sexta-feira, 6 de setembro de 2013

SEGURANÇA: JÁ EM ATIVIDADE COMITÊ INTERINSTITUCIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU

Aconteceu no último dia 03/09/13, reunião com membros do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública e Defesa Social – CISP, atualmente composto por representantes do: Minsitério Público do Estado da Bahia, Poder Judiciário, Defensoria Pública, 6º Batalhão da Policia Militar, Coordenação da 19ª Coorpin, ABAIS, 27ª CIRETRAN, Prefeitura Municipal de Jaguarari, Secretaria Municipal de Educação de Senhor do Bonfim, Conselho de Segurança de Senhor do Bonfim, Delgacia 10/4 da Policia Rodoviária Federal, Secretaria Municipal de Agricultura de Senhor do Bonfim, Centro de Referência da Mulher, OAB de Senhor do Bonfim, além de representantes de Conselhos, Secretarias Municipais deste e de outros municípios e demais interessados em contribuir para o bom andamento das ações de Segurança Pública em nosso Território.

ATA DE REUNIÃO – 03.09.2013


INDÍCES DE VIOLÊNCIA EM SENHOR DO BONFIM: O Maj. PM Sidinei apresentou em slides Análise de Criminalidade de Senhor do Bonfim, pontuando que, na visão da Polícia Militar, devem ser comparados os dados somados de tentativa de homicídio com os de crimes letais, pois isso dá uma noção mais real da violência. O Maj. PM relatou que quando se faz esta análise (soma), verifica-se que este ano houve uma redução de ocorrências registradas pela PM. Os Delegados de Polícia Civil Felipe Neri e Delmar Araújo, narraram estudo que fizeram, a partir de dados fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública, ficando de encaminhar a este fórum os relatórios com os dados pertinentes a esta análise. Os Delegados relataram que este ano houve 13 homicídios em Senhor do Bonfim, sendo que 12 estaria elucidados, o que demonstraria o alto índice da Polícia Civil local, no particular. Pelo Cel. PM Anselmo Bispo e pelo Cap/PM Mascarenhas, também foi apresentada a Análise de Criminalidade de Senhor do Bonfim realizado pela Policia Militar comparativo 2012/2013, tendo sido discutido entre os presentes as dificuldades de ordem financeira, pessoal e material no cumprimento das ações de combate e prevenção da criminalidade em razão, principalmente, das constantes dificuldades de ordem financeira impostas pelo Governo do Estado. Foi informado que dos 13 homicídios ocorridos em Senhor do Bonfim este ano, 3 foram esclarecidos a partir de prisões em flagrante efetuadas pela Polícia Militar.
POLICIAMENTO OSTENSIVO: O Cel. PM Anselmo Bispo, informou que dobrou a quantidade de motocicletas num total de 10, que permitem atuação de 16 homens. Pontuou que foi reforçado o policiamento nos Bairros da Pêra e Brisas do Monte, por demandarem uma maior atenção por parte das policias militar e civil. O Delegado Felipe Neri informou que já vêm executando operações no Brisas do Monte. O Vereador Ivan Barbosa, cobrou dos presentes uma maior atuação da Policia Militar, pontuando a necessidade de um maior efetivo da PM na Igara em razão dos altos índices de violência, prostituição infantil, ingestão de bebida alcoólica por parte de crianças e adolescentes, entre outros. O Delegado Felipe Neri informou que já vêm sendo realizado o trabalho de investigação, tendo sido realizada algumas incursões naquela comunidade. O Cel. Anselmo informou que fechou os postos físicos de policiamento nos Distritos de Senhor do Bonfim, em razão disso não permite uma efetiva prevenção da violência, já que o PM ficava dentro do imóvel, sem mobilidade, apenas com a função de receber ligações. Acrescentou que, em compensação, tais policiais reforçam o efetivo do batalhão e permitiram a criação da ronda rural, de responsabilidade da 2ª Cia. (comandada pelo Cap. Gabriel), que contará com o apoio da CETO (comandada por Cap. Gil). Cel. Anselmo e Cap. Mascarenhas informaram que, com o remanejamento de policiais, foi possibilitado também o reforço da ronda escolar.
CONSELHO DE SEGURANÇA: O Sr. José Alcides, Presidente do Conselho Comunitário de Segurança, apresentou o ofício n.º 59/08/13, informando que no dia 13 de agosto, o Conselho de Segurança esteve reunido no Distrito de Quicé, com o propósito de ouvir a comunidade sobre questões relacionadas à segurança tendo sido apontados diversos problemas referentes à segurança pública, dentre os quais: ingestão de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes; aliciamento a crianças e adolescentes; prostituição infantil; poluição sonora; condução de motocicletas por crianças e adolescentes e tráfico de drogas. Diante dos fatos, o Presidente do Conselho solicita que sejam realizadas constantes blitzes com o propósito de coibir os atos infracionais ali identificados. Na oportunidade, O Promotor de Justiça Gilber Oliveira informou que encaminhará cópia do ofício à Promotora de Justiça Aline Cotrim Chamadoira, Promotora de Justiça da Infância e Juventude desta Comarca.
FORMALIZAÇÃO DO CONSELHO INTERINSTITUCIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA: O Promotor de Justiça Gilber Oliveira informou aos presentes que foi publicado Ato 575/2013 do Procurador Geral do Ministério Público do Estado da Bahia, alterando o Ato n.º346/2010, que institui o Comitê Interinstitucional em Segurança Pública e Defesa Social – CISP, o qual passará a ser denominado CISP REGIONAL.
