quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

ARTIGO JURÍDICO: ANS DIVULGA CARTILHA SOBRE PLANOS DE SAÚDE PARA ORIENTAR TRABALHADORES APOSENTADOS E DEMITIDOS

Josemar Santana

(Senhor do Bonfim, Bahia, 01 de fevereiro de 2016)
Edição para imprimir e guardar


Desde novembro de 2015 que está disponível no site (sítio eletrônico) da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) a Cartilha de Orientação a Aposentados e Demitidos interessados em manter plano de saúde oferecido por empresa em forma de PLANO COLETIVO EMPRESARIAL, contratado pela empresa para seus empregados.

A ANS é uma agência reguladora dos planos privados de saúde e foi criada no ano 2000, atuando desde então no controle desses planos, tendo decidido no final do ano passado (2015) elaborar a Cartilha Orientadora, da qual se retira, mesmo resumidamente, relevantes informações aos BENEFICIÁRIOS de PLANO COLETIVO EMPRESARIAL (trabalhadores aposentados e demitidos sem justa causa), a seguir destacados:

1. O BENEFICIÁRIO de Plano Coletivo Empresarial demitido ou exonerado sem justa causa ou que decidiu se aposentar TEM DIREITO a manter o PLANO DE SAÚDE OFERECIDO PELA EMPRESA se contribuiu mensalmente para o pagamento do PLANO DE SAÚDE contratado a partir de 1999.

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· *Abertura, Regularização e Encerramento de empresas;

· *Regularização de documentação para aquisição de Empréstimos Bancários;

· *Cálculos Revisionais de Financiamento de Veículos (emissão de laudos periciais extrajudiciais “evite pagamento de parcela abusiva e a busca e apreensão do seu veículo”);

· *e Demais Serviços Contábeis.


BONFIM: ATUALIZAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA


A secretaria de Ação e Desenvolvimento Social vem através da gestão do cadastro único e Programa Bolsa Família comunicar aos beneficiários e usuários que as atividades já voltarão ao normal, agendamento para atualização cadastral, visitas domiciliares e cadastro novo.

Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social, na Rua Salustiano Figueiredo, 192 – próximo ao 1º Centro de Saúde.

CRONOGRAMA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA:


CONVITE: MISSA DE 30º DIA DE FALECIMENTO DE AÉCIO BRASILEIRO SERÁ DIA 06 NA PÊRA


A família de Aécio Lopes Brasileiro ainda consternada com o seu falecimento convida amigos e demais parentes para a celebração da missa de um mês de seu falecimento, que será realizada na Igreja Nossa Senhora das Graças no Bairro da Pêra, no dia 06 / 02 / 2016 às 19h30min.

A família desde já agradece o comparecimento de todos.

BONFIM: MAIS UMA VEZ BONFIM NÃO FARÁ CARNAVAL


Antigos blocos carnavalescos que hiper lotavam as ruas de Senhor do Bonfim, há anos não levam mais um bom público para as ruas nos dias de carnaval em Senhor do Bonfim, muitos diretores alegam faltam de incentivo público e preferem não arriscar, deixando seus instrumentos confinados e empoeirados em seus depósitos.

Mesmo sem incentivo de políticos ainda anos atrás a finada Márcia Cabrita levava sua irreverência às ruas, juntamente com representantes de outros blocos do Alto da Maravilha, prática que já não mais se vê na cidade.

Esse ano em conversa com Paulo (Lú) da Volta do Morro, nossa reportagem foi informada de que a Escola de Samba que outrora levava a magia de momo pelos quatro cantos de Bonfim vai sair pelas Ruas. Os ensaios já foram iniciados, a princípio na sede da Escola, localizada a Rua Cerqueira Campos, e ultimamente já estão ensaiando pelas ruas do Bairro Alto da Maravilha, Pêra, Gamboa, etc.

Nossa reportagem procurou a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Senhor do Bonfim, que nos informou que da parte da Prefeitura não vai haver nenhuma banda em praça nenhuma da cidade.

