quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

ECONOMIA: TAXA DE INCÊNDIO SERÁ COBRADA EM 80 MUNICÍPIOS DA BAHIA


A cobrança da taxa de incêndio acontecerá com base na atividade desempenhada no estabelecimento e no tamanho da área ocupada

Donos de lojas e outros estabelecimentos comerciais de 80 municípios baianos que possuem unidades do Corpo de Bombeiros dentro de um raio de até 35 quilômetros devem ficar atentos. Ontem, depois de 18 horas de sessão, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou projeto que estabelece mudanças para a cobrança da chamada Taxa de Incêndio.

Com a alteração, a cobrança da taxa de incêndio acontecerá com base na atividade desempenhada no estabelecimento e no tamanho da área ocupada. Antes, o valor era determinado pelo consumo de energia. Para saber o valor a ser pago, o comerciante vai precisar calcular o coeficiente de risco, multiplicando o número de megajoules (MJ), e não mais por Kw/h, pela área total do estabelecimento.

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) informou que até o final de dezembro vai disponibilizar um sistema no site da instituição para fazer o cálculo automático para o contribuinte. Casas e condomínios estão isentos da cobrança que é escalonada de acordo com o coeficiente de risco — quanto maior a pontuação, maior o valor cobrado. O menor percentual é de R$ 21, para aqueles que apresentarem até 10 mil MJ/ m². O comerciante deve fazer o pagamento anualmente.

Correio24horas

FOLGA: PREFEITO DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO


O Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim, usando das suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando as comemorações de Natal e Ano Novo, decreta Ponto Facultativo na administração municipal nos dias 24 e 31 de Dezembro.

Os serviços considerados essenciais, como limpeza, obras, manutenção de vias públicas, cemitérios, fiscalização de trânsito e sonora, deverão manter equipes de plantão.


ASCOM

ITIÚBA: PREFEITURA NÃO REPASSA DESCONTOS DO INSS E SERVIDORES PODERÃO FICAR SEM APOSENTADORIA

Vários servidores públicos efetivos e cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Itiúba estão alegando que o município deixou de efetuar o repasse de suas contribuições previdenciárias ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recolhidos pela municipalidade direta no contracheque dos funcionários.

São várias as reclamações de servidores que estão se sentindo prejudicados com o problema que em alguns casos poderá ganhar o caminho das vias judiciais.
Apesar da identificação do problema, não existem números oficiais levantados pelas secretarias municipais responsáveis, que ainda não sabem por quanto tempo o repasse deixou de ser feito ou quem realmente está prejudicado.
No Código Penal, esta prática tem o nome de apropriação indébita e prevê pena de dois a cinco anos de detenção.
A ausência dos repasses atinge várias administrações municipais passadas e somente agora é que está sendo percebida, porque alguns servidores têm precisado acionar os serviços da Previdência Social e quando é feito algum pedido, é
constatado a falta das contribuições.

Os servidores que se sentirem prejudicados podem procurar o INSS para verificar os extratos de contribuições previdenciárias, caso se constatando a ocorrência da falta do repasse por parte do órgão empregador, os servidores podem formular denúncia junto à Receita Federal ou até mesmo acionar a Justiça.
Existem outros meios como, por exemplo, a Ouvidoria da Receita Federal, que pode ser acionada através do e-mail ouvidormf@fazenda.gov.br ou ainda pelo endereço da Ouvidoria do Ministério da Fazenda – SAS Quadra 6, Bloco O, 7° andar, Brasília/DF, CEP 70070-917 e pelo fone: 0800 702 1111.
TABELA VIGENTE
Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º de Janeiro de 2013.

Salário de contribuição (R$) – Alíquota para fins de recolhimento ao INSS
Até R$ 1.247,70 = 8,00 (%)
De R$ 1.247,71 até R$ 2.079,50 = 9,00 (%)
De R$ 2.079,51 até R$ 4.159,00 = 11,00 (%)

Portaria Interministerial MPS/MF nº 15, de 10 de janeiro de 2013
A contribuição regular com o INSS garante aos trabalhadores o recebimento de benefícios como a aposentadoria, auxílios doença e maternidade.
Alguns servidores já encaminharam denúncias aos órgãos responsáveis para impedir a aprovação das contas dos ex-prefeitos que não efetuaram os repasses das contribuições dos funcionários para que adotem providências.