UNIDADADE PRISIONAL EM SENHOR DO BONFIM: O Delegado Felipe Neri relatou que foi informado pelo Sr. Ivomar Gitânio – Diretor de Patrimônio do Município, que o Prefeito Municipal já encaminhou à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, o Decreto Municipal de doação da área de ampliação para construção da Unidade Prisional de Senhor do Bonfim, pelo que está aguardando o trâmite deste processo e que tão logo obtenha maiores informações estará compartilhando ao CISP Regional.
CONSELHOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS: O Promotor de Justiça Gilber Oliveira informa que foi encaminhado em 19 de julho passado, ofício circular 002/2013 CISP, endereçado ao Presidente do Consórcio e aos demais Prefeitos dos Municípios do Piemonte Norte do Itapicuru, solicitando informações a respeito da implantação ou funcionamento dos Conselhos e Fundos Municipais Antidrogas nos respectivos municípios, mas até a presente data não houve qualquer resposta, razão pela qual, deliberou-se por enviar, novamente, ofício contendo modelos de Projetos ou Leis Municipais versando sobre a implantação ou funcionamento dos referidos Conselhos. Na oportunidade, o Vereador Ivan Barbosa, apresentou cópia da LEI n.º 1.312/2013 de 26 de Agosto de 2012 a qual dispõe sobre a Inserção do PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS NA ESCOLA, no Ensino Infantil e Fundamental nas Escolas da Rede Municipal do Município de Senhor do Bonfim, recentemente aprovada.
CEAPA: O Promotor de Justiça Gilber Oliveira informou que até o presente momento o município não encaminhou à Secretaria de Justiça o Plano de Trabalho para a celebração de Convênio com a CEAPA, mesmo após ter sido pactuado, verbalmente, que o município teria o maior interesse na implantação de tal órgão. Informou ainda o Promotor que o Juiz das Execuções Penais Tardelli Boaventura já encaminhou o seu Plano de Trabalho à CEAPA para garantir a implantação deste Centro em Senhor do Bonfim, até mesmo pela importância social que representa. Finalizou o membro do Ministério Público informando que amanhã, dia 04/09, haverá uma reunião envolvendo o Poder Judiciário, representantes do Município e o Ministério Público, com vistas à formalização do referido convênio, com o encaminhamento, por parte do Município, do Plano de Trabalho.
ANIMAIS SOLTOS NAS ESTRADAS VICINAIS/PISTAS E BR´S, : Pelo PRF Guanaes foi informado que diversas operações estão sendo realizadas em toda abrangência da Delegacia 10/4 da PRF, tendo sido realizadas constantes apreensões de animais, num total, atual de 57 animais no último mês. Com relação a destinação final destes animais, informou que em contato, o Secretário de Agricultura Dâmaso Rocha informou que ainda está verificando junto a ADAB, qual deverá ser o procedimento a ser adotado em nosso município. Na oportunidade, informa que alguns animais foram furtados do curral, ainda improvisado, e que, segundo o Secretário de Agricultura, o processo de licitação para construção do Curral ainda está em fase de ajustamento, razão pela qual será oficiado o Secretário de Agricultura, solicitando informações sobre a licitação citada.
RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO EJA/PEJA: O Promotor de Justiça Gilber Oliveira solicitou da Coordenadora da Secretaria Municipal de Educação de Senhor do Bonfim, Sra. Jassione Lopes, o extrato da conta com os valores depositados pelo Governo Federal para fins de implantação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PEJA, acrescentando que amanhã (04.09.2013) haverá audiência coletiva das pessoas condenadas em regime aberto, bem assim dos adolescentes em medida socioeducativa, com o objetivo de esclarecer-lhes sobre as vantagens de adesão ao PEJA, já que a educação permite remição de pena (abatimento do tempo em razão do estudo), bem assim a almejada ressocialização. Na oportunidade, a Secretaria de Educação estará realizando pré-matrícula. A Coordenadora Jassione informou que hoje estão depositados em conta da Prefeitura aproximadamente R$850.000,00. Pela Sra. Jassione, foi informado que estes recursos serão utilizados da seguinte forma:a) R$200.000,00 para construção do núcleo Educacional no Parque da Cidade; b) R$500.000,00 formação de professores e contratação de pessoal; c) R$140.000,00 compra de material e equipamentos; d) R$10.000,00 material de consumo/higiene. A Coordenadora Jassione, informou ainda que inicialmente as turmas/alunos, serão atendidos na Escola Municipal Luis Viana. Pelo Cel. Anselmo, foi dito que a centralização destes alunos num mesmo prédio escolar facilita as atividades operacionais da RONDA ESCOLAR que terá uma atenção diferenciada em relação àquela Unidade Escolar. Pelo Dr. Felipe Neri, também foi colocado o apoio da Policia Civil para dirimir quaisquer situações que requeiram atuação da PC. A Sra. Jassione, comprometeu-se em nos encaminhar a cópia do Projeto que contempla a aplicação destes recursos.
PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL. ESPORTE, EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER: Os presentes deliberaram por oficiar os Secretários Municipais das Secretarias de Educação, Cultura, Ação Social e Diretoria de Esporte e Laser para tratar de ações nas respectivas áreas com reflexo na prevenção da violência, convidando-os para a próxima reunião do CISP Regional.

