sexta-feira, 22 de maio de 2015

EDUCAÇÃO: UNIVERSIDADE PARA TODOS VAI ACONTECER EM PONTO NOVO


A Prefeitura Municipal de Ponto Novo através da Secretaria Municipal de Educação, vem por meio desta esclarecer e tranquilizar a população pontonovense e em especial aos alunos, que de acordo com o oficio de nº.048/2015 e contatos mantidos com a Coordenação Geral do Programa Universidade para Todos - UPT, o município voltou a ser incluído ao Programa e obedecendo os tramites legais visto que o processo de inscrição já tinha sido iniciado e prorrogado estaremos com a situação regularizada dentro do processo até o próximo dia 26/05.
Mais informações com a diretoria da escola João Durval Carneiro, ou na secretaria de educação.

Agradecemos a compreensão de todos.

Ascom PMPN

NOTA DE ESCLARECIMENTOS A POPULAÇÃO BONFINENSE


A diretoria da Associação dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Senhor do Bonfim através de seu presidente no uso de suas prerrogativas estatutárias , vem por meio desta informar a população Bonfinense, que em virtude da categoria não obter nenhum tipo de Diálogo com a administração pública municipal até o momento, sobre o movimento paredista dos Agentes de Endemias que reivindica o cumprimento da LEI FEDERAL 12.994/2014 que trata do piso salarial nacional e PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA, estaremos disponibilizando a partir da próxima segunda-feira um telefone de contato direto com os agentes de endemias ressalvo no período da greve conforme determina os artigos 10,11 da lei 7.783-89. Para nossa diretoria não restou outra alternativa disponibilizar diretamente a nossa população os 30% dos servidores considerados essenciais destes trabalhadores, uma vez que a administração municipal se quer sentou com a categoria para tratar do assunto.
No último dia 20/05/15 , o repórter Netto Maravilha do jornal Bonfinense em contato com a assessoria da Secretária de Saúde foi informado que uma reunião estava marcada com a diretoria da AACE para tentar evitar a greve o que até o momento não aconteceu.
Na tarde de quinta- feira 21, o procurador do município esteve em contato com a diretoria da AACE, solicitando uma reunião com os membros da diretoria e o advogado representante da classe trabalhadora, o que prontamente foi atendido, firmamos o compromisso de nos reunir às 17:30 minutos no escritório situado na Praça Nova do Congresso, o que para nossa FRUSTRAÇÃO de forma desrespeitosa o Sr. Doutor PROCURADOR deixou os membros de nossa diretoria e o colega profissional a esperar no vazio.
Diante dos descasos com estes trabalhadores e de toda população, a categoria estará reunida na próxima segunda-feira 25,em assembléia geral para decidir os rumos da GREVE.

Atenciosamente,

Marlon Reis
Presidente

CURSOS A PARTIR DE 149 REAIS MENSAIS


MUAY THAI TENHA APTIDÃO FÍSICA DE CAMPEÃO


Excelente alternativa para melhorar a forma e o condicionamento físico adaptando o corpo para realização de esforços intensos nas suas quatro composições:
a) Massa Corporal – Equilibra o percentual de gordura e circunferências da cintura;
b) Força e Resistência Muscular – Capacita atividades plena tais como agachamentos, flexões e abdominais;
c) Condicionamento Cardiorrespiratório – Habilita a realizar trotes, corridas, lutas sem fadiga ou cansaço precoce;
d) Flexibilidade – promove a realização de movimentos com boas amplitudes por músculos encurtados ou articulações travadas.


Explica a professora Ninha - Pós-graduada em Fisiologia do Exercício, Faixa Preta em artes Márcias e proprietária da Academia Impacto.

POLICIAL: PM DE JAGUARARI CUMPRE MANDADO DE PRISÃO E APRESENTOU SUSPEITOS DE TRÁFICO E HOMICÍDIO


Em Jaguarari, na Rua Goiânia, Bairro Mutirão, nesta quinta feira (21), às 16h15, policiais da 3ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar cumpriram mandado de prisão preventiva expedido pela justiça contra Claudiane Simões, de 27 anos, por tráfico de entorpecentes e Iure Laranjeira, de 26, por homicídio. Ambos foram conduzidos para a delegacia de Polícia Civil.

6° Batalhão de Polícia Militar
Seção de Comunicação Social

BONFIM: INFORMATIVO DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PRÓXIMA SEMANA

A Gestão do Cadastro Único avisa aos beneficiários do Programa Bolsa Família que nesta sexta-feira (22) haverá agendamento de atendimento.

A partir de segunda (25) o atendimento será realizado das 07:00h as 14:00h devido inconsistência no sistema de Cadastro Único.

