segunda-feira, 27 de julho de 2015

BONFIM: HOMEM NÃO IDENTIFICADO ENCONTRA-SE EM COMA NO HOSPITAL DE BONFIM


Desde o último sábado (25), encontra-se internado em coma, um homem ainda não identificado.

A direção do Hospital de Bonfim pede para que famílias que tenham ente desaparecido desde o último final de semana que possam procurar a administração para eventual reconhecimento.

Segue foto do paciente.

Maravilha Notícias

BONFIM: AGENTES DE ENDEMIAS APRESENTAM CRONOGRAMA DE AÇÕES NO COMBATE A TRÍPLICE EPIDEMIAS

AGENTES DE ENDEMIAS EM AÇÃO


Dando continuidade às ações de combate à dengue em Senhor do Bonfim, os Agentes de combate as Endemias realiza a partir de terça-feira (28) trabalhos de bloqueio de nebulização e controle de criadouros em vários bairros da cidade. As ações serão feitas em parceria com a Vigilância Epidemiológica do Municipio.

Nesses bairros, será realizado o bloqueio de controle de criadouros, e a, eliminação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya, Zika vírus.
Para que o objetivo seja alcançado os Agentes de Endemias informa que os moradores devem adotar as seguintes medidas:

- manter abertas portas, janelas e cortinas para facilitar a entrada do inseticida na casa, pois o mosquito é doméstico e se encontra dentro das residências;
- manter cobertos alimentos, filtros de água, utensílios de cozinha e roupas;
- guardar em lugares fechados bebedouros de animais, gaiolas de passarinhos e aquários;
- manter as crianças, idosos, pessoas alérgicas e animais domésticos em um cômodo com porta e janelas fechadas, assim permanecendo por trinta minutos após a aplicação para que o veneno faça efeito e se dissipe;
- durante a aplicação do inseticida, as pessoas devem manter-se dentro de suas residências.
Devemos lembrar que o inseticida mata somente o mosquito adulto que está dentro e fora das casas no momento da aplicação. Se nesses dias chover, não podemos fazer a aplicação do inseticida porque ele não faz efeito e se espalha no ambiente e não atinge o objetivo, que é matar os mosquitos.

Os Agentes pedem ainda que a população colabore nessas medidas, fazendo a eliminação dos criadouros do mosquito de suas casas e permitindo que o inseticida aplicado pela equipe atinja efetivamente o objetivo.

Confira o cronograma dos bloqueios de nebulização de combate ao Aedes Aegypti semana 30:

Terça-feira (28)
Os Agentes continua a nebulização com máquina costal na rua da Bandeira bairro da Pêra, Rua Alberto Torres Gamboa, Chafariz Condomínio Leste, e Galpões da Estação Ferroviária.

Quarta-feira (29)
Rua Mario Gonçalves Bairro do Bosque e Engenheiro Buriti, Bom Jardim.

Quinta-feira e Sexta-feira (30 e 31)
Visitas em Pontos Estratégicos, Oficinas Borracharias e Cemitérios.

Vale ressaltar que os Agentes de Endemias vêm realizando diariamente visitas domiciliares em toda a sede do município com o objetivo de informar a população sobre os cuidados que devemos tomar rotineiramente para combater o mosquito e tratando os reservatórios de água principal criadouro do Aedes Aegypti.

Os moradores também podem ajudar na fiscalização da presença de possíveis focos de criadouros por meio do telefone (74) 3541-8270.

ASCOM

FILADÉLFIA: PREFEITO O RECEBE EM SEU GABINETE A VISITA DO PADRE AIRTON


O Prefeito de Filadélfia Barbosa Junior recebeu em seu gabinete na ultima quarta-feira 22 a visita do Reverendíssimo Padre Airton Siqueira Administrador da Paroquia de Filadélfia. Na oportunidade destacou a importância da 36ª Missão da Terra deste ano de 2015 que acontecerá no Município de Filadélfia no dia 30 de agosto do corrente ano, onde terá a presença de aproximadamente 7000 pessoas proveniente de 25 cidades da Bahia que fazem parte da Diocese de Senhor do Bonfim. Na oportunidade também foi solicitado ao prefeito apoio para realização do evento e prontamente o chefe do Executivo Municipal se colocou a disposição para apoiar no que tiver ao seu alcance, estiveram presentes a reunião também o presidente do Sindicato dos Trabalhadores o Srº João Luiz de Freitas a Secretária de Administração Auricleia Pinto e o Secretário de Saúde Odejonnes.

