quinta-feira, 21 de novembro de 2013

A CASA CAIU: MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITA ANULAÇÃO DE CONTRATO DE TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR EM SENHOR DO BONFIM


MP solicita anulação de contrato de transporte público escolar em Senhor do Bonfim


O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública em que solicita à Justiça concessão de liminar para a suspensão imediata de todos os contratos entre o Município de Senhor do Bonfim e a Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Transporte da Bahia (Coopset). No pedido principal, os promotores de Justiça da comarca, Ítala Suzana Carvalho, Rita de Cássia Caxias, Gilber Santos de Oliveira e Aline Cotrim requerem a nulidade do contrato, por terem encontrado, após instauração de inquérito civil, ilegalidades na contratação da cooperativa feita com dispensa de licitação e com indícios de superfaturamento. Eles afirmam que seguem com as investigações para apurar eventual ato de improbidade administrativa.

Os promotores argumentam que a continuidade do contrato causará graves prejuízos à Administração Pública, pois ela está pagando “muito além do que dispenderia se contratasse diretamente os proprietários ou responsáveis pelos veículos”. No pedido liminar, os promotores solicitam ainda que a Prefeitura não faça mais nenhum pagamento à entidade e remunere os responsáveis pelo transporte escolar com base em valores que lhes eram pagos diretamente em 2012.

Com base em dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), os promotores afirmam na ação, ajuizada no último dia 13, que o Município já teria pago aproximadamente R$ 1,66 milhão à cooperativa. No inquérito civil, foi apurado que a Coopset foi criada ano passado após as eleições, não funciona no endereço apresentado em documentos e não possui qualquer veículo de transporte escolar em seu nome ou de seus integrantes. Além disso, o Município prorrogou o contrato mesmo após o próprio ter desclassificado a Coopset por falta de qualificação técnica, em certame público em que não houve vencedor. Os promotores afirmam haver indícios de superfaturamento e da existência de “laranjas” na composição da cooperativa, já que pessoas sem veículos registrados e sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) fariam parte da diretoria da entidade.


Missão do MPBA: Defender a sociedade e o regime democrático para garantia da cidadania plena.

Central Integrada de Comunicação Social
Redator: George Brito (DRT-BA 2927)

ECONOMIA: COELBA BENEFICIA MORADORES DE SENHOR DO BONFIM COM DOAÇÃO DE NOVAS GELADEIRAS


O projeto Nova Geladeira Coelba – Doação atende aos critérios da Lei 12.212, e é voltado para os consumidores beneficiados pela Tarifa Social de Energia.

Nos dias 28 e 29/11, a Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, levará o projeto Nova Geladeira - Doação para o município de Senhor do Bonfim. Na ocasião, os moradores que atenderem os pré-requisitos do projeto (veja critérios abaixo) terão a oportunidade de trocar gratuitamente a geladeira velha por uma nova, com Selo Procel de economia de energia. As inscrições serão realizadas na quinta-feira (28), das 8h às 12h e das 13h às 16h, no Residencial Brisas do Monte - empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizado no bairro Rodoviária. A entrega dos novos refrigeradores acontecerá também na sexta-feira (29), também das 8h às 12h e das 13h às 16h, no mesmo local, conforme agendamento feito com cada cliente.

A Coelba já substituiu mais de 125 mil geladeiras de famílias baianas. O objetivo do projeto é promover o consumo eficiente de energia, adequando a conta à capacidade de pagamento do cliente, já que uma geladeira em mau estado de conservação pode ser responsável por até 70% do valor da conta de energia de um consumidor de baixo poder aquisitivo. Além de adequar a conta à capacidade de pagamento dos consumidores, a substituição da geladeira promove maior qualidade de vida, já que o equipamento novo permite armazenar os alimentos com qualidade.

Graças à sua eficiência, os refrigeradores do Nova Geladeira Coelba - Doação podem proporcionar uma economia média de 53 kWh/mês. Os eletrodomésticos utilizam o R600a (isobutano), gás considerado ecológico, e são fabricados especialmente para o Grupo Neoenergia, do qual a Coelba faz parte. Ao receber o novo equipamento, o cliente entrega o refrigerador usado e ganha também quatro lâmpadas fluorescentes compactas, mais econômicas, para substituir as lâmpadas incandescentes de casa.

