terça-feira, 6 de maio de 2014

BONFIM: POR ATRASO EM PAGAMENTO DE SALÁRIO SERVIDORES DE BONFIM REALIZARÃO PARALISAÇÃO DIA 09 DE MAIO


O Sismusb – Sindicato dos Servidores Publico Municipal de Sr. do Bonfim, no uso de suas atribuições legais, comunica ao Ilmº Sr. Edvaldo Correia, que em Assembléia realizada dia 21/11/2013 foi aprovado por todos os servidores presente, que caso o pagamento salarial dos servidores não fosse depositado em conta ate o 5º dia útil de cada mês, os Servidores fariam uma paralisação de advertência de 48 horas. Sendo assim caso o prazo determinado e aprovado por todos não seja cumprido, fica determinado a paralisação de 24 horas de todos os servidores dia 09/05/2014 a partir das 7:00 horas.
Sem mais,


Sonia Lucia Santana da Silva
Coordenadora Geral do Sismusb

COMÉRCIO: PRESENTE DAS MÃE E UM UP SÓ NO COMÉRCIO DE BONFIM


BONFIM: CENTRAL DE MARCAÇÃO VOLTA A FUNCIONAR


A população de Senhor do Bonfim teve de volta nesta terça-feira (06) os atendimentos dos profissionais da Central de Marcação de Consultas. A unidade estava fechada desde ultima sexta-feira (02) quando a porta de acesso ao estabelecimento travou e impossibilitou a entrada dos profissionais e usuários deste atendimento, em conversa com a Assessora da Secretaria Municipal de Saúde fomos informados que não faltaram esforços para solucionar o problema, que devido o feriado prolongado faltou um pouco de comunicação o que inviabilizou a concerto imediato da polemica porta.

BONFIM: AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS ESTÃO SENDO CONVOCADOS PARA ASSEMBLÉIA


COMUNICADO


A diretoria da Associação dos Agentes de Combate as Endemias através de seu presidente no uso de prerrogativas estatutárias vem através deste CONVOCAR todos os Agentes de Combate as Endemias lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Senhor do Bonfim-Ba para uma reunião de assembléia da categoria no dia 08/05/2014 aparti das 08h00minhs no primeiro centro de saúde onde estaremos discutindo assuntos relacionados ao trabalho de campo, reajuste salarial 2014, reunião com a secretária municipal de saúde, reunião com prefeito municipal, situação com o banco cruzeiro do sul e o que ocorrer.

Certo da presença de todos, desde já agradecemos.


Atenciosamente:

Marlon Reis
Presidente

QUALIFICAÇÃO: SINEBAHIA DISPONIBILIZA DO PROGRAMA PLANTEQ EM BONFIM


O SINEBAHIA/SAC - Agência Sr. do Bonfim informa que estão abertas as inscrições para o Programa Planteq com cursos gratuitos de:


• Mecânico de Manutenção e Instalação de Aparelhos de Refrigeração.


Os interessados deverão comparecer, no SINEBAHIA/SAC dás: 7:00 ás 15:00h. Com carteira de Trabalho/RG/CPF.

EDUCAÇÃO: DANDO OS SEUS PRIMEIROS PASSOS, O CENTRO JUVENIL DE CIÊNCIA E CULTURA DE SENHOR DO BONFIM DESENVOLVE AÇÕES ANTES MESMO DE SUA INAUGURAÇÃO

Os Centros Juvenis de Ciência e Cultura – CJCC são uma iniciativa de educação integral da Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Visam ampliar o acesso da juventude baiana às temáticas contemporâneas na perspectiva de consolidar a sua capacidade de fazer nexos interdisciplinares, potencializando a compreensão de fatos, questões, invenções, avanços e conquistas científicas, sociais, culturais, artísticas e tecnológicas da humanidade. Os Centros Juvenis oferecerão aos estudantes do ensino médio – seu público-alvo preferencial – uma diversidade de atividades culturais e de acesso ao conhecimento científico, em especial cursos e oficinas.
O município de Senhor do Bonfim, através da Direc 28, foi escolhido para ser a primeira cidade do interior a implantar um Centro Juvenil de Ciência e Cultura. E o espaço escolhido foi o antigo Colégio Cazuza Torres, situado na Gamboa. Vale destacar que o bairro tem uma grande relevância tanto cultural quanto esportiva.

1ª etapa : Chamada pública para seleção de profissionais da educação pertencentes ao quadro do Magistério Público Estadual do Ensino Médio, com licenciatura plena, para atuação no Centro Juvenil de Ciência e Cultura, composta de avaliação curricular e entrevista técnica.

2ª etapa: Divulgação do resultado final da chamada pública para seleção de profissionais da educação.

CANDIDATOS APROVADOS:

ARTIGO: CONTRATO DE NAMORO NÃO DISSIMULA A UNIÃO ESTÁVEL

Josemar Santana
A Revista Eletrônica CONSULTOR JURÍDICO trouxe na sua edição de 16 de janeiro de 2013 interessante artigo de autoria do doutor Carlos Eduardo Rios do Amaral, Defensor Público do Estado do Espírito Santo, abordando a classificação da relação de namoro e de união estável.

Carlos Eduardo destaca que alguns namorados, com o objetivo de confirmar a relação supostamente não comprometedora, dizem aos amigos e à família que um dia pensarão em se casar com o parceiro ou a parceira, e talvez vir a ter filhos e ressalta que “alguns, mais desconfiados, chegam a lavrar ‘escritura pública de namoro’, em Cartório”, para, com isso, evitar dúvidas sobre a natureza da relação.

Resolvi tratar do assunto, pelo número de consultas que nos tem chegado via e-mail, objetivando tirar dúvidas sobre a existência ou não de classificação da relação de namoro e de união estável, ou seja, as consultas querem saber se a relação de namoro é diferente da relação de união estável.

Efetivamente, nos dias atuais é bastante comum a divisão do mesmo teto, a repartição de despesas e tarefas do lar do dia-a-dia por casais de namorados, além de cada um visitar regularmente a família do outro em finais de semana e diariamente um leva o cachorro do outro para passear, enquanto o outro cuida do casal de aves de estimação “e tudo isso durante anos a fio”, como lembra o Defensor Público capixaba, Carlos Eduardo, e, apesar disso, o casal se identifica como apenas “namorados”.

Convém lembrar, entretanto, que a natureza jurídica das relações familiares e não familiares, ou seja, o namoro ou a união estável, não é algo que possa vir a ser combinado ou negociado entre as partes, porque não é o desejo contratual ou institucional do casal que vai determinar a classificação e a essência da relação, já que isso está subordinado aos fatos, ao mundo real, ao modo de vida praticado entre as partes.

Mesmo a “Escritura Pública de Namoro” não tem valia diante da regra que impõe a primazia da realidade, merecendo destacar que o registro civil da relação poderá até ser um indicativo da continuidade e da durabilidade da relação, porque ninguém vai se dar ao trabalho de registrar um amor de verão perdido, em Cartório. O registro civil registra a relação duradoura, que apresenta continuidade. Logo, não pode prevalecer como relação não familiar a “Escritura Pública de Namoro”, ainda mais se essa escritura estiver em vigor há cinco, dez, quinze, vinte ou mais anos.

O Código civil é claro quando dispõe que será reconhecida como união estável a convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição familiar, o que desclassifica por completo a relação de namoro, quando essa relação se dá dentro das características impostas pelo ordenamento civil brasileiro.

Estamos vivendo no século XXI, em que as práticas do dia-a-dia de um casal são muito diferentes do que ocorria a dez, quinze, vinte ou mais anos atrás, porque, atualmente, tanto o homem, quanto a mulher trabalha fora de casa, o que impede, por exemplo, que almocem e muitas vezes tomem o café da manhã ou jantem juntos, dividindo problemas e alegrias, sugestões na educação dos filhos e outras questões comuns de um casal, em momentos diversos das tradicionais reuniões ao redor da mesa, para o café da manhã, almoço ou jantar, práticas essas que não se configuram como cenas comuns nos lares de hoje.

Portanto, não há que se confundir namoro com união estável, porque são relações que possuem classificações diferentes, o que impede a contratação do namoro, mesmo por escritura pública, como forma de disfarçar a existência de uma união estável, dando à relação uma fisionomia supostamente não comprometedora, tornando essa escritura um documento probatório da continuidade e durabilidade da relação estabelecida entre um casal.

Com razão o Defensor Público Carlos Eduardo finaliza o seu artigo afirmando que namoro é namoro e união estável é união estável, porque não se estabelece a relação se união estável pela exclusiva vontade do casal e sim sob disposição do Código Civil.

*Josemar Santana é jornalista e advogado, integrante do Escritório SANTANA ADVOCACIA, com unidades em Senhor do Bonfim (Ba) e Salvador (Ba).

MARAVILHA NOTÍCIAS DE LUTO: MORRE TIO DE NETTO MARAVILHA


Queridos amigos , leitores, hoje o dia não foi igual aos demais, só quem já passou por momentos assim é quem entende a dor de ver partir quem amamos. Na tarde de ontem (05) perdemos nosso tio JORGE PEDRO DA SILVA, carinhosamente conhecido como JORGE DA SUCAN, amigo, pai, esposo, tio, irmão e todas as qualidades boas que um ser humano pode ter, descrevem quem foi meu tio. Desde cedo se preocupava em nos direcionar no bom caminho e fez de tudo para que eu e meus irmãos crescêssemos com honestidade apesar do pouco, nos momentos de alegria lá estava ele, com sua velha camiseta do Flamengo, e comprava camisas para nós, com o objetivo de fazer crescer ainda mais a torcida do seu time de coração. Nos fins de tarde aguardávamos ansiosos seu regresso, e conforme relatos de minha mãe, era uma alegria, de minha parte aquele momento,que eu falava: 'mãe lá vem o Jujé', era uma forma carinhosa particular minha de ser chamado assim, ainda diz minha mãe que pequeno eu com a voz grossinha, tentava dizer José e falava 'Jujé', saudades boas vão ficando, entre tantos outros momentos bons...

Assim como era presente na vida de seus sobrinhos, ele foi na vida de sua família, fiel, respeitador e honrou-os até o último suspiro. Faltam palavras nessas horas para expressarmos o grande homem que foi Tio Jorge.

Recentemente ele vinha sofrendo de insuficiência renal crônica, e houve umas complicações, que não foram revertidas, ainda no sábado ele foi levado a Salvador onde ficou apenas dois dias e faleceu na tarde dessa segunda, por volta das 14h00min.

Seu corpo está sendo velado na sua residência a pedido de sua esposa Perpétua, na Rua Euclides da Cunha nº 101, bairro Cemitério Novo, de onde sairá o féretro as 16h00min, para o Cemitério de são Lázaro, no bairro Alto da Maravilha.

A família enlutada agradece a todos pelo apoio neste momento de dor.


LFG: SUAS CONQUISTAS NÃO PODEM ESPERAR!

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Informações:3541-5865 / 3541-4717
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De 05 a 07 de maio.