ASCOM

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IMPLANTA PROJETO 40º EM JAGUARARI


Quem tem cuidados especiais com a saúde do corpo e da mente vai adorar essa iniciativa da Prefeitura de Jaguarari: o Projeto 40º. Esse projeto é destinado à população em geral e consiste em aulas aeróbicas, reeducação alimentar e dicas de vida saudável.

O Projeto 40º começa dia 30 de julho. A partir dessa data, todas as quintas-feiras, às 17h30min, na Praça de Convivência, a população de Jaguarari terá uma equipe totalmente preparada e experiente para orientar e instruir como executar corretamente os movimentos aeróbicos que irão modelar seu corpo e proporcionar mais vigor e saúde para o seu dia a dia.

Não é necessária a inscrição. Basta comparecer no dia, horário e local das aulas para participar.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Jaguarari
Governo “Minha Terra, Meu Futuro”.

FILADÉLFIA: DEPUTADO FELIX JUNIOR DISPONIBILIZA EMENDA DE 300 MIL PARA A SAÚDE


Cumprindo sua meta de atender o município de Filadélfia, o Deputado Federal Felix Junior, (PDT) liberou recursos para atender o município, Proveniente de emenda parlamentar, o deputado garantiu o repasse de recursos da ordem de R$ 300 mil para investir na compra de equipamentos para as Unidades de Saúde. Segundo o parlamentar o recurso para o investimento já, está garantido ao município.

Segundo o deputado esta emenda, vem a pedido do Prefeito Barbosa Júnior, o qual faz parte de seu partido. O Prefeito agradeceu o deputado e destacou a parceria com o parlamentar. “O deputado tem muito a nos ajudar no município com suas emendas e estamos gratos à sua dedicação a Filadélfia”, disse o Prefeito.

Além dos recursos para a compra de equipamentos para os posto de saúde, o deputado também garantiu o ao prefeito apoio político, para angariar recursos e fazer frente às suas necessidades com os filadelfenses.

Abraão Gama
Ascom da Secretaria de Saúde

REGIONAL: JAGUARARI SEDIARÁ MAIS UMA PLENÁRIA TERRITORIAL ORDINÁRIA NESTA TERÇA 28


POLÍTICA: 133 PREFEITOS CORREM RISCO DE INELEGIBILIDADE; VEJA LISTA


Confira lista com prefeitos com contas rejeitadas no exercício de 2012 e que estão sujeitos à inelegibilidade, conforme relação do TCM

Prefeitos considerados ordenadores de despesas terão, a partir de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do ano passado, seus atos julgados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e não mais pelas Câmaras de Vereadores, que continuam com o poder de julgar as contas anuais. Nesse caso, estão sujeitos à inelegibilidade os prefeitos que tenham seus exercícios financeiros pontuais reprovados pelos tribunais de contas ou que tenham contra si termos de ocorrência ou denúncia, sem que o julgamento final fique com as Câmaras de Vereadores. Na lista da corte de contas baiana, conforme a Tribuna apurou, estão nada menos que 133 gestores, dentre eles o ex-prefeito de Salvador João Henrique, hoje sem partido, mas que já tem planos de retornar a vida pública em 2016 e pode ver o ‘sonho’ naufragado.

O conselheiro e presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), Francisco Andrade Neto, afirmou que a decisão do TSE chama a atenção para a responsabilidade do Tribunal. “Confirmou o entendimento das cortes de contas de todo o Brasil, contra o qual se insurgiram alguns gestores. Às Câmaras de Vereadores cabe o julgamento político. O tribunal julga as contas públicas dos ordenadores de despesa e verifica se os princípios constitucionais da economicidade, razoabilidade, publicidade, moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos foram respeitados. Ou seja, se os recursos públicos estão sendo aplicados de forma a gerar o maior benefício para a sociedade”, descreve o conselheiro.