A concessionária de energia elétrica providencia a retirada e reciclagem do CFC-R12 do refrigerador antigo, gás nocivo à camada de ozônio, e as demais peças são vendidas como sucata. Os valores arrecadados com a venda da sucata são empregados em projetos de geração de emprego e renda e principalmente para custear o projeto Vale Luz Coelba.

O Nova Geladeira integra o Programa de Eficiência Energética da Coelba, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel. A Coelba entende que, mais do que distribuir energia, é preciso desenvolver práticas efetivas para a promoção do consumo consciente e eficiente deste recurso, principalmente entre a população de baixa renda. A minuciosa elaboração e escolha dos projetos do Programa de Eficiência Energética está ancorada na política de sustentabilidade do Grupo Neoenergia, que adota o modelo de gestão socialmente responsável em todas as suas atividades, visando a criação de valor ao negócio e a contribuição para uma sociedade sustentável.

Para participar do projeto Nova Geladeira Doação, o consumidor precisa:

• Ter Tarifa Social de Energia Elétrica*;
• Consumo médio dos últimos três meses igual ou acima de 80 kWh/mês;
• Não ter débitos com a Coelba (pode quitar os débitos para participar);
• Ter fornecimento regular de energia;
• Possuir geladeira velha e funcionando para entregar à Coelba no momento do recebimento da nova;
*Quem tem direito à Tarifa Social de Energia?

Toda unidade Residencial com família que:

• Seja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoal menor ou igual a meio salário mínimo nacional, podendo possuir ou não o Benefício do Bolsa Família; ou
• Seja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal de até três salários mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos; ou
• Tenha Idoso ou Deficiente que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, com seu respectivo NB – Número do Benefício.

Os consumidores que tenham Bolsa Família ou estejam inscritos no CadÚnico(NIS) que não tenham tarifa social devem primeiro se cadastrar na Coelba para ter acesso à tarifa social de energia para depois receber a geladeira.


Maria Luiza Silva Matos

ECONOMIA: SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO PARTICIPA DE REUNIÃO QUE DISCUTE A IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL NA CIDADE


A Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, representada pelo secretário Valberto Silva, participou na manhã desta quinta-feira (21) de um encontro promovido pelo deputado estadual Carlos Brasileiro, que discutiu a implantação de um distrito industrial em Senhor do Bonfim. A reunião contou com a presença da representante da Superintendência de Desenvolvimento Indústrial e Comercial (SUDIC), do Secretário de Meio Ambiente, Antônio Augusto Santana, dos vereadores Laércio Muniz (Presidente da Câmara), João Carlos Bernardes “Biro-Biro” e Bel, do ex-deputado Paulo Braga e comerciantes da cidade.

A reunião discutiu preliminarmente a ideia da criação de um Distrito Industrial. O deputado Carlos Brasileiro citou que em reunião com o Secretário Estadual de Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, a proposta mais viável para a nossa cidade, é uma Parceria Público Privada. Nessa proposta, o Estado garantirá 20% destinado à infraestrutura do local, como energia, pavimentação, água e esgoto. O restante seria de propriedade do investidor.


O Secretário de Indústria, Comércio e Turismo do município, Valberto Silva, salientou que alguns estudos sobre o Distrito Industrial em Senhor do Bonfim já foram realizados. “Nós já fizemos alguns levantamentos para perceber a viabilidade da implantação de um Distrito Industrial para Senhor do Bonfim. Através de estudos, já percebemos que a melhor alternativa é realmente a parceria Público-Privada. Já conversamos inclusive com alguns proprietários de indústrias que demonstraram interesse em investir numa área como essa, e com certeza o Governo Municipal ajudará com a logística dessa demanda e das outras que surgirem.”

Valberto Silva ressaltou ainda que o Distrito Industrial beneficiará a cidade e sua região, trazendo desenvolvimento, geração de emprego e renda e crescimento à população.

A representante da SUDIC, Solange Mutti, comentou que para implantar o Distrito Industrial, é necessário primeiro fazer um estudo de uma área viável, de um estudo no Plano Diretor do município, e observar critérios como Coordenadas, topografia, eixos rodoviários, energia, impactos ambientais, dentre outros.

