sábado, 31 de outubro de 2015

POLICIAL: TRÊS PESSOAS MORREM EM ACIDENTE PRÓXIMO À CIDADE DE GAVIÃO, NA BR-324


Um grave acidente ocorreu no final da manhã desta sexta-feira, 30, na BR-324, trecho do município de Gavião. Uma colisão entre um veículo Strada e um Voyage causou a morte e 3 pessoas e deixou outras gravemente feridas.

Segundo informações do Blog Jorge Quixabeira, no Voyage morreram a esposa e filha do motorista. A terceira vítima foi um passageiro do veículo Strada. Outras três vítimas sofreram ferimentos graves. Todos foram socorridos por uma ambulância do município de Gavião e unidades do Samu de Capim Grosso, sendo encaminhadas para UPA – Unidade de Pronto Atendimento.

Após receberem atendimento médico, as vítimas foram transferidas para um hospital em Salvador.
Entre os feridos estão Nilton Silva, condutor do Strada, o condutor do Voyage, seu filho e uma sobrinha.

Jacobina Noticias

É HOJE NA PRAÇA NOVA DO CONGRESSO EM BONFIM


3º ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS E 1º ANIVERSÁRIO DO MOTO CLUBE DRAGOES DO ASPHALT

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Policia Militar de Senhor do Bonfim
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Revista Moto Clube
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E a todos os clubes de carros e motos presentes.

ANDORINHA: PREFEITURA DE ANDORINHA TEM CONTAS APROVADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS


O Tribunal de Contas dos municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) aprovou nesta sexta-feira (30), a prestação de contas da administração financeira da Prefeitura de Andorinha, referente ao exercício de 2014. O parecer favorável à aplicação dos recursos foi encaminhado ao prefeito José Branco (PP). A aprovação das contas tem papel importante, pois dá à comunidade o respaldo de que o dinheiro público está sendo bem aplicado.

“A aprovação de nossas contas mostra a responsabilidade e a transparência com as quais lidamos na administração do dinheiro e das contas públicas, executando o orçamento municipal de maneira honesta e correta. Essa é nossa obrigação e nossa luta diária”, assegurou o prefeito Zé Branco.

Acesse: www.andorinha.ba.gov.br

CULTURA: 6º BPM REALIZA A SUA PRIMEIRA EXPOSIÇÃO DE ARTE E CULTURA


A I Exposição 6º BPM de Arte e Cultura marcou a noite desta quinta-feira (29), na Praça Nova do Congresso, em Senhor do Bonfim, com participação do Programa de Atividade Física – PROATIVO e Companhia Filarmônica. Aconteceram apresentações de voz e violão, poesias, mostra de quadros, artesanato, livros, culinária e esculturas de policiais militares do 6º Batalhão de Polícia Militar e 54ª Companhia Independente de Polícia Militar/Campo Formoso.

Para o Major PM Pitta, subcomandante da unidade e escritor, o evento teve o objetivo de aproximar, ainda mais, o policial militar da comunidade, lembrando que, sendo ser humano como qualquer outro, tem inteligência, talentos, sentimentos e sensibilidade.

Ao final, o Tenente PM Cordeiro contou um pouco da história da Polícia Militar da região, com curiosidades da época do cangaço e do enfrentamento ao bando de lampião.

PMBA e Comunidade na Corrente do Bem!

6° Batalhão de Polícia Militar
Seção de Comunicação Social

ARTIGO: O DIREITO DIGITAL E SUAS NOVAS DIRETRIZES

Maraísa Santana

A internet, na condição de nova forma tecnológica de relacionamento entre as pessoas, permitindo a interação do ser humano de forma rápida tem evoluído bastante nas duas últimas décadas.

Observe-se que há pouco mais de vinte anos a revolução que tem sido provocada por esse novo e moderno universo virtual tem modificado definitivamente a forma de comunicação entre as pessoas, causando transformação em seus hábitos e nas suas formas de consumo, como adverte o professor Renato Opice Blum, em artigo sobre o assunto, publicado na Revista Eletrônica Consultor Jurídico, edição do dia 5 deste mês de outubro.

Têm sido frequentes os relatos de crimes praticados pela internet, porque os internautas, em sua quase totalidade, acreditam que não serão punidos, já que não estão frente a frente fisicamente com a sua vítima, e, consequentemente, não poderão ser identificados, o que é um grande equívoco, porque, ao contrário, a maioria dos internautas podem ser identificados e punidos.

Em nível de consumo as empresas tiveram que se adaptar a esse formato novo, criando e desenvolvendo novas formas de comercialização dos seus produtos e serviços e em consequência surgiu novo modelo de comércio eletrônico, denominado e-commerce, sustentado no novo formato de vendas online, que promoveu maior aproximação entre cliente e empresa, simplificando a vida do consumidor, que, do conforto do seu lar, pode adquirir produtos e serviços variados.

A evolução do mundo virtual alcançou importância tamanha nas nossas vidas, a ponto de não imaginarmos viver sem ele, tornando-nos dependentes, sem percebermos as implicações que “o simples ato de estar conectado à internet pode representar”, como lembra Renato Opice Blum, advogado e economista especializado no assunto, sendo necessário que se recomende a todos que participam dessa rede estar conscientes de que seus atos podem gerar consequências danosas.
Não é sem razão que normas específicas de regulamentação e controle do uso da internet vêm surgindo com o objetivo de inibir a prática de atos ilícitos na rede, modernizando e adaptando a nossa legislação ao mundo digital, lembrando que já existem no nosso ordenamento jurídico dispositivos no âmbito constitucional e nos códigos Civil, Penal e de Defesa do consumidor .