Informamos também que nos dias 25, 26 e 27 na Associação do Monte Alegre II será realizado acompanhamento do programa Bolsa Família na saúde (peso, altura, criança de 0 a 7 anos, mulheres a partir de 14 anos e gestantes).

Os beneficiários deverão comparecer munidos do Cartão Bolsa Família, cartão de vacinação e cartão de gestante das 08:00h às 14:00h.

ASCOM
Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim

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INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE AÇÃO DE INVENTÁRIO/ARROLAMENTO

Josemar Santana

Diariamente há pessoas e até famílias inteiras envoltas em dificuldades para dar início a uma AÇÃO DE INVENTÁRIO ou ARROLAMENTO, porque ainda estão sofrendo com a perda do ente querido.
Tendo este texto a finalidade de passar INFORMAÇÕES BÁSICAS sobre INVENTÁRIO e ARROLAMENTO para conhecimento do público leigo, necessário se torna conceituar ou definir juridicamente cada um dos termos.

INVENTÁRIO é o procedimento judicial ou extrajudicial especial instaurado com o falecimento de uma pessoa, com o objetivo de descrever os bens de herança, avaliar esses bens, pagar impostos de transmissão, identificar os sucessores (herdeiros e legatários etc), quitar dívidas do falecido (art. 1997 do CPC – Código de Processo Civil), quitar as despesas do funeral (art. 1998 do CPC) e fazer a partilha dos bens inventariados. Em outras palavras, pode-se dizer que o INVENTÁRIO apura o patrimônio deixado pelo falecido e o distribui entre os sucessores legais, realizando o ativo e pagando o passivo. O INVENTÁRIO também cuida de separar os bens de herança dos bens da meação do cônjuge (marido ou mulher) que ficou vivo, se o falecido foi casado pelo regime da comunhão de bens. Se o falecido viveu em regime de UNIÃO ESTÁVEL, os bens adquiridos durante a convivência, não havendo outra forma pactuada entre o casal, prevalece a partilha de bens pelo regime da comunhão parcial de bens.

ARROLAMENTO é um procedimento mais simples e pode ser SUMÁRIO ou COMUM. O ARROLAMENTO SUMÁRIO, previsto no art. 1.031, do CPC, dispensa o INVENTÁRIO quando os herdeiros são todos capazes (maiores) e celebram a partilha amigável, não importando o valor do patrimônio deixado pelo falecido. De forma resumida, pode-se dizer que cabe ARROLAMENTO SUMÁRIO quando não há incapazes e nem discordâncias entre os herdeiros. O ARROLAMENTO SUMÁRIO é aplicável também no caso de HERDEIRO ÚNICO. Já o ARROLAMENTO COMUM, previsto no artigo 1.036, do CPC, também dispensa o INVENTÁRIO quando a herança é de pequeno valor, mesmo que haja menores ou incapazes e disputa pelos bens.

Convém lembrar que na hipótese de não haver menores, incapazes ou divergência a respeito da partilha o INVENTÁRIO pode tramitar pela via extrajudicial, isto é, em um TABELIONATO DE NOTAS, tendo como vantagem a rapidez do procedimento administrativo diante da burocracia do INVENTÁRIO JUDICIAL.

O PRAZO para abertura do INVENTÁRIO é de 60 (sessenta) dias a contar do falecimento do autor da herança, isto é, do titular dos bens deixados pelo seu falecimento, porque, sendo aberto o procedimento além desse prazo, haverá incidência de multa fiscal sobre o imposto de transmissão que deve ser recolhido sobre os bens partilhados entre os herdeiros, pela “causa mortis”.

Os herdeiros podem optar por ser representados por um advogado ou cada um contrata o advogado de sua preferência.