ABELHA NEWS

NATAL: MENSAGENS DE POLÍTICOS E EMPRESAS DE BONFIM





EDUCAÇÃO: O PROERD DO 6º BPM FORMA 184 CRIANÇAS EM ANDORINHA


O 6º Batalhão de Polícia Militar formou 184 crianças no Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD, na Cidade de Andorinha, na manhã desta terça-feira (14), com a presença do Presidente da Câmara de Vereadores José Vitor Soares, da Secretária de Educação Dourineide Souza Conceição, do Comandante do 6º BPM Tenente Coronel Anselmo Bispo, entre outras autoridades civis e militares, diretores das escolas participantes do programa e familiares dos alunos.

Ao término do curso, os alunos produzem redações sobre o que aprenderam com o programa, sendo assim, algumas foram selecionadas para serem lidas na formatura, momento em que receberam premiações. “Se algum colega me chamar para beber ou fumar, eu não aceitarei, não importa o que digam. Isso eu aprendi com minha professora do PROERD”, afirmou Jonas dos Santos, em sua redação.

Para o Tenente Coronel Anselmo Bispo a prevenção é muito mais eficiente que, futuramente, reprimir o jovem que escolhe o caminho das drogas. “O 6º BPM formou mais de novecentas crianças no PROERD, este ano e, no próximo, pretendemos dobrar este número e expandir para outras cidades da área de atuação do Batalhão.”, disse o Comandante.

O 6º BPM foi a primeira Unidade do interior a implantar o PROERD. Foram 13.403 alunos formados pelo programa, nas cidades de Senhor do Bonfim, Andorinha, Ponto Novo, Filadélfia, Itiúba, Cansanção e Jaguarari.


6° Batalhão de Polícia Militar
Seção de Comunicação Social

POLÍTICA: PREFEITURA DE JAGUARARI DÁ EXEMPLO DE COMPROMISSO COM SERVIDORES E ANTECIPA O SALÁRIO DE DEZEMBRO


Já está sendo pago desde a quarta-feira (18), o salário do mês de Dezembro de 2013 dos servidores municipais da Prefeitura de Jaguarari. Com isso o município já realizou, apenas neste mês, dois pagamentos, o que representa um impacto positivo na economia do município. O prefeito Antônio Nascimento revelou que o pagamento do 13º salário poderia ser realizado até 20 de dezembro, mas decidiu também adiantar os valores entendendo que o pagamento desse direito é de extrema importância para os servidores.

O Prefeito Antônio Nascimento ainda destacou o compromisso com os servidores municipais. “É gratificante efetuar este pagamento, mas principalmente manter nosso compromisso de pagar em dia os funcionários. Nosso objetivo é zelar por estas pessoas, que são fundamentais para o desenvolvimento do nosso município”, finalizou o prefeito.

O pagamento antecipado faz parte da política de valorização do serviço público municipal. Esses valores têm sido importantes para movimentar a economia e o comércio de Jaguarari principalmente neste mês de grandes comemorações.


Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Jaguarari
Governo: “Minha Terra, Meu futuro”.

POLICIAL: HOMEM AGREDIU ESPOSA COM SOCO QUE TIROU SANGUE DE OUVIDO EM IGARA

Imagem Google

Nesta quarta-feira (18), às 21h30, no Distrito de Igara, Município de Senhor do Bonfim, policiais da 2ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar prenderam Hércules Pio de Castro, 55 anos, por agredir a companheira com socos que provocou sangramento no ouvido.

O acusado foi apresentado na delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante.


6° Batalhão de Polícia Militar
Seção de Comunicação Social

DESABAFO: ELEITORES CONTINUAM RECLAMANDO DO RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO EM BONFIM


Eleitores continuam encontrando dificuldades desde o início do recadastramento biométrico na 45ª Zona, que envolve Senhor do Bonfim e Andorinha, na qual começou no dia 24 de outubro e dará uma pausa nesta sexta-feira (20), retornando dia 06 de janeiro de 2014 e se estende até o dia 21 de março, no auditório do Colégio Estadual Senhor do Bonfim, nessa nova etapa não haverá ordem alfabética.
Para efetuar o recadastramento o eleitor deverá apresentar documento de identificação, e comprovante de residência.

Durante o recadastramento serão realizados os serviços de:

• Emissão de 1º título eleitoral
• Transferência
• Regularização de títulos cancelados ou com algum outro tipo de pendência.