CURSOS NA ACIASB


HOMENAGEM DOS DRAGÕES DO ASPHALT AO DIA DO MOTOCICLISTA



BONFIM: PROATIVO PROPORCIONA ALEGRIA NO DIA DOS AVÓS


O PROATIVO, Programa de Atividade Física do Sexto Batalhão, proporcionou alegria e descontração para um grupo de vovós e vovôs em comemoração ao “Dia dos Avós”, 24/07/2015, às 15h30min, no Centro Educacional Professora Edneilda Marques.

Além de atividades lúdicas e exercícios físicos, foram distribuídos brindes aos participantes.
Ao final, o Cap PM Cardeal, coordenador do PROATIVO, falou sobre a importância e os benefícios da prática regular de atividade física orientada, principalmente à população da 3ª idade.


6° Batalhão de Polícia Militar
Seção de Comunicação Social

CENTRO INTEGRADO DE COMUNICAÇÕES AGILIZA ATENDIMENTO POLICIAL EM SENHOR DO BONFIM E REGIÃO


Com o objetivo de ampliar a rede de comunicações da segurança pública, no interior do estado, e garantir mais agilidade no atendimento à população de Senhor de Bonfim e em outras 26 cidades do entorno, foi inaugurado, nesta sexta-feira (24), o Centro Integrado de Comunicações (Cicom) do município, o décimo instalado na Bahia.

A unidade integrada vai centralizar as chamadas e o atendimento dos três serviços de emergência 190 (Polícia Militar), 197 (Polícia Civil) e 193 (Bombeiros), procedentes de 27 cidades e localidades da região norte da Bahia. Além da estrutura física e equipamentos, o investimento garantiu aporte tecnológico com moderna central de monitoramento e 11 câmeras distribuídas pela cidade.

Para o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, “o novo Cicom representa uma melhora na gestão dos nossos meios e celeridade na prestação do serviço público, na ponta. Além disso, traz um estímulo muito grande para o trabalho dos profissionais das polícias de toda a área”.

Integração


Com investimento superior a R$ 1,2 milhão, a unidade, localizada na área interna do 6º Batalhão da Polícia Militar, beneficiará cerca de 700 mil pessoas, que terão o tempo de resposta reduzido para o atendimento de chamadas, melhorando consideravelmente o trabalho das polícias.

No total, 17 atendentes, 14 policiais militares, sete policiais civis e sete bombeiros trabalharão em regime de plantão de 24 horas. “O Cicom significa um incremento no poder de resposta da Polícia Militar, contando sempre com o apoio da comunidade, fazendo o papel de denunciar os delitos, para que possamos reduzir os índices criminais em Senhor do Bonfim e região”, explicou o comandante-geral da Polícia Militar, Anselmo Brandão.

De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito, o avanço tecnológico e a integração das atividades das polícias e dos bombeiros garantem melhor atendimento à população. “No final, é isso que queremos e que persistimos. Avançar no sentido da melhoria da nossa tarefa de garantir segurança pública para a sociedade”.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social do Estado da Bahia

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CHEGOU EM SENHOR DO BONFIM E REGIÃO O LOTEAMENTO "VIVENDAS CAJUI"


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POLICIAL: AÇÕES DA PM NO 6º BATALHÃO


6º BPM RECUPERA VEÍCULO ROUBADO

Em Pilar, Município de Jaguarari, policiais da 3ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar, em ronda, em uma rodovia, encontraram um veículo abandonado, às 8h30 de sexta feira (24).
O veículo Amarok, cor prata, licença de Cachoeira Itapemirim, Estado do Espírito Santo, com restrição de roubo constatada no sistema da Secretaria Nacional da Segurança Pública, foi apresentado na delegacia de Polícia Civil.

6º BPM CONDUZ HOMEM À DELEGACIA POR AMEAÇAR IRMÃ

Policiais da CETO do 6º Batalhão de Polícia Militar conduziram à delegacia de Polícia Civil Gilmar Souza Dias, 46 anos, por ameaçar a própria irmã, de posse de um facão, no Loteamento Promorar, Bairro Olaria, em Senhor do Bonfim, neste sábado (25), às 17 horas.