A reunião sinalizou a vontade de implantação do Distrito Industrial, porém, não deixou nada definido. A representante da SUDIC vai visitar hoje a tarde algumas possíveis áreas para perceber características e viabilidade.


ASCOM

LUTO: EM SOLIDARIEDADE A MORTE DA MÃE DE FUNCIONÁRIA CÂMARA NÃO REALIZARÁ SESSÃO NESTA QUINTA


Diante da morte da mãe de nossa Funcionária Marlise Gonçalves da Silva - Secretária, de nome MARLENE GONÇALVES DA SILVA, e consternados com os fatos que levaram sua morte, em respeito à sua dor e de sua família, e em respeito ao nosso Ilustríssimo Ex-Presidente e Ex-Vereador, Milton, pela perca de sua filha, hoje não haverá Sessão Ordinária, convocando a todos os interessados para o próximo dia 26/11/2013 às 19:00 Horas no Salão Pleno.

ASCOM

POLICIAL: 6º BPM REALIZA PRISÃO POR PORTE ILEGAL DE ARMA


Nesta quarta-feira (20), às 9h30, no Povoado de Massaroca, Município de Filadélfia, policiais da 5ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar realizaram uma prisão por porte ilegal de arma.

Moradores do povoado telefonaram para a Polícia Militar denunciando que um homem exibia armamento. Com a aproximação da viatura, o acusado correu para dentro da casa dos pais, que logo foi cercada. Foi permitida a entrada dos policiais para revista. Edeilson de Jesus Ferreira, 47 anos, conhecido como Tonga, escondia-se embaixo de uma cama. Na casa havia um revólver calibre 32, duas espingardas de fabricação caseira com munição (chumbo, pólvora e espoleta), duas cápsulas de fuzil, três canivetes e um facão.

O acusado foi apresentado na delegacia de Polícia Civil da cidade, juntamente com o material apreendido, onde foi lavrado flagrante. Edeilson de Jesus era foragido por tentativa de homicídio.


6° Batalhão de Polícia Militar
Seção de Comunicação Social

POLICIAL: PRF CAPIM GROSSO APREENDE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS‏


Na manhã de hoje (21/11/2013), em mais uma operação de combate a criminalidade, no KM 357 da BR 324, foi abordado pelos agentes da PRF de Capim Grosso, o FIAT STRADA, placa NZS 1410, conduzido por A. L. F. S. Ao ser feita uma averiguação na carroceria aberta do veículo, foi constatada a presença de diversas caixas com medicamentos fitoterápicos, onde nos mesmos constavam nomes de farmacêuticos com CRF (Conselho Regional de Farmácia) não cadastrados nos estados respectivos (Paraná, Minas Gerais e São Paulo), além de CNPJ com números inexistentes ou baixados, comprovando irregularidades pelo código de defesa do consumidor e a condutora não ter autorização da ANVISA para o transporte dos produtos.

Diante da situação, o veículo, juntamente com os produtos apreendidos foram encaminhados a DEPOL de Capim Grosso, a fim de serem tomadas as providências cabíveis.


ATT:
Insp. Lopes Júnior - Ch. do Posto PRF 02 - Capim Grosso - BA

ESPAÇO DO LEITOR: EMBASA RESPONDE RECLAMAÇÃO DE FALTA D'ÁGUA EM VÁRZEA DO MULATO

Nota da Embasa


Em resposta à reclamação de falta de água em Várzea do Mulato (Senhor do Bonfim), feita pela moradora Sideneia e postada neste site, hoje, 21 de novembro, a Embasa informa que o abastecimento na localidade foi prejudicado por quebramentos de adutora. Técnicos já solucionaram o problema, e o abastecimento no local já foi retomado de forma gradativa, desde a manhã de hoje.
Em relação à quantidade de dias sem água (mais de um mês, segundo a moradora), a Embasa esclarece que a localidade foi abastecida em torno de 10 dias atrás, antes da ocorrência dos quebramentos. Neste caso, é importante que a moradora entre em contato com o Escritório Local de Filadélfia, através do telefone: 74 – 3551 2104, com o fim de agendar uma verificação técnica para identificar algum problema específico.


Att
Assessoria de Comunicação da Embasa

SAÚDE: AGENTES DE ENDEMIAS EM AÇÃO


Os Agentes de Endemias de Senhor do Bonfim, vem realizando nas áreas consideradas Endêmica o “teste rápido” recém implantado na região, em cães e gatos com o objetivo de detectar os animais infectados com a Leishmaniose visceral e cutânea.