São necessários os seguintes documentos para a tramitação de um processo de INVENTÁRIO:
• Documentos pessoais do cônjuge sobrevivente (viúvo ou viúva), dos herdeiros, de interessados (por exemplo, pessoas que tenham créditos a receber do falecido) e do autor da herança (falecido) – RG, CPF, Certidões de Nascimento, Casamento (com pacto antenupcial, se houver) e Óbito;
• Certidões atualizadas de propriedade dos imóveis deixados pelo falecido, das comarcas onde os bens estão localizados;
• Certidão negativa da inexistência de testamento, onde houver Cartório de Registro. Na hipótese de haver declaração das partes em Escritura, essa declaração supre a ausência da Certidão Negativa da Inexistência de Testamento;
• Certidão de Regularidade com o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano – pago na Prefeitura do Município onde está localizado o bem imóvel), relativo ao ano do falecimento do titular e do ano em que se providencia o INVENTÁRIO (neste caso, quando o INVENTÁRIO não é aberto imediatamente);
• Documentos que comprovem a propriedade dos bens móveis, direitos, dívidas, ações, inclusive de cotas em empresas e aqueles trazidos ao processo por herdeiros e de eventuais ações judiciais;
• Certidões Negativas de tributos em nome do Espólio (Municipal, Estadual e Federal);
• Comprovantes de pagamento dos Impostos de transmissão de bens imóveis e ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), nos casos em que houver doação ou transmissão translativa, isto é, mudança da titularidade do patrimônio;
• Indicação da pessoa que assumirá o cargo de INVENTARIANTE;
• Cópia da Carteira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do(s) advogado(s) que acompanhará(ão) o processo de INVENTÁRIO;
• ATENÇÃO: 1) AS CERTIDÕES NEGATIVAS CITADAS SOMENTE TERÃO VALIDADE PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, sendo necessário renová-las após esse prazo, se não for providenciada a abertura do INVENTÁRIO; 2) Todos os documentos citados deverão ser apresentados tanto no INVENTÁRIO (ARROLAMENTO) judicial, quanto no procedimento extrajudicial, isto é, pela via administrativa, em Cartório de TABELIONATO DE NOTAS.
Havendo dúvidas, o leitor poderá nos consultar gratuitamente pelos e-mails: josemarsantana@santanaadv.com/ santanaadvocacia2009@hotmail.com.

Senhor do Bonfim, Bahia, 21 de maio de 2015

*Josemar Santana é jornalista e advogado, integrante do Escritório SANTANA ADVOCACIA, com unidades em Senhor do Bonfim (Ba) e Salvador (Ba).

MULTIVIA INFORMA: DESVIO NA ESTRADA DO BARRO

Sempre trazendo novidades pra Senhor do Bonfim e região, a Multivia Incorporadora apresentará, em breve, um novo empreendimento: O Condomínio Parque das Palmeiras.

Situado próximo ao Posto Vitória, no bairro Santos Dumont, o condomínio está em fase de obras, por isso, informamos que precisamos fazer um desvio na estrada que vai para o povoado do Barro, com o intuito de evitar qualquer contratempo com veículos e pessoas que precisam passar pela referida estrada.

Pedimos desculpas pelos transtornos e salientamos nosso compromisso em investir e desenvolver o nosso município.

Multivia Incorporadora

ANDORINHA: PREFEITO ZÉ BRANCO RECEBEU COMISSÃO DE PROFESSORES EM SEU GABINETE


Prefeito Zé Branco, recebeu recentemente em seu gabinete na prefeitura de Andorinha, uma comissão dos lideres da paralisação dos professores para dialogar sobre as reivindicações feitas pelos servidores da rede municipal de ensino. O encontro também contou com a presença do secretário de administração Vailton Leite.

O prefeito ressaltou não ser contra os direitos dos professores, mas que são as condições financeiras do município que inviabilizam qualquer aumento na folha de pagamento.

Segundo informações da secretária de educação, Dourineide Conceição, Andorinha tem 197 professores a serviço da rede municipal de ensino. Desse total, aproximadamente 70% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), são aplicados para pagar a folha dos professores.

“É bom lembra que os recursos do Fundeb também são utilizados para a aquisição de material pedagógico e de escritório e manutenção das escolas”. Acrescentou a secretária, a assessoria de imprensa do município.

Ascom

ATA DA REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2015/2016


Aos quatro dias do mês de Maio de dois mil e quinze na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – Estado da Bahia, Ana Paula Dias da Silva – Secretaria de Finanças. E pelo SISMUSB, sindicato representante legitimo da categoria dos servidores públicos estiveram presentes na referida mesa de negociações do Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016, representando a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim os seguintes prepostos: Sr. Edvaldo Martins Correia – Prefeito Municipal; Senhor Antonio Gonçalves Junior – Procurador do Município; Senhora, representado por Sonia Lucia Santana da Silva – Coordenadora Geral; Raimundo Nonato Rodrigues de Oliveira – Coordenador de Finanças, Luciano de Oliveira – Diretor do Conselho Fiscal; Jenilson de Jesus – Diretor Sindical. E pelo Sr. Laercio Santana Dias representante da ABENF - Associação Bonfinense de Enfermagem e do Sr. Carlos Arlenio Evangelista representante dos AMACSSB – Associação Municipal dos Agentes Comunitário de Saúde de Senhor do Bonfim. Após a abertura da referida reunião pelos representantes do poder público e explanação sobre a questão da pauta, foi apresentada e discutida por todos, a seguinte proposta como segue: 1. Manutenção das Vantagens - Ficam garantidas as vantagens e benefícios coletivos e/ou individuais concedidos por liberalidade da prefeitura municipal de senhor do Bonfim e/ou constante nos acordos anteriores, negociações diretas e indiretas; 2. Revisão salarial de 5% no salário base para quem ganha acima do salário mínimo e mais 4% no auxilio alimentação, 3% no salário base para quem ganha salário mínimo e mais 4% no auxilio alimentação ; 3. Fixação da data base em 1º de março de cada ano; A Prefeitura de Senhor do Bonfim encaminhará Projeto de Lei instituindo a data base para aumento de salário e negociação com entidade representativa dos servidores para o primeiro (1º) dia do mês de março de cada ano; 4. Protetor Solar para todos os servidores que estão expostos constantemente aos raios solares; 5. Licença premio; 6. Epi’s; 7. Exame periódico anual para todos os servidores; 8. Revisão do Plano de carreira dos servidores da administração; 9. Plano de carreira dos Servidores da Saúde; 10. Mudar do CP15 para o CP9 – das funções de fiscais de limpeza, soldadores, pintores e borracheiros; Assim não havendo mais nada a ser discutido e deliberado, foi encerrada a referida reunião e lavrada a presente ata que vai assinada por todos os representantes aqui presentes, onde foi reafirmado pelo SISMUSB que a mesma será encaminhada para apreciação junto aos Servidores Públicos em Assembléia Geral.