POLICIAIS REALIZAM PRISÃO POR FURTO

Sábado (25), às 10 horas, em uma feira livre conhecida por Feira do Rolo, no Bairro Mercado, em Senhor do Bonfim, policiais da 1ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar conduziram à delegacia de Polícia Civil Robson Cardoso dos Santos, 39 anos, por furtar um notebook, um relógio e um chip de aparelho celular de uma igreja, localizada na Rua Bom Jardim.


6° Batalhão de Polícia Militar
Seção de Comunicação Social

MINNELLE MOTOS COMEMORA DIA DO MOTOCICLISTA COM PIT STOP E MISSA


A YAMAHA agora é MINNELLI MOTOS e para comemorar o dia do motociclista chega com um Mega Pit Stop Yamaha.

Será nesta segunda-feira (dia 27/07) a partir das 8hs da manhã na Praça Nova do Congresso.
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E logo mais às 18h30min, concentração na Praça Nova em seguida MOTO PASSEATA pelas ruas centrais seguindo em direção a Capela no Bairro Santos Dumont onde será celebrada uma missa em homenagem aos motociclistas.

POLICIAL: ACIDENTE QUASE RESULTOU EM UMA TRAGÉDIA MAIOR NA BR 407 PRÓXIMO A SENHOR DO BONFIM


Na madrugada deste domingo (26) um acidente quase resultou em uma tragédia maior na BR 407, entre o distrito de Carrapichel e o município de Sr. do Bonfim.

Por volta das 04h30, um grupo de jovens voltavam da tradicional festa no distrito de Carrapichel, em um carro Agile de cor chumbo, placa NZV 0598, quando sofreram o acidente que envolveu dois cavalos que estavam a trafegar sobre a pista nas margens da BR 407.

O mesmo relatou que foi pego de surpresa e que os animais correram em em sua direção não dando tempo para desvio, no impacto, os dois cavalos morreram no acidente.

Os jovens ocupantes do carro foram levados até a unidade hospitalar da cidade e logo liberados sem nenhum ferimento.


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ECONOMIA: MAIS DE 150 PRODUTORES PARTICIPAM DE FEIRA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA EM CANSANÇÃO


Nos dias 23, 24 e 25 de Julho Cansanção sediou a XI Feira Regional de Economia Popular e Solidária.

As experiências e os produtos dos grupos econômicos e solidários do município de Cansanção e de toda a região foram expostos e comercializados. A feira reuniu em seus três dias cerca de 150 produtores dos mais diversos segmentos, principalmente do artesanato e do setor de alimentos da agricultura familiar.

Considerada pelos participantes um espaço de formação e trocas de experiências para os grupos, que buscam comércio de partilha, cooperação, geração de renda e bem-estar dos trabalhadores, a feira de Cansanção foi um importante meio de divulgação e comercialização dos produtos agroecológicos da região.

DSCF1240Promovida pelo Grupo Regional de Economia Popular e Solidária (Greps), com apoio da Superintendência de Economia Solidária (Sesol), da Secretária do Trabalho Emprego, Renda e Esporte (Setre), da prefeitura de Cansanção e dos Centros Públicos Piemonte Norte do Itapicuru e Piemonte da Diamantina, a feira teve a finalidade de proporcionar o fortalecimento das práticas de economia solidária.

Os empreendimentos participaram ainda de Oficinas Temáticas, Feira de Trocas, Cinema Popular e Momentos Culturais (Teatro, Pífano, Sanfoneiro e Samba de Roda). Neste sábado houve um momento especial em comemoração ao Dia do Agricultor durante café da manhã.

Antes de Cansanção receber o evento, a feira foi realizada em Senhor do Bonfim, Itiúba, Campo Formoso, Ponto Novo, Jaguarari, Monte Santo e Andorinha. O prefeito Ranulfo marcou presença na abertura oficial do evento que ocorreu na quinta-feira (23).

