O modelo de segurança pública, em evidência a militarizada, já não engendra o efeito desejado a uma sociedade mutável, a qual muitas instituições não acompanharam e/ou se acompanharam o fizeram de modo lento o bastante para não ser percebido. Discorrer sobre segurança pública remete quase que exclusivamente a um olhar clínico sobre a polícia militar, não que seja essa a única, ou de maior importância, mas por ser aquela que diariamente se relaciona de maneira mais direta com a população, sendo ela a temática tratada aqui hoje.
Quando falamos de policia militar devemos nos desvestir de toda a vaidade politica que a envolve, sendo você militar ou pessoa civil, e ambos devem tentar pôr-se no lugar do outro, tratar-se com a empatia devida, tarefa nem um pouco fácil, pois o policial militar ainda hoje é treinado e formado para uma guerra, a tratar o diferente como inimigo, como narrou o professor de direito penal da Universidade Federal de Minas Gerais Dr. Tulio Viana em aula publica em São Paulo – “O problema do militarismo é que a sua lógica é de treinar soldados para a guerra. A lógica de um militar é ter um inimigo a ser combatido e para isso faz o que for necessário para aniquilar este inimigo”, por outro lado à sociedade vê no policial um ser truculento e violento, tende a temê-lo e temendo não auxilia na prevenção da violência que atinge a ambos.
O pensamento da desmilitarização, que divide opiniões, deve se focar em uma reestrutura das polícias que seguem regimes militares, para que de início prepare o agente de segurança pública para o enfrentamento da violência, porém dando o trato digno ao cidadão, como o próprio jurista comenta em como um cidadão que, retirado do seio da sociedade, é submetido a rituais próprios do militarismo afastando-o de sua individualidade, vezes utilizando-se de métodos humilhante, os levando a reproduzir tais métodos na rua, em seu ambiente de trabalho. Somados a isso temos todo desmerecimento sofrido institucionalmente pelo policial, onde lhe é retirado direitos constitucionais, “para ser uma polícia cidadã, temos que pensar, em primeiro lugar, em respeitar o direito de o policial ser cidadão”.
Hoje tramitam algumas PECs sobre o assunto, dentre elas a 51 e a 102 que em suma preveem uma reestruturação das polícias militares e civis brasileiras, quanto a sua divisão interna de funções, à formação e treinamento dos policiais e às normas que regem o trabalho. Quanto ao sistema hierárquico os autores afirmam que a excessiva rigidez deve ser substituída por maior autonomia para o policial, acompanhada de controle social e transparência.
Ainda que necessário, esse tema deve sim ser debatido com melhor ênfase e esse foi o escopo deste artigo, despertar o interesse e busca do conhecimento acerca do mesmo para que o discurso se dê de forma mais fulgente.
Para saber mais:
http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=114516
http://apramrn.blogspot.com.br/2013/08/pec-102-desmilitarizacao-e-unificacao.html
https://www.youtube.com/watch?v=Rh48PjJnpZs
Edivaldo Figueiredo
Diretor ASPRA BAHIA - Regional Senhor do Bonfim