sábado, 26 de março de 2016


ARTIGO: SERVIDORA TEM DIREITO A 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE EM CASO DE ADOÇÃO

Maraísa Santana

Servidoras públicas federais, regidas pela Lei 8.112/1990 (Estatuto do Servidor Públicos Federal) e que adotam filho ganham o direito a licença de 180 dias, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu esse direito no último dia 10/03.

Os Estados e Municípios, bem como o Distrito Federal poderão conceder os mesmo direito às suas servidoras adotantes, desde que incluam nos respectivos Estatutos de Servidores, esse direito.

Antes, esse direito somente vigorava para licença-maternidade de servidoras grávidas, mas o STF, ao julgar o recurso de uma servidora pública, que teve recusado o pedido de licença de 180 dias com a adoção de uma criança com idade menor de um ano, igualou a regra.

O relator do recurso foi o ministro Luis Roberto Barroso, que entendeu que a legislação não pode estabelecer prazos diferentes para licença de mães gestantes e adotantes, afirmando no seu voto: “Se quanto maior é a idade, maior é a dificuldade de adaptação da criança à nova família, e se o fator mais determinante da adaptação é a disponibilidade de tempo dos pais para a criança, não é possível conferir uma licença-maternidade menor para o caso de adoção de crianças mais velhas”.

A decisão não vale para os pais adotivos e ao proferir o seu voto, a ministra Rosa Weber, que é adotante, disse que “negar o direito aos prazos iguais significa discriminar a criança adotada” E completou: “Ao Estado, enquanto comunidade, interessa a formação de um ser humano saudável, e, nisto, é insubstituível o papel da mãe, especialmente nos primeiros meses, seja um filho natural ou não”.

Também votaram a favor dos prazos iguais para os dois tipos de licença os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármem Lúcia e Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio rejeitou a proposta por questões processuais, segundo informações da Assessoria de Imprensa do STF, publicada na Revista Eletrônica CONSULTOR JURÍDICO, edição de 10 de março de 2013.

*Maraísa Santana é advogada, especializada em Direito de Família, integrante do Escritório SANTANA ADVOCACIA, COM UNIDADES EM Senhor do Bonfim (Ba), Salvador (Ba) e Brasília (DF).

POLICIAL: MORADORES ENCONTRAM CABEÇA HUMANA DENTRO DE MOCHILA EM FEIRA DE SANTANA


Moradores encontraram a cabeça de um homem na manhã deste sábado (26), em Feira de Santana, em uma barraca localizada na Avenida 01 do conjunto Feira VII, em frente a associação de moradores do bairro.

A cabeça está em um saco plástico, dentro de uma mochila preta e azul. Os moradores também observaram parte de uma corda saindo da mochila.


A Polícia Militar foi acionada e compareceu ao local por volta das 6h para isolar a área até a chegada dos peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e do delegado.

Acorda Cidade

RELIGIÃO: ÚLTIMOS DIAS DA SEMANA SANTA NA PARÓQUIA DO SENHOR DO BONFIM


26/03/16 – SÁBADO SANTO

19h: Vigília Pascal, em Tijuaçu
19h: Vigília Pascal, em Estiva
20h: Vigília Pascal, na Catedral Diocesana
Benção do fogo novo e do círio pascal, em frente à Prefeitura Municipal; Proclamação solene do Exultet; benção da água e renovação das promessas batismais
21h: Vigília Pascal, no Carmelo
21h: Vigília Pascal, em Carrapichel


27/03/16 – DOMINGO DE PÁSCOA DA RESSURREIÇÃO DO SENHOR


6h: Repique dos sinos e fogos na Catedral e em todas as Capelas
7h: Missa Solene de Páscoa, no Colégio das Sacramentinas
7h30: Missa Solene de Páscoa, em Missão do Sahy
9h: Missa Solene de Páscoa, no Colégio das Sacramentinas
9h: Missa Solene de Páscoa, no Brisas do Monte
10h: Batizados, no Colégio das Sacramentinas
11h: Missa Solene de Páscoa, no Carmelo
17h: Missa Solene de Páscoa, em Tijuaçu
17h30: Missa Solene de Páscoa, em Estiva
19h30: Missa Solene de Páscoa, no Colégio das Sacramentinas e Procissão do Cristo Ressuscitado
19h30: Missa Solene de Páscoa, em Carrapichel

PASCOM BONFIM

EMPREGO: VAGAS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO NA FACAPE


Oportunidade para os professores da região: a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) está com inscrições abertas para mais um processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores. Os interessados podem se inscrever até a próxima segunda-feira (28). As vagas são para os docentes das áreas de Direito do Trabalho e Língua Portuguesa.

As inscrições devem ser feitas no site da Facape (http://www.facape.br, opção ‘Concursos’) ou diretamente no link http://sistemas.facape.br:8080/concursos O valor do investimento é de R$ 100 e pode ser pago na rede bancária ou na tesouraria da faculdade, que funciona das 8h às 12h e das 15h às 21h. Após o pagamento da taxa, o candidato deve comparecer na Central de Atendimento ao Discente (CAD) da autarquia, nos dias 28 e 29, com o comprovante do boleto bancário e a documentação exigida no edital.

A seleção contará com duas etapas: avaliação de títulos, e a prova de conhecimento e desempenho didático, a ser avaliada por uma banca examinadora. A nota final será obtida pela soma dos pontos nas duas avaliações. O resultado do processo está previsto para o dia 4 de abril.

Ascom Facape

ESPORTE: HOJE TEM QUARTAS DE FINAL DO BAIANO SUB 20 EM BONFIM


Neste sábado acontece no Estádio Pedro Amorim em Senhor do Bonfim, mais um jogo válido pelo Sub 20 do Campeonato Baiano de Futebol. Na oportunidade o Time da casa Bahia de Feira recebe o Vitória.
O Confronto está marcado para as 15h00min, com entrada de apenas R$ 5,00.

Não perca Bahia de Feira x Vitória, sábado em Bonfim.

8ª Rodada do Baianão 2016

Sábado, 26 de Março

• Galícia X Fluminense 16:00 Roberto Santos
• Vitória X Flamengo de Guanambi 18:30 Manoel Barradas

Domingo, 27 de Março

• Feirense X Jacuipense 13:45 Arena Fonte Nova
• Bahia X Bahia de Feira 16:00 Arena Fonte Nova
• Jacobina X Juazeirense 16:00 José Rocha
• Vitória da Conquista X Colo-Colo 16:00 Lomanto Júnior

Maravilha Notícias/Metro1