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BONFIM: PROCISSÃO DE MOTORISTAS ACONTECERÁ EM IGARA NESTA TERÇA


A Comunidade de Igara, que faz parte da Paróquia de Santo Antônio de Igara convida a todos os motoristas a participarem de uma Procissão Motorizada, em homenagem a São Cristóvão, com concentração e saída em Pereiros as 19hs, com destino a Igreja Matriz de Santo Antônio em Igara, participe.

PROCURA-SE POR REGINALDO


Nome: Reginaldo conhecido também como "IRMÃO", 55 anos de idade.
Especial (não agressivo)
Reside ao lado do posto do Novo Horinzonte

Última vez foi visto em um sepultamento no povoado Sítio do Meio próximo dos pereiras, trajando uma camisa social cor laranja.

Contatos
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9115-9903
9195-1598

BAHIA: PMS DA VILA MOISÉS SÃO INOCENTADOS

Os militares foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), em 18 de junho

Os nove policiais acusados de homicídios resultado do confronto policial que terminou com 12 mortes no bairro do Cabula, no dia 6 de fevereiro, foram inocentados pelo judiciário baiano em sentença que será divulgada em Diário Oficial dessa segunda-feira (27.07).

Advogados dos militares, da Associação dos Policiais Militares e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), darão coletiva à imprensa, fornecendo mais informações sobre a decisão judicial, neste domingo (26.07), às 10 horas, no Edifício Wall Street, número 8544, auditório, Avenida Paralela.

Os militares foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), em 18 de junho. Os promotores de Justiça Davi Gallo, José Emmanoel Lemos, Cassio Marcelo de Melo e Ramires Tyrone, foram os autores da denúncia.

Fatos

Os militares contam que o confronto foi iniciado após os policiais da Rondesp perceberem seis homens de mochilas, o que despertou desconfiança inicial, até que o grupo saiu correndo ao encontro de mais 30 homens, que teriam iniciado os disparos.

Na operação foram apreendidos 12 armas de fogo calibre.38, 1 pistola calibre.40, outra pistola calibre .45, 1 espingarda calibre .12, dois coletes balísticos, além de 3 kg de maconha, 1,2 kg de cocaína, 300 gramas de crack, além de diversos uniformes camuflados parecidos com as roupas usadas no Exército.

Tribuna

JACOBINA: ÔNIBUS DA EMPRESA SÃO LUIZ É ASSALTADO NO DISTRITO DE PARAÍSO; PASSAGEIROS REAGIRAM


Um ônibus da empresa São Luiz – número 1415, que saiu de Salvador às 23h55 com destino a Miguel Calmon, foi assaltado na BR-324, trecho do distrito de Paraíso, no município de Jacobina, por volta das 5h da manhã deste domingo.

Segundo informações de uma testemunha, o criminoso entrou no ônibus com uma espingarda e anunciou o assalto. No interior do veículo, o bandido tomou dinheiro e pertences dos passageiros e do cobrador. Ainda segundo a testemunha, o motorista de prenome Tenilson e o cobrador teriam sido agredidos durante a ação.

No momento em que o criminoso deixava o ônibus, alguns passageiros reagiram e tentaram tomar a arma do assaltante. O bandido entrou em luta corporal com os passageiros, mas não conseguiu disparar a arma. Ele conseguiu fugir levando todo o dinheiro e pertences roubados.

Em contato com a empresa, um funcionário confirmou o ocorrido, mas não soube informar se a polícia foi acionada ou alguma queixa foi apresentada na 16ª Coorpin (Coordenadoria de Polícia do Interior/Jacobina). Até o fechamento da matéria, ninguém havia sido preso.

Jacobina Notícia

A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL É CÓDIGO DE CONDUTA DOS GESTORES PÚBLICOS

Maraísa Santana

A Lei Complementar à Constituição nº 101/2000, conhecida popularmente por LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL completou 15 (quinze) anos em maio passado e a sua aplicação nesse período de existência trouxe muitos avanços de caráter positivo, mas também registra alguns retrocessos que exigem maior cuidado para alcançar a sua finalidade essencial que é a construção de uma sociedade mais digna e justa.

Essa finalidade somente será alcançada se a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL oferecer os mecanismos necessários ao desenvolvimento econômico e social do país, por meio da atuação planejada, ética e transparente do cidadão e dos governos, tanto na esfera municipal, como na dos estados, do distrito federal e da união.

