quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

ESPORTE: TAÇA GOVERNADOR DO ESTADO DE BASQUETE SUB 15 E SUB 17


Começa nesta quarta-feira 11/12 e vai até sábado 14/12 em Senhor do Bonfim a TAÇA GOVERNADOR DO ESTADO SUB 15 E SUB 17 DE BASQUETE, o evento tem o objetivo de incentivar e desenvolver o basquete no estado da Bahia e contará com a participação de 08 equipes formadas por atletas sub 15 e sub 17 das divisões de base da LBB e também de outras cidades da região.

HORÁRIOS:

De Quarta a sexta: à partir das 14:00 horas

No sábado: à partir das 12:00 horas
LOCAL:
Núcleo de Esportes

LBB

POLÍTICA: PREFEITURA INICIA OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO DISTRITO PILAR


A Prefeitura Municipal de Jaguarari, através da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, iniciou, na última sexta-feira (06/12), os trabalhos de recuperação asfáltica do Distrito Pilar.

A Obra conta com um investimento de, aproximadamente, R$ 1 milhão e 300 mil, e será realizada com recursos próprios. A execução será feita pela empresa ITAMOREIRA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ganhadora da licitação.

Os trechos que receberão recapeamento foram definidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas. A secretaria priorizou os locais com maior tráfego de veículos e áreas cuja vida útil do asfalto estava esgotada.

Segundo o prefeito, Antônio Nascimento, os trabalhos de recuperação asfáltica serão feitos de acordo com os recursos financeiros do município. - “Vamos executar toda a obra licitada com recursos próprios, mostrando, mais uma vez, o interesse que o governo tem em melhorar a vida da população de Jaguarari”, disse.

O secretário de Infraestrutura e Obras Públicas, Antônio Carlos Xavier, explicou que o trabalho que a prefeitura vai realizar é a colocação de asfalto novo nos lugares onde não existe possibilidade de recuperação. - “Nunca se fez tanto na história de Pilar e Jaguarari. Vamos continuar trabalhando para melhorar cada vez mais a vida das pessoas”, disse o Secretário.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Jaguarari

VESTIBULAR SOLIDÁRIO É NA ANHANGUERA

Participe de uma ação solidária. Se inscrevendo pro vestibular do dia 15/12 você estará isento da taxa de inscrição, mas, no dia da prova , doará 3 quilos de alimentos não perecíveis ( exceto sal). Favor trazer o comprovante de inscrição. Faculdade Anhanguera sempre disposta ajudar!!
Contato : (74 )3541-5865 / 3541-4717