A Lei 12.965/2014, batizada pela imprensa nacional como Lei do Marco Civil da Internet, em vigor desde abril de 2014, estabeleceu princípios, garantias, direitos e deveres para que se faça uso correto da rede mundial de computadores, aqui no Brasil, cujas normas são consideradas importantes avanços no ordenamento jurídico brasileiro, em diversos pontos, porque abrange temas de grande importância.

Não devemos esquecer que a regra básica que rege o mundo virtual é o da liberdade de expressão, exigida na existência de um ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, onde as leis são para todos, em obediência ao princípio universal do direito “erga omnes”, sem esquecer, entretanto, o sagrado direito à privacidade, que deve ser respeitado, porque não deve existir no ordenamento jurídico um princípio constitucional superior a outro e, quando essa situação se apresenta, isto é, havendo conflito entre princípios, deve prevalecer a observação do princípio da dignidade da pessoa humana, bem como, o princípio da proporcionalidade.

É aí que o direito à privacidade deve prevalecer sobre o princípio da liberdade de expressão, porque na observação do princípio do direito à privacidade, está o respeito à dignidade da pessoa humana, o que autoriza uma pessoa ofendida por um internauta a responsabilizá-lo juridicamente, obtendo o direito de ser indenizado pela lesão sofrida, especialmente, no âmbito do dano moral causado.

Tem sido comum o relato de práticas ilícitas cometidas pela internet, o que ocorre porque a grande maioria de internautas acredita que não serão punidos, já que a sua identificação é difícil, o que constitui grande equívoco.

Entre as normas específicas criadas para regular o uso da internet, podemos destacar a “Lei Carolina Dickmann” (Lei 12.737/2012), no âmbito do direito criminal, que tipificou alguns crimes de informática, a exemplo da invasão de dispositivos eletrônicos, em que as pessoas invadem páginas individuais e se apropriam de dados que são difundidos em rede.

Merece destaque, também, no âmbito trabalhista, a Lei 12.551/2011, que alterou o artigo 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dando característica própria à relação de emprego na modalidade “teletrabalho” (objeto de artigo escrito e publicado pelo advogado Josemar Santana), e que trata do trabalho que é realizado fora do ambiente convencional da empresa, porque pode ser realizado no lar do próprio empregado ou e outro ambiente, via internet, utilizando as modernas tecnologias disponíveis.

E no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/1990), observa-se o aprimoramento do art. 241-A, através da edição da Lei 11.829/2008, que trouxe positiva contribuição na caracterização do crime de pedofilia, via internet.

Renato Opice Blum lembra que o “anteprojeto de lei de proteção de dados pessoais, por sua vez, garantirá uma maior proteção à privacidade de internautas”.

E, finalmente, no mundo corporativo, há de se destacar a importância das regras de compliance, cujo termo origina-se do verbo inglês “to comply” (que significa agir de acordo com uma regra), por ser de grande valia para as empresas (qualquer que seja o seu segmento) possam se estruturar nesse sentido, via departamento jurídico ou de assessoria externa, “garantindo uma adequada interpretação das normas e o verdadeiro enquadramento legislativo”, explica Renato Opice Blum.

Maraísa Santana é advogada, integrante do Escritório SANTANA ADVOCACIA, com unidades em Senhor do Bonfim (Ba), Salvador (Ba) e Brasília(DF).

MOVIMENTO OUTUBRO ROSA – CONTRA O CÂNCER DE MAMA

Foto.: Bacharela Ninha ladeada por sua equipe de trabalho

A Academia Impacto representada por suas seis professoras (foto) e solidária ao Movimento Luta Contra o Câncer de Mama atendendo ao convite do Lions Clube Senhor do Bonfim Vila Nova, na pessoa de sua presidenta, Vera Lúcia Magalhães, integrou-se ao Movimento Outubro Rosa que teve como principal objetivo conscientizar, compartilhar informações sobre o câncer de mama e, sobretudo alertar as mulheres em relação à causa despertando-as que é preciso a investigação oportuna em quaisquer alterações suspeitas.

Na oportunidade o professor Uilson Miranda, gestor da Academia Impacto, enaltece à nova diretoria do Lions Clube nesta nobre caminhada de ações importantes: Setembro, no dia da árvore, com o plantio de dezenas de mudas e agora em outubro, com este tema atual em alertar contra o câncer de mama.  Não deixa de registrar, todavia, a ausência de nossos representantes municipais à causa e da pouca presença do sexo masculino, visto que nós também temos peito.

FILADÉLFIA: PREFEITO SE REÚNE COM OPERADORES DE MAQUINAS DO MUNICÍPIO COM INTUITO DE MELHORAR OS SERVIÇOS


No ultima segunda-feira (26) o Prefeito Barbosa Júnior estive reunido com os operadores das máquinas do município: Carro Pipa, Caçamba, Retroescavadeira, e a Secretária Municipal de Administração Cleia Pinto, para que pudessem deliberar sobre o aumento e o melhoramento dos serviços e a consequente prestação de um melhor serviço para o povo, a reunião ocorreu no Gabinete do prefeito na sede da Prefeitura Municipal e a principal pauta foi:

- operação seca
- melhoramentos das estradas vicinais do município.
- limpeza de aguadas na zona rural .
- escavação de Tanques pra o povo .

ASCOM
Prefeitura Municipal de Filadélfia
Governo Seriedade Compromisso e Desenvolvimento