Vários fatores tiveram influência importante para o surgimento da LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, destacando-se, entre todas, “as sucessivas crises no mercado financeiro internacional”, ocorridas ao longo da década de 1990, como lembra o Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e professor de Direito Financeiro da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Doutor Marcus Abraham, em artigo escrito e publicado sobre o assunto, com o título de “Os 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Naquelas crises havia crescente endividamento do setor público, importante fator alimentador da moratória (verdadeiros calotes) pelo temor da impossibilidade dos governos honrarem os pagamentos das dívidas internas e externas, o que gerava altos índices inflacionários, além do sempre crescente rombo deficitário das contas previdenciárias, inviabilizadoras do pagamento de aposentadorias e pensões.

Não só o Brasil, mas também outros países adotaram esse mecanismo de planejamento e controle, destacando-se entre os países estrangeiros, os Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, Áustria, Bélgica e Nova Zelândia, forçando países da América Latina (Brasil, Chile, Argentina, Colômbia, Equador e México) a adotarem leis de responsabilidade fiscal, estes por pressão do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do BIRD (Banco Interamericano de Desenvolvimento), como exigência primeira para que os acordos financeiros internacionais fossem firmados.

Vê-se, portanto, que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi instituída no Brasil para dotar o país de “um código de conduta aos gestores públicos”, como adverte Marcus Abraham, sustentada em padrões internacionais de boa governança, tendo como núcleo de gestão fiscal responsável “a probidade e conduta ética do administrador público, objetivando a preservação do bem público, com base no planejamento, na transparência, no controle e equilíbrio das contas públicas e na imposição de limites para determinados gastos e para o endividamento”, registra o Desembargador Marcus Abraham.

Com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) as metas fixadas no PPA (Plano Pluri-Anual) ganharam maior importância, porque regulou e incorporou novos institutos na LOA-Lei Orçamentária Anual e na LDO-Lei de Diretrizes Orçamentária, formando, assim, um conjunto de mecanismos capazes de fazer acontecer com mais eficiência a cobrança de tributos atribuídos constitucionalmente aos municípios, estados, distrito federal e união, garantindo-lhes autonomia financeira e estabelecendo condições para a concessão de benefícios, renúncias e desonerações fiscais.

É com a LRF que o impacto fiscal orçamentário dos entes federativos é obsevado nos aumentos de gastos, respeitando-se a fonte de recursos financeiros, especialmente, nos gastos de caráter continuado, a exemplo de despesas com pessoal e, também, obriga os gestores a fixarem limites para a ampliação do crédito público, com a finalidade de controlar e reduzir os níveis de endividamento, pela existência de penalidades de diversas naturezas em caso de não cumprimento das normas financeiras.

Atualmente, as políticas fiscais de cunho imediatista e de curto prazo, que não se preocupam com o futuro e sem dar a devida importância ao que se estabelece no Plano Pluri-Anual (PPA), que funciona como planejamento estratégico das ações de governo, pode comprometer a mudança cultural fiscal e de postura do gestor público, materializadas pela organização das contas públicas e busca pelo equilíbrio fiscal, experimentadas nesses quinze anos de vigência da LRF.

Um dos exemplos negativos mais contundentes dessa prática contrária ao planejamento estratégico das ações de governo, exigidas pelo Plano Pluri-Anual e coadjuvadas pela LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA-Lei Orçamentária Anual, ocorreu no final de 2014, quando o Governo Dilma, ao descumprir as metas de superávit primário, já encerrando o ano fiscal, propôs ao Congresso Nacional a revisão das metas antes traçadas, numa demonstração de descontrole total das finanças públicas, que foram desvirtuadas para atender programas sociais eleitoreiros, vendo-se, agora, as consequências desastrosas dessa prática.

ARTIGO: NÃO AO TRABALHO INFANTIL, LUGAR DE CRIANÇA É NA ESCOLA!

Paula Bezerra
Por: Paula Bezerra – Psicóloga CRP-03/9980

Sejam bem-vindos amigos leitores. Para o artigo deste mês, hoje vou falar sobre “trabalho infantil”.
Sinto um enorme prazer em poder escrever e compartilhar informações da área de Psicologia relevantes para a nossa comunidade. Boa leitura! E qualquer dúvida, sugestão, é só contatar pelo e-mail que está no final do texto.