Senhor do Bonfim – Bahia, 04 de Maio de 2015.

SISMUSB

JAGUARARI: PREFEITURA DE JAGUARARI LANÇA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO “ARRAIÁ DAS ESTRELAS 2015”


Vicente Nery, Bonde do Brasil, Flavio Leandro, Tropykália, Brada Líbanos, Desejo de Menina, Cavaleiros do Forró, Mala 100 Alça e Brasas do Forró são algumas das atrações do “Arraiá das Estrelas” de Jaguarari em 2015. A programação foi divulgada nesta quinta-feira (21/05) e acontece entre os dias 20 e 23 de Junho na sede e de 03 a 05 de Julho no Distrito Pilar e conta ainda com vários outros artistas regionais e locais.

Em sua 7ª edição, O “Arraiá das Estrelas” terá um leque de novidades que buscam enraizar a essência cultural do evento, além de buscar melhor logística e segurança para as pessoas que frequentam a Praça do Forródromo, privilegiando os moradores e visitantes que aproveitam a festa para se divertir, e os profissionais das mais diversas áreas de atuação que participam do evento trabalhando.

Segundo o Prefeito, Antônio Nascimento, apesar das dificuldades financeiras que passam os municípios, o Governo Municipal está realizando os festejos juninos dentro das disponibilidades de recursos que a Prefeitura pode assumir, sem comprometer as finanças do município. “Os festejos juninos precisam ser mantidos para fomentar a cultura local e movimentar a economia. Vamos manter a tradição com boas atrações e organização”, disse.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Jaguarari
Governo: “Minha terra, meu futuro”

POLÍTICA: DIRETOR DA FACULDADE AGES E DEPUTADO ELMAR NASCIMENTO REÚNEM-SE COM VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA


Uma boa notícia para Senhor do Bonfim: O Diretor da Faculdade Ages -que em breve terá um pólo em nosso município- José Wilson esteve em Brasília acompanhado pelo Deputado Federal, Elmar Nascimento para uma reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer.


O objetivo era debater sobre as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e defender a manutenção deste programa que ajuda a financiar a graduação na educação superior em instituições particulares, como é o caso da AGES, que procura facilitar o ingresso de estudantes de baixa renda.
Além disso, José Wilson e o Deputado Elmar também discutiram sobre a implantação do curso de medicina em Senhor do Bonfim, com a possibilidade da AGES ser a contemplada para gerir a formação.

FACULDADE AGES: : UMA REALIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO

A Faculdade Ages é uma realidade para Senhor do Bonfim graças ao empenho do Prefeito Correia e do Deputado Federal Elmar Nascimento. A Faculdade oferecerá inicialmente cinco cursos: Enfermagem, Administração, Engenharia Civil, Educação Física e Letras.

A sede da AGES é em Paripiranga, município a 360 km de Salvador e 110 de Aracaju, em Sergipe., com excelência em Educação e conceito 4 no Ministério da Educação (MEC), e diversos cursos: Ciências Contábeis, Direito, Educação Física (Bacharelado/Licenciatura), Enfermagem, Engenharia Agronômica, Engenharia Civil, Farmácia, Física, Fisioterapia, Geografia, História, Letras, Matemática, Nutrição, Pedagogia, Psicologia, Química, Serviço Social e Sistemas de Informação., bem como os cursos de pós-graduação.

A estrutura também é notável: laboratórios, auditórios multimídia, shopping, praça de eventos, anfiteatro, e salas acolhedoras e completas. A expectativa é que Senhor do Bonfim receba uma estrutura nos mesmos moldes. Serão oito módulos, sendo que o primeiro já foi concluído.


ASCOM
Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim