Aconteceu na noite dessa terça-feira (29), na Câmara de Vereadores de Senhor do Bonfim, uma audiência objetivando receber provas do tipo notas fiscais, dentre outras que evidenciem o abuso do preço comercializado no botijão de gás.
Apesar de o número de populares não ter sido a contenta, a audiência foi considerada proveitosa pela Promotora de Justiça Drª. Aline Curvelo que está à frente das apurações das reclamações e denúncias.
“A gente está fazendo acompanhamento de preço e esse momento é de coleta de provas, pedimos à população que apresentem notas fiscais de compra pra que a gente verifique o valor que está sendo praticado e a variação desses preços, há informações de que os preços praticados na sede são diferentes dos preços praticados nos distritos e também em municípios vizinhos, mais uma vez peço a colaboração da população pra levar essa documentação de nota fiscal, até mesmo quem tentou comprar e não conseguiu obter a nota fiscal compareça a promotoria para informar qual foi o dia a empresa e horário, pra que também possamos fazer uma investigação quanto a isto e possamos alterar esta situação, em especial porque também envolve recolhimento de tributos, a partir do momento em que é negada a nota fiscal é negado também o recolhimento dos tributos, que é auxiliam na contra prestação de serviços públicos à população em especial saúde, educação, são coisas que a população de Senhor do Bonfim precisa ter melhoria na prestação desses serviços”. Disse Drª Aline.
Questionamos sobre punições caso venha ser comprovada a formação de cartel nesse seguimento, e em resposta a promotora foi bem clara, “caso confirme e desrespeito as portarias da ANP e a legislação do consumidor pode haver revogação das autorizações das revendas e também a possibilidade de configuração de crime contra a ordem econômica ao qual é punido com pena de até 5 anos onde cabe prisão preventiva e também a pena de multa”.
Dr. Jorginho, vereador presidente da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o preço o botijão, demonstrou confiança no trabalho da promotora e aproveitou para fazer um apelo à sociedade bonfinense, “faço um apelo à sociedade bonfinense que hoje faltou aqui, era para encher essa plenária, mas que pequem a nota fiscal, que denunciem que com certeza nós iremos resolver o problema do botijão de gás em Senhor do Bonfim”, ainda segundo o edil a diferença no preço entre Bonfim e outras cidades é de até R$ 10,00.
Para o Vereador Rê do Sindicato, já há indícios muito fortes e claros para a formação de cartel e Bonfim e região, “nós findamos a investigação e passamos o relatório para a promotoria e hoje Drª Aline ouve outros reclames da população e colocando o andamento do processo, eu continuo de forma independente as investigações e tenho como provar com notas que esse gás da ANP é repassado para os representantes de Bonfim a um valor de R$ 30,33”, disse Rê.
Ainda nesta quarta-feira a promotora Aline Curvelo estará recebendo os representantes das distribuidoras da cidade, objetivando recolher documentos comprobatórios dos preços de compra e venda.
Enquanto isso algumas empresas estão negociando o botijão ao preço de R$ 52,95, e outros permanecem de R$ 60,0.
Em todas as compras é imprescindível a emissão da nota fiscal.
Maravilha Notícias