Os primeiros procedimentos foram realizados em Barroca do Faleiro e contou com o Apoio da Vigilância Sanitária e a atuante Agente Comunitária de Saúde da localidade.

Há dois tipos de leishmaniose: leishmaniose tegumentar ou cutânea e a leishmaniose visceral ou calazar. A leishmaniose tegumentar caracteriza-se por feridas na pele que se localizam com maior freqüência nas partes descobertas do corpo. Tardiamente, podem surgir feridas nas mucosas do nariz, da boca e da garganta.

Essa forma de leishmaniose é conhecida como "ferida brava". A leishmaniose visceral é uma doença sistêmica, pois, acomete vários órgãos internos, principalmente o fígado, o baço e a medula óssea. Esse tipo de leishmaniose acomete essencialmente crianças de até dez anos; após esta idade se torna menos freqüente. É uma doença de evolução longa, podendo durar alguns meses ou até ultrapassar o período de um ano.

SINTOMAS

A Leishmaniose visceral: febre irregular, prolongada; anemia; indisposição; palidez da pele e ou das mucosas; falta de apetite; perda de peso; inchaço do abdômen devido ao aumento do fígado e do baço.

Leishmaniose tegumentar ou cutânea: duas a três semanas após a picada pelo flebótomo aparecem uma pequena pápula (elevação da pele) avermelhada que vai aumentando de tamanho até formar uma ferida recoberta por crosta ou secreção purulenta. A doença também pode se manifestar como lesões inflamatórias nas mucosas do nariz ou da boca.


Marlon

POLICIAL: TRÊS BANDIDOS ASSALTARAM E MATARAM FEIRANTE DE BONFIM PRÓXIMO A JUAZEIRO


Quando seguiam em um caminhão para a cidade de Juazeiro, feirantes da cidade de Senhor do Bonfim foram surpreendidos por três elementos armados em um veículo Corsa, na madrugada dessa quinta-feira (21), na BR 407 trecho de Carnaíba do Sertão zona rural de Juazeiro.

Os elementos agiram com bastante violência mataram a senhora de prenome MARLENE GONÇALVES DA SILVA, que foi alvejada com três tiros, feriram outro feirante, o senhor GENIVALDO DA SILVA que foi baleado no ombro e na perna, ele encontra-se internado na Pró-Matre em Juazeiro.

No assalto os elementos já chegaram atirando e roubaram cerca de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ainda não há informações dos bandidos.

Maravilha Notícias

RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO: BALANÇO DO RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO NA 45ª ZONA ELEITORAL

Foto: Maravilha Notícias

Informamos o total de eleitores recadastrados biometricamente na 45ª zona eleitoral de Senhor do Bonfim, que abrange também a cidade de Andorinha. Os dados foram apontados na terça-feira (19/11), pela Seção de Cadastro Eleitoral do TRE-BA. Dos 59,499 eleitores alistados no Cartório, 6.596 passaram pelo procedimento, desde o dia 24 de outubro, quando iniciou o recadastramento.

Confira abaixo o total de eleitores recadastrados por município.

Senhor do Bomfim 6.351
Andorinha 245
Total: 6.596

Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial do TRE-BA

JUSTIÇA: MINISTÉRIO PÚBLICO DISCUTIU SEGURANÇA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL


A conteceu nesta quarta-feira, dia 20, na Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, um debate promovido pelo Ministério Publico, que teve como Tema “Comunidade Segura”.

O projeto Comunidade Segura tem como objetivo estimular a comunidade a contribuir para a melhoria do sistema de defesa social. Esta é uma iniciativa do Ministério Publico do Estado da Bahia, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Segurança publica do Estado da Bahia,do Centro de Apoio de Segurança Publica E Defesa Social-CEOSP, e faz parte do Plano Geral de Atuação -PGA.

Com o projeto, o Ministério publico as comunidades e suas lideranças promovendo o fortalecimento dos Conselhos Comunitários de Segurança-CONSEGs, órgãos comunitários que fazem a ligação vai atuar como parceiro das comunidades entre o sistema de Segurança Publica e a sociedade.


