e polêmicas, cada vez mais acentuadas.

Fica difícil, portanto, conciliar o interesse do empregador, na defesa do seu patrimônio com o necessário e indispensável respeito à dignidade do trabalhador, porque, se de um lado, o trabalhador goza do legítimo direito de defender a sua propriedade, de outro o empregado detém o legítimo direito de preservar a sua intimidade.

Para o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alberto Bresciani, no voto proferido em sede de recurso numa ação em que um empregado de certa indústria fora vítima de revista íntima, “não há nada e nenhuma norma que autorize o empregador a obrigar empregados ao desnudamento para revistas”, porque, segundo defende, “não há revista íntima razoável”.

Para o Ministro Bresciane, “o ato em si constitui abuso de direito e, diante do regramento constitucional é ilícito”, reconhecendo, entretanto, que o procedimento de revista pessoal é prática comum nas empresas e não se limita apenas à revista pessoal, estendendo-se aos objetos dos empregados, a exemplo de sacolas, bolsas e outros pertences.

Se a revista feita em objetos dos empregados (bolsas, sacolas e outros) já causa sério constrangimento, é notório que as revistas pessoais, principalmente femininas, são consideradas extremamente invasivas, nas quais, na maioria das vezes, a pessoa é obrigada a se despir completamente, “ainda que perante pessoas do mesmo sexo”, como ressalta a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Sandra Lia Simón.

Sabe-se que a empresa, pela própria natureza de sua atividade, carrega consigo o risco do negócio, mas não pode, buscando proteger esse risco “atentar contra os direitos individuais de seus empregados”, conforme argumenta a procuradora do Trabalho, Lia Simón, porque “cabe à empresa escolher a melhor forma de zelar pelo seu patrimônio, mas com a estrita observância dos direitos fundamentais, já que seu poder diretivo encontra limites”, explica a procuradora.

Mesmo os que defendem a revista íntima ou pessoal como último recurso a ser utilizado pelas empresas entendem que esse recurso pode ser dispensado porque há meios tecnológicos eficientes de controle, como etiquetas magnéticas em livros, roupas e remédios, controle de entrada e saída de pessoal no estoque e linha de produção, além dos sistemas de circuitos internos de filmagem, detector de metais e a vigilância realizada por serviço especializado, o que destrói qualquer justificativa para a revista pessoal ou íntima.

De autoria da deputada baiana Alice Portugal (PCdoB), tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei nº 583/2007, que dispõe sobre a proibição da revista íntima de mulheres nos locais de trabalho, incluídas as empresa privadas, os órgãos públicos da administração direta e indireta, as sociedades de economia mista, as autarquias e as fundações em atividade no Brasil.

Segundo o projeto da deputada baiana, além de multa de 50 salários mínimos para quem fizer a revista, ficará o infrator sujeito a detenção de seis meses a um ano na hipótese de reincidência e haverá também suspensão por 30 dias se a infração for cometida por funcionário da empresa.

Para a doutrina (pensamento de juristas) e a jurisprudência (decisões repetidas dos Tribunais) brasileira a revista pessoal, seja a realizada diretamente no corpo do(a) empregado(a), seja a realizada em objetos (bolsas, sacolas e outros pertences) se constituem numa forma de concretização do poder de controle do empregador, do que discorda a procuradora Lia Simón, porque “o entendimento até hoje dominante a respeito da revista não surgiu de um correto juízo de ponderação, posto que se protegeu apenas o direito de propriedade em detrimento do direito à intimidade e à vida privada”.

O certo é que, enquanto não existir regramento próprio para disciplinar o assunto, a revista pessoal vai continuar gerando muita polêmica, com indenizações aplicadas em favor das pessoas que se sentem violadas na sua intimidade pelos excessos cometidos pelas empresas, através de seus prepostos.

*Josemar Santana é jornalista e advogado, integrante do Escritório SANTANA ADVOCACIA, com unidades em Senhor do Bonfim (Ba) e Salvador (Ba).

EMPREGO: PROMOTORIA PÚBLICA ABRE PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DE DIREITO EM BONFIM E REGIÃO


A Exma. Sra. Dra. Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, Promotora de Justiça Coordenadora da Promotoria de Justiça Regional de Senhor do Bonfim-BA, no uso de suas atribuições, torna pública a divulgação do Edital n.º 108/2013, publicado no Diário do Poder Judiciário Eletrônico - DJE de 23 de agosto de 2013, referente a Seleção para Estagiário do Curso de Direito para o preenchimento de UMA (01) vaga para a sede da Promotoria de Justiça Regional Senhor do Bonfim, como também UMA (01) vaga para as demais Promotorias da Regional (Campo Formoso, Itiúba, Jaguarari e Pindobaçu),e formação de cadastro de reserva durante a validade do certame.


DAS INSCRIÇÕES:


1.1 Serão realizadas no período de 26 de agosto a 10 de setembro de 2013;

Local: Promotoria de Justiça de Senhor do Bonfim, situada à Praça Djalma Dutra, s/n, Centro Comercial José Marcelino de Souza, Senhor do Bonfim
/BA.


Para proceder à inscrição, todos os candidatos deverão apresentar:
a) Fotocópia autenticada do documento de identidade;

b) 02 (duas) fotos 3x4 iguais e recentes;

c) Comprovante de recolhimento devidamente autenticado pelo banco no valor de R$30,00 (trinta reais) em nome do Ministério Público do Estado da Bahia, na conta corrente n.º 992.303-9, agência 3832-6, Banco do Brasil – 001, feito exclusivamente em DINHEIRO ou transferência bancária.

Maiores informações, consultar o Edital 108/2013, disponível em: http://www5.tjba.jus.br/index.php, ou cópia disponível na Sede Regional.


DOS BENEFICIOS:
2.1 Excelente ambiente de trabalho;

2.2 Bolsa mensal no valor de R$510,00 + 02 transportes/dia;

2.3 Jornada Diária de ½ período ( Matutino ou Vespertino ).


Maiores informações, ligar para: 0**74 3541-3495 ou 3541-0300.



Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza
Promotora de Justiça Coordenadora

BRASILEIRO DESTACA LANÇAMENTO DE EDITAIS DO PROGRAMA VIDA MELHOR NO CAMPO


O deputado Carlos Brasileiro destacou a abertura de editais, pelo Governo do Estado, para projetos produtivos voltados a agricultores familiares, através do programas Vida Melhor e de apoio a Projetos de Infra-Estrutura e Serviços dos Territórios (Proinf). Serão disponibilizados R$ 65,7 milhões. Visando proporcionar mais informações aos interessados, foi realizada videoconferência em diversos municípios baianos, na última sexta-feira (23), voltada a agricultores e representantes de associações e movimentos sociais. O deputado foi representado pelo assessor Carlos Muricy.

Brasileiro, que foi coordenador do Vida Melhor Urbano, quando secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, destacou a importância do programa, que representa um conjunto de estratégias que busca incluir socioprodutivamente, pelo trabalho decente, milhares de pessoas. “Um dos grandes diferenciais é identificar as diferentes modalidades de trabalho e promover ações especificamente direcionadas para empreendimentos dos setores populares e solidários, apoiando os produtores individuais, familiares ou associados, tanto nos espaços urbanos como nos rurais”, citou. A estimativa é que sejam beneficiadas 120 mil famílias na área urbana e 280 mil famílias no meio rural, até 2015.

No campo, o Vida Melhor, coordenado pela Secretaria Estadual de Agricultura, tem objetivo aumentar a produção dos pequenos agricultores, requalificando a assistência técnica, distribuindo equipamentos e insumos para produção e agregando valor às cadeias produtivas, com apoio na comercialização. Na cidade, busca fomentar os empreendimentos da economia dos setores populares e solidários, qualificar e capacitar profissionalmente a mão de obra e identificar oportunidades de renda e de trabalho.

Com os editais, serão disponibilizados R$ 55,7 milhões para projetos de inclusão produtiva no campo, focando na assistência técnica, fomento das atividades da agricultura familiar e promoção dos empreendimentos populares rurais. Outros R$10 milhões são disponibilizados pela Camada Pública de Projetos Produtivos do Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Proinf.



Assessoria de Comunicação
Gabinete do Dep. Carlos Brasileiro

POLICIAL: POLICIAIS DO 6º BPM PARTICIPAM DO PROGRAMA "ANDORINHA CONTRA VIOLÊNCIA E ACIDENTES"

Na manhã de segunda-feira (26), policiais da 3ª Companhia do 6º BPM, lotados no Pelotão da Cidade de Andorinha, participaram do projeto “Andorinha Contra Violência e Acidentes” promovido pela Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Polícia Civil, SAMU e Diretoria Municipal de Transporte.

Durante abordagens, os policiais distribuíram adesivos e panfletos que chamavam atenção do respeito às leis de trânsito, a importância do uso dos equipamentos obrigatórios de segurança, principalmente do cinto e capacete.

O evento finalizou com uma caminhada pelas ruas da cidade com participação de todos os envolvidos no projeto.


6° Batalhão de Polícia Militar
Seção de Comunicação Social