Maravilha Notícias

CULTURA: NO AR NO VÍDEO CLIP DOS DESATINADOS



Esse é o segundo Music Vídeo dos Desatinados. A música Parapeito é uma composição conjunta dos membros da banda: Raianne Souza, Wadson Filho e Gueu Schade. A gravação e edição da música, o roteiro e edição do vídeo, também foram feitos pelos integrantes da banda.
Para as filmagens, contamos com o nosso parceiro Rodrigo Santos para dar-nos uma força. Esperamos que gostem. Curtam, sigam e compartilhem!

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Praça do Campo do Gado em Senhor do Bonfim.

POLICIAL: 6º BPM RECUPERA VEÍCULO FURTADO


Na Cidade de Queimadas, proximidades da Estação Ferroviária da Leste, às 20h30 desta terça-feira (2), policiais da 4ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar recuperaram um veículo furtado.
Em diligência, os policiais avistaram a motocicleta CG 125 Fan KS, de cor preta, licença de Valente, com dois ocupantes que evadiram-se, ao avistar a viatura, adentrando um matagal.
O veículo foi entregue ao proprietário.


6° Batalhão de Polícia Militar
Seção de Comunicação Social

SAÚDE: BONFIM PODE TER 08 CASOS DE MICROCEFALIA

Foto: Cledson Carvalho

Na tarde dessa terça-feira (02), durante entrevista aos apresentadores do Jornal Bonfinense, Netto Maravilha e Cosme Bonfim, na Rádio Rainha FM, a Secretária de Saúde do município Ana Laura revelou que na cidade não há apenas um caso de suspeita de microcefalia, mas OITO.

Conforme relatos da Secretária, a situação veio atona depois da repercussão do caso registrado no último sábado dia 30, quando um garotinho nasceu com a circunferência craniana menor do que o habitual, e sua mãe já tinha sido infectada pelo vírus Zika, porém os outros casos as mães e as crianças receberam alta hospitalar sem serem notificadas, mas foram procuradas pela secretaria para registros, apesar de os outros casos já serem mais antigos, será feito exames para possível diagnósticos, e ainda relatou a Secretária que esse caso de sábado já será encaminhado para a capital baiana.

A Secretária também revelou que o lugar em que concentra maior número de recém-nascidos com sintomas de microcefalia está concentrado em Igara, com três registros, há também casos no Centro da cidade e em outros bairros.

Maravilha Notícias



ENFERMAGEM AGORA TAMBÉM NA ANHANGUERA


PONTO NOVO: EM ASSEMBLEIA, PROFESSORES APROVAM INDICATIVO DE GREVE NO MUNICÍPIO



Veja o vídeo do momento em que os professores decidiram aprovar o indicativo de greve

Os professores da rede municipal de Ponto Novo estiveram reunidos em assembleia na manhã desta terça-feira (02) no Centro Educacional de Ponto Novo para definir os rumos das mobilizações em torno de uma série de reivindicações da categoria. Com a mediação do advogado Noildo Gomes, os profissionais discutiram, principalmente, o não pagamento do piso nacional do Magistério por parte da Prefeitura, que já não cumpriu a lei no mês de janeiro.

Como resultado da assembleia, ficou decidido o seguinte:

- A assessoria jurídica vai pedir na Justiça o bloqueio do repasse dos precatórios do antigo Fundef, para obrigar o prefeito a repassar 60% do total em forma de rateio aos professores. Segundo Noildo, baseado no total de habitantes do município há pelo menos 10 anos, o valor pode chegar a 30 mil reais para cada professor.

- A APLB Sindicato vai exigir que os professores que têm 40 horas em um município e 20 horas em Ponto Novo cumpram sua carga horária, já que alguns trabalham as 40 horas e colocam outra pessoa para cumprir as 20 horas em Ponto Novo, pagando metade ou parte do salário. Segundo Andreia Miranda, coordenadora do sindicato, os professores que fazem isso vão ter que se enquadrar.

- A categoria decidiu aprovar o indicativo de greve, caso o executivo não cumpra a Lei do Piso e decida não reajustar o salário dos profissionais, bem como se a diferença interníveis descrita do Plano de Cargos e Salários não for respeitada.

- Segundo a direção do sindicato e o advogado presente na assembleia, de agora em diante, o resultados das ações judiciais deverão contemplar, a princípio, os associados. Os demais, se quiserem ter os mesmos benefícios, deverão procurar outro advogado para lhes representar nestas questões.