MAIS UMA VEZ O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU ESTEVE REUNIDO BUSCANDO MELHORARIAS PARA A REGIÃO


ATA DA 12ª REUNIÃO – 03.12.2013

I. REGIMENTO INTERNO CISP: Foi informado que o Regimento Interno do CISP Piemonte Norte do Itapicuru já foi aprovado e publicado, em seguida foi lida a ATA da reunião passada;
II. CUMPRIMENTO DAS PENAS ALTERNATIVAS: Dr. Custódio Neto, pontuou sobre o acompanhamento dos apenados quanto ao cumprimento das medidas socioeducativas, pelo que, mais uma vez foi devidamente explicado pelo Exmo. Sr. Dr. Tardelli sobre a necessidade do Município através de sua Secretaria, identificar e notificar a Justiça Criminal a respeito dos infrequentes para que as medidas judiciais possam ser adotadas, inclusive regressão de regime. Na oportunidade, Dr. Tardelli fala da mão de obra gratuita que pode ser utilizada pelo Município como a limpeza urbana, capinamento dentre outras vez que, atualmente são 80 apenados à disposição do Município para o cumprimento efetivo destas penas alternativas. Dr. Gilber, pontua, mais uma vez, sobre a importância da implantação da CEAPA, que é o órgão controlador dessas ações que, inclusive, poderão servir aos municípios vizinhos mediante convênio firmado com o Município de Senhor do Bonfim, gerando recursos para a própria manutenção da CEAPA.;
III. CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS. O Dr. Custódio Neto, Assessor do Município, irá encaminhar aos membros do CISP, via e-mail da Promotoria de Justiça, a minuta do projeto de Lei para criação do Fundo e Conselho Municipal Antidrogas no município de Senhor do Bonfim, pelo que, desde já, solicita que às entidades, ONG´s e demais associações interessadas em fazer parte do conselho que manifestem o interesse;
IV. CEAPA: Dr. Custódio Neto, informou que já foi enviada a minuta dos contratos dos profissionais que comporão a CEAPA e que, segundo a Dra. Fabíola, já foi encaminhada toda documentação pertinente, inclusive a rubrica para a efetivação da CEAPA neste município, contudo, ainda falta apresentar a Lei Orçamentária Anual e o PPA do Município que ainda estão em trâmite na Câmara de Vereadores. Dra Andrea da CEAPA confirmou que recebeu do Município a documentação faltante e enviou o Plano de Trabalho da CEAPA Senhor do Bonfim para a Procuradoria-Geral do Estado avaliar, após o que o Convênio será firmado. Os presentes deliberaram solicitar intervenção do CISP Bahia no sentido de solicitar da PGE sejam envidados esforços no sentido de priorizar esta demanda de Senhor do Bonfim e toda a região do Piemonte Norte do Itapicuru.
V. COMUNIDADE SEGURA: Dr. Gilber informa sobre o lançamento do Projeto Comunidade Segura em Senhor do Bonfim no último dia 20 de novembro, oportunidade em que estiveram presentes nesta cidade na qualidade de palestrantes: Dr. Fabrício Rabelo Patury – Promotor de Justiça da Comarca de Feira de Santana e Coordenador do Projeto, o Ilmo. Sr. Igor Prazeres dos Santos, Capitão PM comandante da 5ª CIA do 11º Batalhão de Polícia Militar de Ipirá e, o Ilmo. Raymundo Romão Velasco Neto, Presidente do CONSEG de Ipirá, bem como demais autoridades representadas e constituídas que fizeram parte do lançamento do projeto;
VI. FUNDAC: Ficou pontuado que não há previsão para instalação de uma unidade em Senhor do Bonfim, pelo que, por unanimidade dos presentes, consignou-se em encaminhar a ATA desta reunião para deliberação do CISP Bahia;
VII. CONSELHO DE SEGURANÇA: Dr. Tardelli e Dr. Gilber, em razão do Provimento CCJ/CCI 012/2013, informaram sobre a necessidade das instituições firmarem convênios através de projetos para que possam receber recursos oriundos das transações penais. Dr. Gilber, em razão da ausência do Presidente do CONSEG, pontua a necessidade de se realizar uma reunião com Dr. Tardelli e José Alcides para discussão acerca do provimento do CCJ que, inclusive, proíbe a participação de servidores públicos nos CONSEG´s, o que será devidamente informado aos presentes na próxima reunião;
VIII. EJA/PEJA: A Secretária Municipal de Educação Eline Sobreira, informa que estará encaminhando, via ofício, todo material, extratos e demais informações a respeito dos recursos oriundos do Governo Federal para aplicação na educação de jovens e adultos. Informa ainda que, já foram adquiridos materiais didáticos e materiais permanentes, contudo, esses recursos não podem ser utilizados para construção de unidades, logo, está obtendo autorização para o devido aproveitamento de uma Unidade de Ensino Nova para o perfeito funcionamento do núcleo do EJA. Ressalta ainda que, esses recursos não podem ser utilizados para o oferecimento de cursos profissionalizantes, apenas oficinas de artes, música, etc... Com relação aos cursos profissionalizantes, ficou acordado que todos os membros do CISP façam uma pesquisa sobre quais cursos profissionalizantes são oferecidos em Senhor do Bonfim, convidando os respectivos responsáveis para participação da nossa próxima reunião.; A Diretora Rosana Sena Gomes Sérgio informou que até o momento nenhum recurso oriundo do PEJA chegou na Escola Municipal Dr. Luiz Viana Filho, apenas recebeu material didático.
