quarta-feira, 11 de novembro de 2015

POLÍTICA: PREFEITO DE CALDEIRÃO GRANDE PODE PERDER MANDATO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O prefeito de Caldeirão Grande, Netinho Gama (PT)|FOTO: Reprodução/Notícia Livre

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de justiça Milena Moreschi de Almeida, da Comarca da cidade de Saúde, moveu uma ação civil que poderá resultar na cassação do mandato do prefeito de Caldeirão Grande, no centro-norte da Bahia, João Gama Neto (PT), por supostos atos de impropriedade administrativa. Na ação, a magistrada acusa o gestor de descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em comum acordo com o MP-BA, no qual o prefeito se comprometia anular a nomeação de 261 servidores municipais temporários, contratados ilegalmente, sem o devido processo do concurso público. Netinho Gama, como é mais conhecido, tinha até o dia 30 de abril de 2014, para anular e extinguir os contratos irregulares, porém, ao arrepio da lei, o alcaide não cumpriu o acordo firmado com o Ministério Público.

“O prefeito João Gama Neto, com vontade livre e consciente, contratou vários prestadores de serviços para desempenho de funções que correspondem às atribuições legais de vários cargos públicos, com o escopo de burlar o dever de promover o concurso público, manobra que causou dano ao erário e violação aos princípios da legalidade, impessoalidade, supremacia do interesse público, honestidade e legalidade, incorrendo em improbidade administrativa”, afirma a promotora.

Ainda segundo a magistrada, “à luz das normas constitucionais e infraconstitucionais, conclui-se que houve um verdadeiro passeio pela lei que descreve atos de improbidade administrativa”. Além de pedir a anulação das contratações e a extinção dos contratos temporários, a promotora Milena de Almeida estipula multa diária, em caso de desobediência, no valor de R$ 5 mil, bem como a perda do mandato do prefeito petista, a suspensão dos seus direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público.

Notícia Livre

EDUCAÇÃO: PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO 2016 DO IF BAIANO


IF Baiano prorroga prazo de inscrições no Processo Seletivo 2016
Candidatos têm até o dia 20 de novembro para se inscrever

Interessados em estudar no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – IF Baiano têm até o dia 20 de novembro para participar do Processo Seletivo para Ingresso de Estudantes em 2016. Serão ofertadas 2.690 vagas divididas entre os cursos de educação profissional de nível médio, nas modalidades Integrada, Subsequente e PROEJA.

Além do prazo para inscrições, também foi prorrogada a data limite para postagem e recepção da documentação necessária, sendo agora no dia 04 de dezembro para cursos integrados e subsequentes e 30 de novembro para cursos do Proeja.

Este ano o processo de ingresso está simplificado. Diferente dos anos anteriores, o processo atual não inclui a realização de prova como critério de classificação. Para o preenchimento de vagas nos cursos das modalidades INTEGRADA e SUBSEQUENTE, a seleção será realizada por meio de análise do desempenho escolar em Língua Portuguesa e Matemática, de acordo com as especificações do edital 66/2015.

Já para os cursos do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional ao Nível Médio, na modalidade de Educação de jovens e Adultos (PROEJA), a seleção será realizada por meio de entrevista e, se necessário, sorteio, conforme esclarece o edital 67/2015.

Ao todo, 70% das vagas são destinadas para estudantes de oriundos de Escolas Públicas, 25% para ampla concorrência e 5% para Pessoas com Deficiência. Os cursos de educação profissional técnica de nível médio, nas formas de oferta Integrada e Subsequente, serão ofertados para os campi do IF Baiano em Bom Jesus da Lapa, Catu, Governador Mangabeira, Guanambi, Itapetinga, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Uruçuca e Valença. Já os cursos presenciais de educação profissional técnica de nível médio do PROEJA estarão disponíveis para os campi Catu, Governador Mangabeira, Guanambi, Santa Inês e Serrinha.

Confira o quadro de vagas e tenha acesso a todas informações acessando o site do Processo Seletivo para Ingresso de Estudantes em 2016 (Prosel 2016).

