quarta-feira, 16 de novembro de 2016

DEMOCRACIA: A DESEJADA E A QUE VIVEMOS

Josemar Santana
Mesmo vivendo numa DEMOCRACIA poucos brasileiros sabem qual é o seu verdadeiro significado e muito menos sabem que existem diferentes DEMOCRACIAS pelo mundo afora.

Se consultarmos qualquer dicionário vamos encontrar várias definições e conceitos de DEMOCRACIA, mas todos eles são incompletos, porque não trazem um significado ou conceito que satisfaça o desejo de cada ser humano.

O significado mais comum é o que afirma ser a DEMOCRACIA tipo de “Governo que o poder é exercido pelo povo”. Esse conceito, apesar de mais popular é o mais complexo, porque não encontramos em nenhuma parte do mundo UM PODER EXERCIDO DIRETAMENTE PELO POVO.

O que conhecemos, verdadeiramente, é O PODER EXERCIDO INDIRETAMENTE PELO POVO, por meio de representantes. E é exatamente nessa representação que o povo perde o exercício do poder, porque elegemos nossos representantes e eles, na sua maioria, não atuam em defesa dos interesses coletivos, preferindo atuar em defesa dos próprios interesses, ou de grupos limitados.

Nesse sentido podemos aceitar o conceito de DEMOCRACIA como sendo “sistema governamental em que dirigentes são escolhidos através de eleições populares”, e nessa linha de entendimento podemos afirmar que O BRASIL É UMA DEMOCRACIA.

Sabemos, entretanto, que não basta escolhermos pelo voto direto os nossos representantes, para termos UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, se considerarmos que um estado assim exige que as leis sejam respeitadas e quem as desrespeita, obrigatoriamente sofre uma punibilidade na proporção da ofensa causada, porque não está apenas desrespeitando dispositivos legais, mas, sobretudo, desrespeitando a sociedade em que vive.

É certo que, do ponto de vista sociológico, vivemos uma DEMOCRACIA, porque não somos uma ARISTOCRACIA, uma MONARQUIA, ou mesmo UMA OLIGARQUIA.

Vivemos numa DEMOCRACIA, porque o PODER, em tese, emana do POVO e não de alguns poucos (se adotarmos o conceito da eleição de representantes pelo voto direto e secreto), mesmo que estejamos longe de viver o sonho de Abraham Lincoln (16º Presidente dos Estados Unidos – 4.3.1861/15.4.1865): “A DEMOCRACIA É O GOVERNO DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO”.

É que existem várias classificações de DEMOCRACIA, como sistematiza a consultoria britânica THE ECONOMIST INTELLIGENCE UNIT, que classifica a DEMOCRACIA em COMPLETA, IMPERFEITA e AUTORITÁRIA, levando em conta a existência de pelo menos cinco categorias: processo e pluralismo eleitoral, liberdades civis, funcionamento de governo, participação política e cultura política.

Analisando superficialmente essas cinco categorias vemos que a nossa DEMOCRACIA possui PROCESSO (legislação e organização própria) e PLURALISMO ELEITORAL (existência de correntes políticas diversas em partidos); LIBERDADES CIVÍS (a atual Constituição dedica um capítulo inteiro às garantias individuais); FUNCIONAMENTO DE GOVERNO (sem interrupções belicosas: lutas armadas etc); PARTICIPAÇÃO POLÍTICA (o povo é livre para escolher e participar politicamente) e CULTURA POLÍTICA (ainda incipiente, até mesmo pela pouca idade como Nação).

Diante dessa classificação defendida pela consultoria britânica THE ECONOMIST, baseada nas cinco categorias acima citadas, podemos afirmar que vivemos numa DEMOCRACIA IMPERFEITA, porque “enfrentamos problemas com a corrupção, violência, déficits nas áreas educacionais e de saúde e, em consequência disso baixos níveis de desenvolvimento humano”, como lembra o advogado Alexandre Calderaro, membro do Escritório A. Augusto Grellert Advogados Associados, em artigo publicado recentemente na Revista Visão JURÍDICA, EDIÇÃO 121.

Aliás, para Calderaro, na prática somos uma REPÚBLICA FEDERATIVA DEMOCRÁTICA REPRESENTATIVA IMPERFEITA, muito parecida com OLIGARQUIAS, ARISTOCRACIAS e MONARQUIAS. E para tornar ainda mais complexa a nossa realidade, os nossos problemas são agravados pela crise Política Institucional em que vivemos no momento.

Temos que considerar que a nossa DEMOCRACIA é nova, com apenas 30 anos, o que é considerado muito pouco para os estudiosos da sociologia, em comparação a DEMOCRACIAS de mais de 100 anos (exemplos dos Estados Unidos e países da Europa), porque ainda estamos aprendendo a lidar com ela.

Com dificuldades estamos evoluindo gradativamente, vivendo momentos de avanços, ainda que lentos na DEMOCRACIA que estamos construindo, na esperança de alcançarmos a desejada que se sustente num “regime que se baseia na ideia de liberdade e de soberania popular; regime em que não existem desigualdades e/ou privilégios de classes”, em que prevaleça o VERDADEIRO ESTADO DEMOCRÁRTICO DE DIREITO, fundado no princípio universal do direito de que a lei tenha efeito “erga omnes”, isto é, igualmente, “pra todos”.

*Josemar Santana é jornalista e advogado, integrante do Escritório SANTANA ADVOCACIA, COM UNIDADES EM Senhor do Bonfim (Ba), Salvador (Ba) e Brasília (DF). (www.santanaadv.com - josemarsantana@santanaadv.com).