IX. PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS: Presentes os Secretários Municipais das Secretarias de Educação, Ação Social e Diretor de Esportes, informaram que: Pela Sra. Rosa Gonçalves, Secretaria Municipal de Ação Social, foi informado que no município já existe um trabalho voltado para o atendimento ao público infanto juvenil, através do Serviço de Convivência que, através dos oficineiros atendem a aproximadamente 600 crianças; Pelo Diretor de Esportes, Zito Bamberg, foi dito que o Projeto 2º tempo, através de atividades desportivas, atende aproximadamente 1.000 crianças, jovens e adolescentes no turno oposto ao da escola, portanto, não interferindo no horário escolar. Pela Secretária de Educação, Sra. Eline, foi dito que este projeto é aberto a toda comunidade. Pontua ainda, a Secretária que o município não firmou parceria com a Filarmônica de Bonfim, em razão da mesma não possuir a documentação necessária para o referido convênio. O Tenente/PM Clebston, comprometeu-se em fazer o devido contato com o representante da Filarmônica para que novamente se tente formalizar o convênio com o Município. Dr. Felipe Neri, falou sobre o excelente projeto desenvolvido pelo Exmo. Sr. Dr. Egnaldo Paixão na comarca de Itiúba, através da Filarmônica que, ocupa o tempo livre das crianças e adolescentes através do projeto de instrumentalização musical, sendo, inclusive, o projeto reconhecido pelo Governo do Estado e outros Municípios Baianos que já formalizaram pedidos para implantação do projeto em suas comarcas;
X. AUMENTO DA VIOLÊNCIA NO BRISAS DO MONTE: A pedido do Comandante da PM, o Ten./PM Clebston informa sobre a preocupação do Comando do 6º BPM, em razão do significativo aumento dos índices de violência registrados naquela comunidade. Dr. Tardelli, Dr. Gilber e Dr. Felipe, orientam os representantes do município sobre a necessidade de se efetuar a devida notificação aos moradores que fazem uso do imóvel para comercializar bebidas e outras mercadorias, haja vista que os mesmos não dispõe de Alvará de Funcionamento para esse, logo, caso ocorra, após a Notificação do Morador(a) seja constatada a comercialização, enviar a notificação para as providências da Policia Civil. A Sra. Rosa Gonçalves pontua que o serviço de Convivência também está ativo no Brisas do Monte; Dr. Felipe Neri, pontua a necessidade de se oferecer cursos profissionalizantes nestes bairros; Dra. Thyara Bulhões, informa sobre o excelente espaço da Casa do Sorriso, pelo que, irá contatar a Diocese e Comunidade Shalom para obter informações detalhadas sobre àquele espaço, pelo que irá convidar os representantes e líderes de associações de bairros para as reuniões do CISP;
XI. ANIMAIS NA BR E ESTRADAS VICINAIS: O Secretário de Agricultura, informa sobre o óbito ocorrido em razão de um acidente automobilístico ocorrido na BR407, em razão de um animal solto na pista e que já dispõe, através da identificação do animal, dos dados do seu proprietário. Dr. Felipe Neri, informa que qualquer pessoa poderá denunciá-lo naquela Unidade Policial que serão devidamente adotadas as providências legais. Dr. Gilber solicita informações a respeito das obras para conclusão do CURRAL que irá reter os animais apreendidos, sendo informado pelo Secretário que em razão de trâmites burocráticos, ainda não foi possível concluir a obra, informa ainda que, não será possível abater os animais apreendidos em razão de que no Brasil, segundo a ADAB, não é possível realizar este tipo de abate.
XII. ENCAMINHAMENTOS DIRECIONADOS AO CISP BAHIA: Pelos presentes, ficou consignado o encaminhamento dos seguintes temas para discussão, interevenção e deliberações do CISP Bahia, sendo:
a) UNIDADE PRISIONAL: Necessidade urgente da Construção de Uma Unidade Prisional na cidade de Senhor do Bonfim-Bahia. Foi informado pelo Dr. Custódio Barbosa Neto, que o Município já encaminhou toda documentação pertinente à SEAP, pelo que aguarda aprovação para que o Projeto de Desapropriação da Área seja efetivado e devidamente aprovado. Todos os presentes apoiam a iniciativa e solicitam ao Governo do Estado prioridade na análise da referida instalação;
b) IMPLANTAÇÃO DA CEAPA em Senhor do Bonfim-Bahia. Dr. Custódio Neto, informa que todo trâmite e documentação necessária já foram devidamente encaminhados, logo, aguardam o posicionamento da Procuradoria Geral do Estado. Todos os presentes deliberaram solicitar intervenção do CISP Bahia no sentido de solicitar da PGE sejam envidados esforços no sentido de priorizar esta demanda de Senhor do Bonfim e toda a região do Piemonte Norte do Itapicuru.;
c) IMPLANTAÇÃO DA FUNDAC em Senhor do Bonfim-Bahia. Em razão da negativa recebida pelo Presidente do Conselho de Segurança, oriunda da Fundac, para implantação de uma unidade em Senhor do Bonfim, os membros do CISP Piemonte Norte Itapicuru, deliberam por solicitar apoio do CISP Bahia, para intervenção junto ao Governo Estado e demais Secretarias de Estado no sentido de se implantar uma unidade de semiliberdade em Senhor do Bonfim.

