terça-feira, 10 de dezembro de 2013

ESPAÇO DO LEITOR: CHEGA DE MATANÇAS E DESCASOS NAS ESTRADAS

Olá, Netto estamos vivenciamos um período onde em todo lugar tem jegue, principalmente na pista entre o povoado de Rômulo Campos a Ponta da Banca.

Lembrando que esses animais já causou a perda de amigos e familiares. E esperamos que as autoridades tome providência para que estes animais não causem mais acidentes e mortes.


E estamos te enviando essas fotos para que você nos ajude a combater essa matança de animais que vem acontecendo no povoado de Bela Vista em Cansanção como também acontece no povoado de Romulo Campos em Itiúba, segundo informações que esses animais vêm sendo mortos envenenados, estes que estão nas fotos são tipo de animais: urubu, cachorro, carcará, garça e até porcos.
Esperamos que depois deste anúncio as autoridades tanto de cansanção, quanto de Itiúba investiguem para colocarem um ponto final nessa historia.
Precisamos acabar com essa crueldade nós ajude!

NB

GUARDA CIVIL: CONTRATO ENTRE PREFEITURA E EMPRESA QUE TREINARÁ GUARDA CIVIL MUMINICIPAL SERÁ ASSINADO NESTA QUARTA 11


COMUNICADO


O SISMUSB – Sindicato dos Servidores Publico Municipal de Sr. do Bonfim, comunica a todos os Guardas Municipais, que já foi firmado contrato com a Empresa TCP Profissional Treinamento de Guarda Municipal. A Empresa vai estar nesta quarta feira dia 11/12/2013 assinando contrato com o Município.
E a previsão para o inicio do curso será dia 16/12/2013.


A Diretoria

SAÚDE: MÉDICA DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS" CHEGARÁ NO DISTRITO DE QUICÉ HOJE (10)

Na manhã de terça-feira (10), a Secretaria de Saúde recepcionará a médica do programa Mais Médicos, Jismenez Osório, às 10:00, no Posto de Saúde do distrito de Quicé, onde a médica atenderá aos moradores daquela comunidade.
O “Mais Médicos” é um programa do Governo Federal que prevê a vinda de médicos estrangeiros para suprir as necessidade de regiões do país que são carentes de profissionais de saúde para cuidar da população. Prioritariamente, as vagas foram abertas à médicos brasileiros, e depois estendidas a estrangeiros, vindos principalmente de Cuba.


ASCOM

ECONOMIA: MPF É FAVORÁVEL AO TRANSPORTE INTERESTADUAL OPERADO PELA ATRACBONFIM NA REGIÃO DE SENHOR DO BONFIM/BA

Associação de transporte alternativo quer garantir a manutenção de sua atividade enquanto a Agência Nacional de Transporte Terrestre não conclui o processo licitatório do serviço de transporte interestadual da região.

O Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso/BA emitiu na última quarta-feira, 04 de dezembro, parecer onde se manifesta favorável ao pedido de antecipação de tutela requerido pela Associação de Transporte Alternativo Complementar da Região de Senhor do Bonfim (Atracbonfim). O pedido visa garantir a atividade de transporte interestadual praticada pelos membros da entidade, enquanto a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) não finaliza o processo licitatório que regulamentará a atividade na região.

De acordo com a associação, o transporte irregular de passageiros, tanto intermunicipal quanto interestadual, é executado por seus integrantes há mais de dez anos, e acontece pela falta de regularização do serviço pelos órgãos fiscalizadores. Os serviços prestados, segundo a Atracbonfim, atendem aos municípios de Senhor do Bonfim/BA, Pindobaçu/BA, Antonio Gonçalves/BA, Itiuba/BA, Jaguarari/BA, Campo Formoso/BA, Filadélfia/BA, Ponto Novo/BA, Jacobina/BA e Andorinha/BA com destino a Juazeiro/BA e Petrolina/PE.

Segundo o parecer emitido pelo procurador da República Samir Nachef, a ação apresenta provas concretas das alegações do autor e perigo de dano de difícil reparação, critérios que justificam a concessão de antecipação de tutela, conforme dita o art. 273 do Código de Processo Civil.

O MPF apurou que, conforme previsto na Constituição de 88, é de competência da União realizar processos licitatórios para a regularização da prestação de transporte público interestadual. No entanto, até o presente ano de 2013, 25 anos depois, esses processos ainda não foram concluídos, tendo sido emitidas diversas resoluções que prorrogam os prazos finais. Para o procurador, o encerramento das atividades da associação configura um prejuízo irreparável às populações de todos os municípios atendido, tendo em vista a importância do serviço de transporte público.

O procurador esclarece também que, embora os representantes atuem em trechos intermunicipais, a ação movida se restringe ao transporte interestadual, cuja fiscalização e regularização é de competência da ANTT. O transporte intermunicipal de passageiros, na Bahia, é gerido pela Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia). Além disto, salienta que a antecipação de tutela deve permanecer enquanto não for finalizado o processo de licitação e que a Atracbonfim deve se submeter normalmente às normas técnicas e, especialmente, de segurança emitidas pelo órgão fiscalizador.

Número para consulta processual na Justiça Federal: 3560-16.2013.4.01.3302 – Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA


Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia

EDUCAÇÃO: PREFEITURA FIRMA CONVÊNIO DE ESTÁGIO COM IF BAIANO

O Governo Uma Nova Realidade celebrou Convênio de Estágio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF-Baiano).

O Convênio nº 148/2013 estabelece condições para a viabilização de concessão de estágio para estudantes do IF Baiano junto a prefeitura municipal. Essa parceria possibilitará o aprendizado de competências próprias da atividade profissional, além da contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do aluno em todos os âmbitos de sua vida.

O IF Baiano selecionará previamente os alunos dos diversos cursos da instituição mediante solicitação da prefeitura, cabendo a esta escolher os melhores candidatos que atendam seus interesses.


ASCOM