Você sabe o que é trabalho infantil?

Bom, vamos lá! No Brasil, o trabalho infantil ainda é considerado um problema grave. Conceituando, trabalho infantil é toda forma de atividade econômica e/ou atividade de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remunerada ou não, exercida por crianças e adolescentes que estão abaixo da idade mínima, segundo a legislação em vigor no país.

E no Brasil, qual é a idade mínima? Até os 16 anos não pode trabalhar. Com uma exceção: a partir dos 14 pode, mas como aprendiz. E entre 16 e 18 pode trabalhar, mas não pode ser trabalho perigoso, nem insalubre, nem noturno, nem realizado em locais que podem prejudicar o seu desenvolvimento físico, psicológico e social. Além disto, não pode ser no horário da escola.

O Brasil tem legislação sobre a proibição do trabalho infantil e proteção aos direitos da criança e do adolescente. Para citar, temos a Constituição Federal de 1988 que determina em seu Art. 227 – É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Então, é dever de todos promover o bem-estar das nossas crianças e dos nossos adolescentes.

E por que criança não pode trabalhar?

Parece ser uma pergunta que traz uma resposta lógica. Criança não pode trabalhar porque a criança encontra-se em estágio de desenvolvimento biopsicossocial, e nesta fase da vida precisa brincar, estudar, aprender, ser amada e respeitada pelos seus próximos para que possa crescer e se desenvolver de maneira saudável e feliz.

AIRSOFT - UMA NOVA MODALIDADE ESPORTIVA EM BONFIM


Em virtude de acontecimentos na região de Baraúna, em relação a assaltos e outros crimes e ao manejo de armas de fogo, a equipe SURESHOT de senhor do Bonfim, comunica que:

Airsoft é um jogo desportivo onde os jogadores participam em simulações policiais, militares ou de mera recreação com armas de pressão que atiram projéteis plásticos não letais, utilizando-se freqüentemente de tácticas militares. Aqui em Senhor do Bonfim já estamos a pouco mais de um ano nos divertindo e conhecendo sempre novos e bons amigos, no campo NEBADOM, chácara cercada e identificada para a prática do esporte, localizada no caminho para a Andorinha, no povoado de Baraúnas, cedido pelo integrante e amigo Sr. Antonio Fonseca (Toinho da Eletrônica União).
O Airsoft é antes de tudo diversão, honra e amizade.

O esporte é regido pelo Artigo 26 da Lei 10.862/2003 - Estatuto do Desarmamento Portaria N º 02-COLOG, de 26 de fevereiro de 2010 e as autoridades locais informadas por meio de ofício.

Venha sentir a adrenalina conosco.
Recrute-se no site www.sureshot.com.br


Atenciosamente.
Isomi Luiz da Silva
Presidente e fundador

ANDORINHA: PREFEITURA DE ANDORINHA VAI REALIZAR LICITAÇÃO PARA CONTRATAR FORNECEDOR DE CÂMARAS DE AR E PNEUS


A prefeitura de Andorinha, norte da Bahia, vai realizar no dia 05 de agosto , às 9h30, licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus e câmaras de ar para veículos automotores . Abaixo informações contidas no edital.


AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº . 021\2015

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público aos licitantes e demais
interessados que estará recebendo, no dia 05\08\2015 às 09:30 horas, os envelopes
com as propostas referentes ao pregão Presencial nº 021\2015. Menor preço por Lote. Objeto: ''Seleção e contratação de Pessoa Jurídica, para o fornecimento de forma parcelada, de Pneus e Câmaras de ar, para Máquinas, Caminhões, Ônibus e Veículos Leves das diversas Secretarias desta Prefeitura. '' . Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se à disposição no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do telefone: (74) 3529-1024 \ Ramal 305 ou através do e-mail: licitacao_pma@hotmail.com. Andorinha-Bahia, 21 de julho de 2015. Carlos Alberto Pereira da Silva. Pregoeiro Oficial do Município.

ASCOM