IFbaiano

POLICIAL: SHELLDON PRESO NA MANHÃ DESTA QUARTA POR ESTUPRO

Ilustração

A PM de Senhor do Bonfim foi acionada e flagrou por volta das 05h40min, o nacional SHELLDON GUGLIERMON DANTAS FERREIRA, 34 anos, por estupro, fato ocorrido nas primeiras horas desta quarta-feira (11), nas imediações do Povoado de Itapicuru, zona rural de Bonfim.

De acordo com o Delegado Disney, Shelldon havia conhecido a menor em conversas de Whatsapp, e na companhia de outros amigos e amigas da garota fizeram uso de bebidas, e na madrugada, a adolescente pediu carona para retornar para sua casa, sendo que o acusado desviou o caminho, levando a mesma para a zona rural onde consumou o estupro utilizando de violência.

Conforme informou a PM, a jovem estava despida, às margens da rodovia, teve seu celular quebrado, para não acionar a PM, sua calcinha foi encontrada dentro do carro de Shelldon.

Agora a polícia civil vai pedir o exame médico legal, mesmo com a confirmação da adolescente, que revelou com riquezas de detalhes como havia sido abusada.

Shelldon foi autuado nos artigos:

Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)
§ 1o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Art. 163 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.


Maravilha Notícias

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POLICIAL: AÇÕES DA PM 6º BATALHÃO

6º BPM APREENDE ADOLESCENTE APÓS ROUBO

Policiais da 2ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar apreenderam e apresentaram na delegacia de Polícia Civil um adolescente de 15 anos por roubo de celular, na Rua Bom Jardim, Bairro Bosque, em Senhor do Bonfim, nesta terça-feira (10), às 11h10.
A vítima, uma menina de 12 anos, informou que tirava o celular do bolso para ver as horas, quando o rapaz tomou-lhe o aparelho.

6º BPM REALIZA PRISÃO POR PORTE DE ARMA DE FOGO

Policiais da CETO do 6º Batalhão de Polícia Militar realizaram prisão por porte ilegal de arma de fogo, na madrugada desta quarta-feira (11), às 2h40, no Bairro Itamaraty, em Senhor do Bonfim.
A guarnição partiu em diligência, após informação de que um homem havia sacado uma arma, durante briga, em um bar da Rua Antônio Laurindo.
Os policiais localizaram o acusado, em um veículo Corsa Classic. Durante a abordagem, Erimar Ramos Silva dos Santos, 39 anos, ainda sacou a arma, um revólver calibre 38, sem munição, sendo imobilizado e conduzido à delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante.

6º BPM PRENDE HOMEM APÓS ARROMBAR E FURTAR MERCADINHO

Policiais da 2ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar realizaram prisão por furto, no Bairro Populares, em Senhor do Bonfim, na madrugada desta quarta-feira (11), às 3h50.
Os policiais abordaram um homem que se encontrava com uma cesta de supermercado com diversos produtos como sandálias, aparelho de som, cigarros, chips de celular, cosméticos, chocolates, entre outros. O suspeito admitiu que arrombou um mercadinho da Rua João Durval e subtraiu os produtos.
Danilo Pereira da Silva, 25 anos, foi apresentado na delegacia de Polícia Civil, juntamente com o material apreendido e autuado em flagrante. A vítima foi localizada e compareceu à delegacia para a denúncia.


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HOMENAGEM: CAPITÃO DA PM EDSON MASCARENHAS FOI HOMENAGEADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA


Adolfo elogiou Edson Ramos Mascarenhas Júnior

Pelos “relevantes serviços prestados”, o capitão PM Edson Ramos Mascarenhas Júnior, da 54ª Companhia Independente de Polícia de Campo Formoso, recebeu moção de congratulações do deputado Adolfo Menezes, do PSD. O homenageado ingressou no quadro da Polícia Militar em 1994 e três anos depois já era tenente.