Noildo se disse decepcionado com o posicionamento da categoria em Ponto Novo e lembrou que, nas cidades aonde os professores lutam pelos seus direitos, os salários são maiores e os prefeitos respeitam mais os profissionais. No caso de Ponto Novo, todos os anos acontece essa discussão. A Prefeitura sabe que janeiro é a data-base para reajuste salarial baseado no Plano de Cargos e também na Lei do Piso Salarial do Magistério, mas evita se planejar antecipadamente e mantém o velho discurso, que não dispõe de recursos para arcar com o impacto financeiro dessa medida. Há três anos os professores graduados e pós graduados de Ponto Novo não têm reajuste.

No próximo dia 12, haverá uma reunião entre uma comissão da APLB e o executivo municipal para tratar desses temas e, dependendo do que for decidido nela, uma outra assembleia será convocada, mas os professores já estão dispostos a boicotar a jornada pedagógica e, se necessário, não iniciar o ano letivo de 2016 até que seus direitos sejam efetivamente assegurados e a Lei cumprida.

Da Redação
Portal Ponto Novo

BAHIA: OAB VAI AO SUPREMO CONTRA APOSENTADORIA VITALÍCIA DE EX-GOVERNADORES DA BAHIA


O Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, por unanimidade, ingressar no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o benefício vitalício pago pela Bahia a seus ex-governadores.

Segundo o presidente da OAB Claudio Lamachia, o objetivo da ação é suspender o pagamento dos benefícios, mas não a devolução dos valores já recebidos. “A OAB entende que o mandato é transitório, não sendo admissível privilégios vitalícios a partir dele”, afirma o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.

O questionamento sobre a aposentadoria vitalícia dos ex-mandatários do Executivo baiano foi levado ao plenário da Ordem nesta segunda,1. A autorização para o pagamento foi aprovada em 2014 pela Assembleia Legislativa da Bahia como Emenda à Constituição do Estado.

Estadão

ANDORINHA: PREFEITURA DE ANDORINHA VAI REALIZAR LICITAÇÃO PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS


Prefeitura de Andorinha vai realizar um pregão presencial , no dia 12 de fevereiro, para contratação de empresa especializada que fornecerá medicamentos hospitalares e materiais odontológicos. Abaixo aviso oficial com mais informações sobre o certame.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 003\ 2016

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público aos licitantes e demais interessados que estará recebendo, no dia 12\02\2016 às 09:00 horas, os envelopes com as propostas referentes ao Pregão Presencial nº 003\2016.Menor Preço por Lote. Objetivo '' Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica pra a Aquisição de Medicamentos Hospitalares (PENSO) e Materiais Odontológicos, com a finalidade de suprir as necessidades da UBS, USF'S, Postos de Saúde, SAMU e demais atividades geridas pelo Fundo Municipal de Saúde ''.Informa, ainda , que a cópia do Edital encontra-se à disposição no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal , no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do telefone: (74) 3529-1024\ Ramal 305 ou através do e-mail : licitacao_pma@hotmail.com. Andorinha-Bahia ,02 de Fevereiro de 2016. Carlos Alberto Pereira da Silva. Pregoeiro Oficial do Município. Republicação Lotes revogados.

Acesse nosso site- www.andorinha.gov,ba.br


Prefeitura de Andorinha continua recuperando estragos causados pela chuva


Com o objetivo de amenizar os estragos provocados pelas chuvas intensas dos últimos dias, a Prefeitura de Andorinha está realizando a operação tapa- buracos. A equipe da secretaria de infraestrutura já está trabalhando em diferentes pontos da cidade para restaurar as ruas mais danificadas pelo temporal.

Na manhã desta terça-feira (2), as ruas José Gomes de Araújo e do Centro Espírita, no bairro de Vila Peixe, receberam o Serviço de Patrolamento.

“Nosso pessoal de apoio está empenhando na recuperação das estradas na área rural, e dentro da cidade o mais rápido possível”. Disse Lourenço Figueiredo, secretário de Infraestrutura.

Assessoria de Comunicação Andorinha