Instituições parceiras do projeto:

-Departamento de Policia Rodoviária Federal;

-Secretaria de Segurança Publica do Estado da Bahia;

-Policia Federal

E Ministério da Justiça.

No encontro estiveram presentes:

-Dr.Gilber Santos de Olivieira- Promotor de Justiça;

-Dr.Custodio Barbosa Neto – Representando o Prefeito Dr. Edvaldo Martins Correia de Senhor do Bonfim;

-Dr.Fabrício Rabelo Patury- Promotor de Justiça;

-Sr.Igor Prazeres dos Santos-Comandante da 5ª CIA do 11º Batalhão de Policia Militar;

-Sr. Antonio Ferreira do Nascimento-Prefeito de Jaguarari;

-Dr.André Silva- Promotor de Justiça da comarca de Campo Formoso;

-Sr.José Alcides – Presidente do conselho comunitário de Segurança Publica de Senhor do Bonfim;

-Tenente Coronel Anselmo Bispo-Comandante do 6º BPM de Senhor do Bonfim;

-Dra. Antonio Jane – representando a 19ª Corpin.

Vereadores presentes:


-Laércio Muniz- Presidente da Câmara Municipal;

-Dr.Jorginho;

-Bel;

-Chocolate;

-Rê do Sindicato

-Ivan Barbosa

-Biro-Biro

-Gerivaldo Sampaio



ASCOM-CÂMARA MUNICIPAL

POLICIAL: APÓS DENÚNCIAS ANÔNIMAS POLÍCIA DE QUEIMADAS PRENDE FUGITIVO DE RUI BARBOSA‏


Após denúncias anônimas, a guarnição da Policia Militar do município de Queimadas, prendeu na manhã desta quarta-feira (20), CARLOS ALBERTO SANTOS XAVIER, 37 anos, fugitivo da cadeia de Rui Barbosa. A prisão de Carlos Alberto aconteceu nas proximidades do local conhecido como Rio da Água, ele estava convivendo como uma menor de idade. Onde segundo policiais o mesmo já estava pronto para fugir.

O acusado foi conduzido para a Delegacia Territorial de Queimadas, onde permanecerá à disposição da Justiça.


Por: jQNews

JUSTIÇA: CANDIDATOS RECORREM À JUSTIÇA PARA CONTINUAREM PARTICIPANDO DO PROCESSO SELETIVO DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA

O Concurso da Polícia Civil da Bahia/2013 para provimento de vagas nos cargos de Delegado, Investigador e Escrivão, vem, desde a publicação inicial do edital, causando diversas polêmicas.

Inicialmente, o edital precisou ser republicado porque causou ampla repercussão negativa a respeito das condições incapacitantes e da necessidade de apresentação de atestado para a candidata que possuísse hímen complacente.

Após se submeterem a provas objetivas e subjetivas, conferências de certidões e TAF (Teste de Aptidão Física), 40% dos candidatos foram eliminados na fase dos exames biomédicos.

Somente para demonstrar o alto índice de reprovação totalmente injustificável nessa fase do concurso, dos 717 candidatos aprovados para o cargo de Investigador, restaram 581, ou seja, 19% de reprovação; dos 224 candidatos para Escrivão, restaram 114, isto é, 49% de reprovação; dos 234 candidatos ao cargo de Delegado, restaram 208, o que representa 11% de reprovação. Ao final disso tudo, 172 candidatos foram eliminados, a maioria por conta de extravio de exames e falta de bom senso.

Assim, diversos candidatos foram sumariamente eliminados por conta das mais absurdas justificativas, desprovidas do mínimo de razoabilidade e proporcionalidade, princípios constitucionais sobre os quais a Administração Pública deve se pautar.

ESPAÇO DO LEITOR: FALTA ÁGUA HÁ MAIS DE MÊS EM VÁRZEA DO MULATO


Netto estou te mandando esse e-mail pra que você fale sobre a falta d’água aqui em Várzea do Mulato há mais de um mês sem água, hoje não fiz almoço porque não tem água, não sei como vai ser se não soltarem porque os vizinhos que tem não estão tendo mais como nos ceder.


Grata pela atenção - Sideneia.

ECONOMIA: DISTRITO INDUSTRIAL SERÁ DISCUTIDO HOJE NA ACIASB