Bacharel em Direito, Mascarenhas Júnior é especialista em Engenharia de Gestão do Conhecimento, Inteligência Empresarial e em Segurança Pública. Na PM, lembra Menezes, desenvolveu diversos cursos e “assumiu inúmeras funções” como o comando da Companhia de Apoio e Recompletamento do Batalhão de Polícia de Choque; coordenação de Apoio Administrativo e Financeiro do Comando de Policiamento Regional Norte e de Planejamento Operacional e Instrução do 6º BPM, além de tutor da Secretaria Nacional de Segurança Pública. O capitão “é possuidor de diversas condecorações, dentre as quais se destacam a Medalha de 10 anos de serviço (Bronze), Medalha de 20 anos de serviço (Prata)”, lembra o parlamentar.

Al-Ba

BRASIL: COMISSÃO DISCUTE CORTE NO BOLSA FAMÍLIA


A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, e a presidente da Caixa, Miriam Belchior, vão se reunir com a Comissão Mista de Orçamento para discutir a sugestão feita pelo relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de reduzir em R$ 10 bilhões a verba do Bolsa Família. O objetivo é debater um provável corte orçamentário no próximo ano.

Mesmo sem data definida para o encontro, em reunião com o colegiado, os parlamentares aprovaram um pacote de requerimentos para ouvir também o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, representantes de movimentos sociais e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Confederação Nacional de Municípios (CMN).

O ex-ministro dos Esportes de Dilma, Orlando Silva (PcdoB-SP), criticou o ministro e afirmou que a proposta é um erro. Barros respondeu dizendo não haver proposta de arbitrário, mas sim baseado em auditorias feitas pela Controladoria-Geral da União que apontou falhas no programa.

Metro1

PREPARE-SE PARA CONCURSO DA PM INÍCIO DIA 23 DE NOVEMBRO


FILADÉLFIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISTRIBUIU LOUSAS INTERATIVAS PARAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO


Foi realizado no último dia 06 de novembro a entrega de 23 lousas interativas para todas as escolas da rede municipal de educação.

Com a entrega das lousas digitais, internet banda larga para todas as escolas e tabletes para os professores fechamos o ano de 2015 como o ano do investimento nas novas tecnologias, onde objetivamos melhorias no processo ensino-aprendizagem.

Essa é mais uma ação da Secretaria de Educação para fortalecer a interação entre a tecnologia e o cotidiano escolar.

E tem mais, a partir do mês de janeiro todas as escolas municipais serão conectadas via rede de informática, onde faremos a Informatização de todo o processo administrativo das escolas: boletins on line, transferências, matrículas, levantamento de aproveitamento por turmas e séries, dentre outras ações.

ASCOM
Prefeitura Municipal de Filadélfia
Governo Seriedade Compromisso e Desenvolvimento

POLICIAL: PM DA 54ª PRENDE MOTORISTA EMBRIAGADO EM SERRA DA CARNAÍBA - PINDOBAÇU


Por volta das 11hs30, Erivan José Rodrigues da Silva, vulgo "Van", conduzia um veículo Celta, de cor prata, placa HLX 9722, licença de Pindobaçu, estava praticando direção perigosa na frente do Colégio Estadual em Carnaíba de Baixo, que por pouco não atropelou vários transeuntes e estudantes.
Ao ser interceptado pela Guarnição da 54ª CIPM, na Rua da Palha em Carnaíba de Baixo, o acusado apresentou sintomas aparentes de embriaguez alcoólica, sendo apresentado no momento na DP de Pindobaçu.

Com informações da ASCOM 54ª CIPM

JAGUARARI: SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARARI IMPLANTA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE


A Prefeitura de Jaguarari, através da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou, no 2º semestre deste ano, a implantação do Núcleo de Educação Permanente em Saúde, que tem o objetivo de realizar capacitações continuadas dos operadores da rede de saúde do município. A implantação foi efetivada após a proposta dos trabalhadores em saúde, na última Conferência Municipal de Saúde.

A Educação Permanente em Saúde visa a análise constante do dia a dia do trabalho dos funcionários na área da saúde, tendo por meta a atenção integral na capacitação e na orientação profissional, no sentido da melhoria da qualidade da atenção à saúde. Assim, a secretaria está realizando o cadastro de todos os funcionários, para obter sugestões de temáticas a serem abordadas nos cursos.