RECLAMAÇÕES DE ELEITORES

Acompanhe alguns desabafos de eleitores de Senhor do Bonfim nas redes sociais em relação a forma como vem sendo conduzido o serviço:


Beto J. “Meus amigos, preciso de uma resposta. Fui fazer meu cadastramento biométrico 4 vezes sem êxito! A primeira fui às 9h não tinha mais senhas. BLZ. A segunda por orientação da Equipe deveria ir depois das 07h30min para pegar a senha. Fui e não tinha mais senhas. TERRIVEL a terceira ñ consegui chegar a tempo devido o trabalho, mesmo assim fui de farda, crachá e tal para mostrar que o trabalhador não tem tempo e deveria ter um tempo reserva... Resolvi ir hoje e pegar a senha... Oba consegui! SÓ QUE TIVE QUE LANCHAR PRA VOLTAR E AI... A MINHA SENHA FOI CHAMADA E TÔ COM ELA AQUI. Falaram que não serve mais e teria que voltar pra pegar a fila. E AI MEU AMIGO Netto Maravilha!!!! COMO VOU FAZER ESSE CADASTRO??? Só Deus sabe!!!! È uma VERGONHA!!!”

• Diego A. “Só faço o recadastramento se puder candidatar o meu cachorro. Do contrário, não vejo mais ninguém apto a ter meu voto. Pronto falei.”

Cândido J. S. F. S. “mem faço questao de mim recadastrar, nao temos mais opção em quem votar....triste Bonfim.”

Reinaldo N. “Se o voto é obrigatório eles que venham aqui em casa e me obrigarem a fazer o recadastramento....kkkk”

Mara L. R. “O meu número foi 343 o da minha filha 347. E aconteceu o mesmo que aconteceu com você, já tinha mandado minha secretária pegar a senha por três vezes tb. Quando foi hoje conseguir este números e fomos às 12:00hs já tinha passado a vez, a fila estava enorme, voltamos e fomos almoçar, voltamos novamente às 13:20hs e quase não seriamos atendidas, foi na toraaaaa.que tal?? Kakakakakakakak”

Com a resposta, a coordenação do Cartório da 45ª Zona Eleitoral.

Maravilha Notícias

POLICIAL: PEDREIRO CAI DE 3º ANDAR DE PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO NAZARÉ EM JACOBINA


Por volta das 15h30 desta quarta-feira aconteceu mais um acidente de trabalho na cidade de Jacobina.
Desta vez José Malaquias de Carvalho, de 40 anos, que realizava a construção de um prédio na Avenida Paulo Souto no Bairro Nazaré.

Malaquias, que é morador de Miguel Calmon, teve traumatismo craniano e será transferido para Salvador.
Ele estava no telhado do prédio de três andares, onde será instalada a empresa Ponto das Antenas, quando se desequilibrou e caiu no térreo.

Segundo informações de testemunhas, o único equipamento de segurança individual que ele estava usando eram as botas.

Um dos proprietários do imóvel disse que na construção existem todos os equipamentos e que os trabalhadores foram advertidos quanto ao uso, e sendo advertidos novamente após serem informados da morte do pedreiro Edvaldo, no último sábado, 14, ali próximo.


Rota 324

EDUCAÇÃO: SENHOR DO BONFIM RECEBE NESTA QUINTA-FEIRA PROFESSOR BITES, REITOR DA UNEB


Após sua expressiva vitória nas eleições para a reitoria da Universidade Estadual da Bahia, estará na noite desta quinta-feira (19), em Senhor do Bonfim o Magnífico Reitor da UNEB, José Bites, e o Departamento de Educação-Campus VII, convida a comunidade regional para participar da Recepção ao Professor José Bites de Carvalho, eleito para o quadriênio 2014-2017, professor do Departamento Campus VII desde 1990. Em um evento que acontecerá no Auditório da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, às 19h 30min horas.

ECONOMIA: CÂMARA DE TURISMO DA CHAPADA NORTE É FORMADA DURANTE ENCONTRO NA ACIASB

Durante a Reunião para a Formação da Câmara de Turismo da Chapada Norte, que aconteceu ontem (17) na Associação Comercial de Senhor do Bonfim, a Câmara de Turismo foi consolidada através de Assembleia e lavrado em ata. Tal realização contou com o apoio da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, e o apoio da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia, representada por José Carlos Oliveira.

O Estatuto da Câmara foi aprovado, e a Diretoria ficou assim definida: Coordenador Geral, Sr. José Crescêncio de Jaguarari; Sr. Regivaldo Gomes de Araújo, Coordenador Regional, de Andorinha e Sr. Amilton Mendes de Oliveira, do município de Jacobina, eleito Coordenador Regional. Uma conquista histórica para o turismo dos municípios que compõem o nosso Território, denominado Zona Turística Chapada Norte pela Secretaria de Turismo do Estado da Bahia.


ASCOM