13ª Reunião dia 04.02.2014 às 17:00h – Escola Nívea Seixas, Bonfim III, nesta.
Lista de Participantes em anexo.


Missão do MPBA: Defender a sociedade e o regime democrático para garantia da cidadania plena.

POLÍTICA: SESSÃO NA CÂMARA DE VEREADORES DIA 10 DE DEZEMBRO 2013

Câmara aprova dois projetos do executivo

Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, aprovou na noite desta terça-feira,dia 10, dois projetos de lei de autoria do Executivo, entre eles o que reajusta salários dos diretores dos colégios.

Vereador Rê presta contas de seu mandato

O Vereador Rê do Sindicato utilizou a tribuna da Câmara nesta terça-feira, dia 10, para prestar contas do seu mandato durante este ano de 2013.

Dinheiro dos servidores já esta na conta

O Vereador Helson de Carvalho do PMDB disse que o dinheiro dos servidores já se encontra na conta.

O edil acusou o deputado Carlos Brasileiro em fazer farra com o dinheiro publico com a distribuição dos tickets na final do campeonato do Centro Social Urbano no ultimo final de semana.


Segundo Helson o deputado responde uma serie de processos na justiça, pois existiu uma serie de improbidades na secretaria de combate a pobreza.

Servidores estão levando material de limpeza de casa

O Vereador Biro-Biro do PV fez denuncia sobre os salários atrasados dos servidores do município que se encontram há mais de 120 dias em atraso sendo que os trabalhadores tem que levar material de limpeza e higiene pessoal para suas unidades de trabalho, o edil considerou este fato um absurdo.

Aprovado projeto de lei do Executivo Municipal

Foi aprovado por 6×4, o projeto de lei do Executivo de nº 025/2013, que dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial à Lei Orçamentária 1276/2012-LOA 2013 para o exercício de 2013, no valor de R$ 244.556,00(duzentos e quarenta e quatro reais, quinhentos e cinqüenta e seis reais).

Projeto que altera salários de profissionais de educação aprovado

Foi aprovado o projeto de Lei do Executivo de nº 026/2013, que dispõe a alteração do anexo II da Lei nº 1.297/2013. O referido projeto altera os salários referentes à remuneração do cargo de diretor de escola com até 500 alunos, de 501 a 650 alunos e coordenador pedagógico (CC-14-A;CC 14B e CC-5),para R$ 2.385,10( dois mil,trezentos e oitenta e cinco reais e dez centavos) mantendo-se a carga horária ali prevista.


ASCOM/CÂMARA MUNICIPAL

POLICIAL: ACIDENTE NA RODOVIA QUE LIGA BARRINHA AO DISTRITO DE PILAR


Por volta das 13hs desta terça-feira um veículo de cor branca e de placa não revelada, capotou na rodovia que liga Pilar / Barrinha.