O primeiro curso oferecido já foi iniciado, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, que cedeu a sala do Infocentro para os profissionais da Atenção Básica, evolvendo os agentes comunitários de saúde, médicos, enfermeiros, dentistas e técnicos em enfermagem no curso “Autocuidado: como apoiar a pessoa com diabetes”.

Para Mayana Jambeiro, coordenadora do projeto, a criação do núcleo é uma forma de dinamizar o processo de capacitação permanente dos funcionários da saúde do município. “Nossa meta é investir na capacitação dos profissionais com a oferta de cursos e treinamentos, no sentido de melhorar a qualidade dos serviços de saúde para os Jaguararienses”, disse.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Jaguarari
Governo “Minha Terra, Meu Futuro”.

ANDORINHA: PREFEITURA DE ANDORINHA REALIZARÁ CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXPANSÃO RURAL


A prefeitura Municipal de Andorinha-Ba, através do CMDS- Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Andorinha, convoca os\as dirigentes de organizações e movimentos da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, representantes e técnicos\as de instituições públicas e entidades prestadoras de serviços da ATER, para participar da Conferência Municipal de Assistência Técnica e extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária do Município de Andorinha, que será realizada no dia 19 de Novembro de 2015, a partir das 08h30, na Câmara de Vereadores.

A Conferência Municipal é uma etapa obrigatória para as realizações das Conferências Territorial e Estadual, bem como, da 2º Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (CNATER), que terá um caráter político, formativo e de mobilização, apontando os entraves e avanços, visando o aperfeiçoamento e consolidação dessa importante política, e construir as diretrizes que respondam aos novos desafios apontados para ATER, tendo como horizonte, o desenvolvimento sustentável rural de Andorinha.

Acesse: www.andorinha.ba.gov.br

AGRADECIMENTOS DE SANTANA ADVOCACIA


O Escritório SANTANA ADVOCACIA, com unidades em Senhor do Bonfim (Ba), Salvador (Ba) e Brasília (DF), vem a público para agradecer aos lojistas e comerciantes em geral, de Senhor do Bonfim, que votaram e elegeram a advogada MARAÍSA SANTANA e o advogado JOSEMAR SANTANA os profissionais destaques de 2015, por iniciativa da CÃMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS – CDL, com apoio do SEBRAE, o que lhes valeu a outorga do 10º PRÊMIO LOJISTA, sendo o quarto ano consecutivo de premiação a MARAÍSA, na Categoria ADVOGADA (instituída há 5 anos) e o sexto ano consecutivo de premiação a JOSEMAR, na Categoria ADVOGADO (instituída há 7 anos).

Falando em seu nome próprio e de MARAÍSA, JOSEMAR fez questão de atribuir essa sequência de premiação ao trabalho social que realizam, seja atendendo pessoas carentes, ou em comentários jurídicos feitos por meio de BLOGs da região e da Rádio Caraíba, utilizando linguagem simples, de fácil compreensão, permitindo o entendimento de assuntos de direito por pessoas de qualquer (ou sem nenhum) nível de escolaridade.

Tendo na mídia o principal sustentáculo da divulgação desse trabalho social, JOSEMAR e MARAÍSA partilharam suas premiações com os comunicadores da região, o fazendo simbolicamente nas pessoas dos radialistas e blogueiros NETTO MARAVILHA e ANDRÉ ARAÚJO.

SANTANA ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA.

''PARTICIPE DA CAMPANHA NATALINA 2015 DO COMÉRCIO"


BAHIA: GOVERNO CONVOCA MAIS DE CINCO MIL PROFESSORES APROVADOS PARA O REDA


Uma nova relação com mais de 5 mil professores convocados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), foi divulgada nesta terça-feira (10), pelo Governo da Bahia. Em junho deste ano foi realizada um processo seletivo simplificado para preenchimento de 6.145, onde já foram ocupadas 5.375 professores.

As vagas são destinadas à Educação Básica, Educação Profissional e Educação Indígena, na capital baiana e no interior do estado. A ação acontece em cumprimento da meta do programa Educar para Transformar – Um Pacto pela Educação, que visa melhorar o desempenho nas salas de aula.

Em cada convocação, o professor tem dez dias para assumir o cargo. Quando o professor convocado não ocupa a vaga, é feita uma nova convocação.

Metro1