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No final da manhã de quarta-feira (23), o presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana, e o procurador-geral da instituição, Matheus Brito, estiveram reunidos com o delegado-geral da Polícia Civil, Hélio Jorge Paixão, para denunciar o delegado Cláudio Lima, o investigador Paulo Adriano e o informante Valnei de Tal, da cidade de Itiúba, acusados de sequestrar, algemar, espancar e ameaçar de morte o advogado Pedro Cordeiro naquele município, em represália a representações do advogado contra os três servidores. À tarde, o procurador-geral da OAB e o advogado agredido se encontraram com a corregedora-chefe da Polícia Civil, Heloísa Brito, para representar contra os policiais.
No gabinete do delegado-geral, na Piedade, e na Corregedoria, no Rio Vermelho, Pedro Cordeiro relatou as agressões e ameaças que sofreu. Em seu depoimento, ele contou que esteve em Itiúba na manhã do dia 15 de abril para uma audiência na Vara Criminal. Ao deixar a cidade, rumo a Filadélfia, foi perseguido na estrada por uma viatura policial no qual o delegado Cláudio Lima e o investigador Paulo Adriano lhe apontavam armas. Temendo por sua vida, o advogado se dirigiu ao vilarejo mais próximo, onde desceu do carro pedindo socorro aos moradores. Cordeiro conta que foi seguido pelo delegado Cláudio Lima, o investigador Paulo Adriano e o informante Valnei de Tal, que o teriam insultado, chamando-o de vagabundo e traficante, e o atingiram com um soco no estômago. Depois, Pedro Cordeiro afirma que foi algemado, colocado na viatura, espancado e levado para outro vilarejo, onde foi forçado a desistir da denúncia contra o delegado e investigador sob ameaças à sua vida e à vida de seu filho. “Olhe bem nos meus olhos. Se você me denunciar eu vou dar um tiro no meio da sua testa, e eu sei que você tem filho, e que filho é igual a vento, é só passar”, teria dito o delegado, segundo Cordeiro.
Pedro Cordeiro acredita que as arbitrariedades teriam sido perpetradas em represália a representações que o advogado fez contra o delegado Cláudio Lima e o agente Paulo Adriano, que aparecem na folha de pagamento do município como chefe de segurança e segurança da ex-prefeita, respectivamente. O advogado informa ainda que teve acesso a cópias de contratos firmados entre a prefeitura de Itiúba, o delegado e o agente, que constam de relatório do Tribunal de Contas dos Municípios. Cordeiro teria denunciado também que o informante Valnei de Tal, apesar de ser servidor da prefeitura cedido à delegacia, costuma se apresentar como policial e anda armado pela cidade. Apesar da violência e das ameaças, o advogado não se intimidou. “Eles não vão me amedrontar. Eu vou continuar com o meu trabalho, com a minha advocacia, lutando por justiça”, afirma Pedro Cordeiro.
As agressões contra o advogado Pedro Cordeiro foram amplamente noticiadas pelas rádios e blogs de Itiúba e Senhor do Bonfim. Advogado respeitado na região, Cordeiro também recebeu apoio da Subseção da OAB de Senhor do Bonfim, do Ministério Público e do Comitê 9840 (Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral). Nesta terça-feira (22), uma semana após as agressões, um grupo de moradores de Itiúba realizou um protesto em frente ao fórum da cidade com faixas e cartazes de apoio ao advogado.
Segundo o presidente Luiz Viana, “A OAB defende a legalidade e preza pelo bom relacionamento entre advogados e autoridades policiais, civis e militares, mas é intransigente na cobrança de justiça em casos como este e na defesa das prerrogativas, da integridade e da vida dos advogados”. Segundo o procurador-geral da OAB Matheus Brito, “a representação da OAB contra estes policiais inaugura uma nova fase na atuação da Ordem na defesa dos advogados baianos e se tornará o procedimento padrão em casos semelhantes, de autoridades que desafiam a legalidade, manchando o nome da própria polícia”.
O delegado-chefe Hélio Jorge Paixão, que esteve acompanhado no encontro pelo delegado-geral adjunto, Bernadino Brito Filho, prometeu “encaminhar imediatamente as denúncias à Corregedoria da Polícia Civil para as devidas providências”.
A corregedora-chefe da Polícia Civil, Heloísa Brito, informou que “será aberto imediatamente um procedimento administrativo para análise do caso e uma equipe da Corregedoria deverá ser enviada a Itiúba e Senhor do Bonfim para apurar os fatos”. A partir daí, completa, “será aberto um inquérito policial ou termo circunstanciado”. Na Corregedoria, após o encontro com a corregedora-chefe, o advogado prestou depoimento à delegada Janete Borges Amado de Carvalho.
OAB-BA