Segundo viajantes que vinham da cidade de Jaguarari BA, o veículo que tinha saído da cidade de Juazeiro - BA, carregado de frutas e verdura uma das rodas desprendeu-se e captou deixando os produtos espalhados na pista. O condutor não identificado teve ferimentos e foi levado pela ambulância do SAMU.


Jaguarari Acontece

ARTIGO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2013 DO VEREADOR REINADO FERREIRA SANTANA Á POPULAÇÃO BONFINENSE


DISCRIMINAÇÃO QUANTIDADE VALOR VALOR

Quintais Agroflorestais 20 - 184.000,00
Unidade Multiplicadora de Palma Adensada 02 - 114.000,00
Kit de Irrigação de Quicé 01 - 20.000,00
Kits de Unidade de sanitária - Barroca 22 - 88.000,00
Cisternas de consumo humano-Sítio 45- 120.000,00
Unidades habitacionais – Diversas comunidade 45- 1.282.500,00
PNAE (Senhor do Bonfim) 01- 334.605,00
PNAE (Antônio Gonçalves) 01- 96.100,00
PAA (Tapuia, Varzinha e Barroca) 03- 248.696,00
Sementes crioulas de feijão (preto e carioca) 12.000 -  120.000,00
Sementes crioulas de milho 5.000- 50.000,00
Projeto de Unidade de beneficiamento do mel e kit apícola 01- 265.000,00
Projeto de Caprinocultura de leite 01- 100.000,00
Projeto de Ovinocaprinocultura de corte 01- 90.000,00
Feira Regional da Agricultura Familiar de Senhor do Bonfim 01- 8.608,60
Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Agricultor (a) – contra partida da Câmara 2.800,00 01- 4.800,00
Sessão Solene em Homenagem ao Reverendíssimo Padre João Eleutério da Diocese de Bonfim
01- 400,00
Utilidades Públicas Municipais 08
Utilidades Públicas Estaduais 12
Pedidos de providências encaminhados ao executivo -
Apresentação de requerimento – Segurança pública -
Apresentação de requerimento para os empresários do ramos de gás de cozinha -
Assinatura da CEI da SEDIC (Lixo) -

TOTAL= 3.126.781,60


EMENDAS PARLAMENTAR QUANTIDADE VALOR 

Construção de Unidade de Saúde na Comunidade de Barroca do Faleiro 01 100.000,00
Construção de Unidade Escolar na comunidade de Curadeira 01 100.000,00
Construção de Unidade de Saúde comunidade do Sítio da Umburana 01 100.000,00
Construção de Unidade de Saúde na comunidade de Pica Pau 01 100.000,00
Construção de Ponte Molhadas (Barroca do Faleiro, Barroca de Cima , Mulungu e Curadeira. 05 100.000,00
Construção de Pavimentação de três mil metros quadrados na Rua da Caixa d’ Água-Quicé e Construção de Pavimentação de 2.800 metros quadrados da Praça Principal de Cazumba I 01 - 400.000,00
Construção de Pavimentação de cinco mil metros quadrados da Rua de Senhor do Bonfim de Quicé 01 300.000,00
Sugestão de destaque parlamentar de 1% para a guarda municipal do valor liquida do município. 01 1.000.0000,00

TOTAL= 2.200.000,00



SUBSÍDIO DO VEREADOR: R$96.203,16
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO VEREADOR: R$ 1.165,00
TOTAL DE SUBSÍDIO: 97.368,16

DESPESAS:
INSS - Vereador - 21% da Fopag: R$20.202,60
Futebol: R$6.000,00


Organizações sociais: 8.900,00
Transportes: 2.000,000
Solidariedade: 4.940,00
Comunicação: 6.600,00 (carros de som, cartilha, gráfica, manutenção do blog do vereador, banner e convite.
Gabinete do Vereador do Distrito de Quicé: R$300,00
Valor Total das despesas: R$48.942,60

Valor liquida do Vereador: R$ 48.425,56



“Todas as minhas ações que tenho realizado, sempre foram e serão de acordo a vontade do povo e não por interesses pessoais de grupos partidários”.