Próxima reunião dia 01.10.2013 às 17:00h – Secretaria Municipal de Educação. (Próxima a Defensoria Pública, nesta cidade)


Rogério Aparecido Costa
Gerente Administrativo Regional
Promotoria de Justiça Regional de Senhor do Bonfim

IF BAIANO REABRE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DE PROFESSOR NO CAMPUS SENHOR DO BONFIM

O Instituto Federal Baiano (IF Baiano), Campus Senhor do Bonfim, reabre inscrições até a próxima terça-feira, 10 de setembro, para uma vaga na área de Agrimensura.

O processo seletivo simplificado objetiva contrata professor temporário, por um período de um ano, numa carga horária de 20 horas semanais, com remuneração que vai de R$ 2.714,89 a R$ 5.022,65. Ele será realizado em duas etapas: prova de desempenho didático (eliminatória e classificatória) e prova de títulos (classificatória).

Os interessados devem ter, como habilitação mínima, graduação em uma das áreas a seguir: Engenharia de Agrimensura ou tecnológo em Agrimensura; Engenharia Cartográfica; Engenharia Agronômica e/ou Agrícola (com especialização em Agrimensura); Engenharia Civil; licenciatura em Ciências Agrárias (com especialização em Agrimensura).

Mais informações:
http://www.ifbaiano.edu.br/unidades/bonfim/selecao-de-professores/


Ascom/ Campus Senhor do Bonfim

SAÚDE: FUNCIONÁRIOS ACEITAM NOVAMENTE PROPOSTA DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E SUSPENDEM MOVIMENTO GREVISTA NO HOSPITAL DE BONFIM


Netto, ficou as propostas para os trabalhadores assim decididas em assembleia aprovada pelos presentes!!

Aos cinco dias do mês de Setembro de Dois Mil e Treze, na sala de Reuniões da Administração do HDAM, foi realizado reunião com a Diretoria do Hospital, Secretaria Municipal de Saúde, SINDI+SAÚDE, comissão de funcionários e Procurador Geral do Município. Teve inicio ás nove horas com a discussão dos seguintes tópicos:

1. Acordo não cumprido em dezembro/2012, ficando negociado que passaria a ser cumprido no mês de setembro/2013 com pagamento em Outubro/2013, negociado como os participantes presentes. Ficando o piso de R$ 755,59 (setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) mais o aditivo acordado pelo secretário de saúde, ficando o piso em 761,33 (setecentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos) para os trabalhadores da seguinte categoria (Técnico de enfermagem, atendente de enfermagem, auxiliar de enfermagem, pessoal dos setores administrativos, de controle e recepção), para as categorias (Higienização, nutrição, lavanderia e manutenção), o piso de R$ 734,88 (setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos).
2. Quanto ao pagamento do retroativo 2012/2013, ficou acordado que seria realizado em 12 (doze) parcelas a partir de Janeiro/2014.
3. Recebimento de salário atrasado, ficou estabelecido que o pagamento mensal seja realizado após o quinto dia útil, posteriormente ao repasse do Fundo Nacional de Saúde no bloco referente a média e alta complexidade.
4. O 13ª Salário ficou acordado que será pago conforme a legislação vigente.
5. Dimensionamento de Enfermagem, ficou acordado que encaminharíamos o documento realizado (cálculo de dimensionamento) junto ao Conselho Regional de Enfermagem e HDAM, conforme resolução vigente ao sindicato.
6. Fardamento de Funcionários, ficou acordado que a partir novembro seriam fornecidos os da equipe de enfermagem, visto que os da lavanderia e cozinha já foram entregues.
7. Municipalização e Desapropriação, ficou esclarecido que houve apenas a desapropriação da área da maternidade.
8. Pagamento das mensalidades sindicais, segundo a direção do hospital estão sendo cumpridas em dias e referente a divida anterior do imposto sindical ficou acordado que será discutido a parti de janeiro/2014.


Mara Lisboa Lima

POLICIAL: HOMEM FOI PRESO NO POVOADO DE UMBURANAS SUSPEITO DE ESTUPRAR E ENGRAVIDAR A PRÓPRIA FILHA


O lavrador Orlando de Jesus Martins, vulgo “Lando”, morador no povoado de Umburanas, zona rural de Senhor do Bonfim, teve mandado de prisão temporária expedida pelo juiz de direito, Tardelli Cerqueira Boaventura, e se encontra preso no complexo policial.

O mandado foi cumprido pelo delegado da policia civil, Marconi Almino de Lima, que prendeu o acusado numa propriedade rural, localizada no povoado de Umburanas, por volta das 17h, da última quinta-feira 5. Segundo informações da autoridade policial, o agricultor de 39 anos mantinha um relacionamento amoroso com a própria filha, a menor das iniciais L.S. M, de 17 anos.

Nos temos fortes indícios através de testemunhas e relatos do conselho tutelar que ele é o pai de uma criança que hoje tem três anos e é responsável por uma nova gravidez na menor”. O delegado ainda acrescentou: “Ele foi chamado para fazer o exame de DNA solicitado pela defensoria pública há muito tempo, mas não compareceu. São vários os índicos que nos leva a crer que ele realmente abusou sexualmente da filha”. Afirmou o delegado. O exame de DNA pode determinar se o acusado é pai da própria neta.

Ainda segundo o delegado, a mãe da adolescente sempre foi conivente com a situação. Além dos pais, uma Irma menor de idade, um irmão e a suposta filha-neta do acusado, moram com a vitima no povoado de Umburanas. O Acusado cumpre prisão temporária de 30 dias que pode ser prorrogada por igual período.

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POLICIAL: MORADOR DE JAGUARARI FOI PRESO FURTANDO EM CAMPO FORMOSO


Depois de ter sido preso no último dia 25 de Março deste ano JAILDO RODRIGUES DE LIMA CARNEIRO, de 23 anos, por policiais militares em Jaguarari, o mesmo foi detido novamente só que agora na cidade de Campo Formoso, acusado também de praticar furtos.

Segundo informações da 54ª CIPM de Campo Formoso era por volta das 21h30min., do dia 04Set13, a Polícia Militar foi informada através do 190, que populares haviam contido um elemento suspeito de ter furtado objetos de um depósito de uma loja de móveis. Incontinenti, uma viatura foi deslocada ao local, onde constatou a veracidade da denúncia, prendendo em flagrante delito, por ter arrombado e furtado 05 (cinco) almofadas do depósito da loja A Pioneira do Lar, localizada na Rua João Figueiredo, bairro Raulino Saturnino.

O acusado JAILDO RODRIGUES, residente na Rua do Papelão, S/N, município de Jaguarari, foi apresentado na sede da 19ª COORPIN, localizada na cidade de Senhor do Bonfim, para que fossem tomadas as medidas cabíveis.


Portal Jaguarari
Com informações da 54ª CIPM