ASCOM DO VEREADOR

EDUCAÇÃO: UNEB E DEMAIS UNIVERSIDADES ESTADUAIS PARALISAM NESTA TERÇA-FEIRA 11


A ADUNEB conclama professores(as), estudantes e técnico-administrativos para participar das atividades de mobilização que acontecerão na Assembleia Legislativa (Alba), em 11 de dezembro. Neste dia, as Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) farão paralisação de todas as atividades. A ação é para denunciar o desrespeito do governo Jaques Wagner com a Educação Pública Superior e reivindicar um repasse maior do orçamento estadual para suprir as demandas das universidades. Na Uneb a paralisação será com os portões fechados.

Diante do sucateamento das Ueba e dos ataques de Jaques Wagner contra a Educação Pública Superior é necessário a participação de toda a comunidade acadêmica. A mobilização iniciará em frente à Assembleia Legislativa (Alba), às 9h, com aula pública que será ministrada por docentes, estudantes e técnico-administrativos, sobre o déficit financeiro e os problemas causados as Ueba. Já às 11h, será realizada Audiência Pública, na sala da Comissão de Educação, para discutir a reivindicação da comunidade acadêmica, que necessita do repasse de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI).

A luta por 7% da RLI é reivindicada, desde 2010, pela ADUNEB, demais Associações Docentes (ADs) que compõem o Fórum das ADs, estudantes e técnico-administrativos. Atualmente a verba repassada pelo estado não chega a 5% da RLI, o que não cobre as necessidades das universidades em ensino, pesquisa e extensão. O estrangulamento orçamentário causado pelo descaso do governo Jaques Wagner impacta também na falta de ampliação dos programas de permanência estudantil, na lentidão nas negociações sobre o plano de cargos e salários dos técnico-administrativos, entre outros pontos.

Para agravar a crise, em 14 de agosto, o governo estadual publicou o Decreto 14.710/13, que faz profundo contingenciamento ao orçamento. O novo ataque de Jaques Wagner afeta diretamente as Ueba, que passaram a sofrer cortes de verbas para compra de materiais didáticos, equipamentos de laboratório, realização de eventos científicos, passagens para apresentação de trabalhos, etc. O problema reflete ainda em atraso no pagamento de serviços terceirizados e até na falta de material de limpeza e higiene pessoal.

Segundo informações do próprio governo, em 2014, a expectativa é que o estado faça um corte de aproximadamente R$ 12 milhões em investimento e custeio das Ueba. Na Uneb o corte previsto é de quase R$ 3 milhões.

Diante do orçamento atual, da crise financeira e da impossibilidade de gerenciamento das Ueba, o Fórum das ADs não descarta a possibilidade da radicalização do movimento, com a deflagração de greve para o início do ano letivo de 2014.



Fonte: ADUNEB

POLÍTICA: CHEFES DE SETORES E ADMINISTRADORES DE DISTRITOS APRESENTAM RELATÓRIOS DAS ATIVIDADES EM 2013


Na manhã desta terça-feira (10), os chefes de setores da prefeitura e administradores dos distritos reuniram-se com a Secretaria de Administração e Planejamento o Setor Pessoal para apresentar os relatórios das atividades desenvolvidas em 2013.

A apresentação dos relatórios dos meses de janeiro a dezembro foi uma solicitação do Secretário de Administração e Planejamento, Hélio Gondim, em reunião realizada na última semana. A Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo também aproveitou o momento para apresentar as ações da pasta, que está intimamente ligada a setores como limpeza e fiscalização da feira livre.

Além das atividades desenvolvidas em 2013, os chefes de setores e administradores dos distritos apresentaram projetos e demandas para o próximo ano. No início da reunião, a psicóloga do setor pessoal, Dra. Rejane Monice desenvolveu uma dinâmica de grupo para demonstrar a necessidade do compromisso e do trabalho em equipe.


ASCOM