terça-feira, 12 de abril de 2016

SOU MAIS YAMAHA


ARTIGO: CALENDÁRIO ELEITORAL SIMPLIFICADO PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016


(Senhor do Bonfim, Bahia, 11 de abril de 2016)
PARA IMPRIMIR E GUARDAR
*Josemar Santna

O CALENDÁRIO ELEITORAL das Eleições Municipais deste ano foi aprovado no dia 10 de novembro de 2015 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da edição da Resolução nº 23.450, que teve como Relator o Ministro Gilmar Mendes. No primeiro turno, os eleitores de todos os 5.570 municípios brasileiros vão às urnas no dia 2 de outubro, enquanto, nos municípios com mais de 200 mil eleitores, a eleição para cargos majoritários (prefeitos e vice-prefeitos) ocorrerá em segundo turno no dia 30 de outubro.

A data limite para o futuro candidato se inscrever ou alterar o seu domicílio eleitoral foi 2 de outubro de 2015, isto é, um ano antes do dia da eleição em primeiro turno, havendo, entretanto, modificação no prazo de filiação partidária para o futuro candidato, que passou de um ano antes da eleição para apenas seis meses, ou seja, o futuro candidato tem que estar inscrito num partido até o dia 2 de abril passado.

As principais datas do CALENDÁRIO ficaram assim definidas:

• 2 de outubro de 2015 – Fim do prazo para o candidato trocar o seu domicílio eleitoral para o Município que pretende concorrer (Lei 9.504/1997, 4º);
• 1 de janeiro de 2016 – Data a partir da qual torna-se obrigatório o registro das pesquisas eleitorais realizadas pelos institutos de pesquisas (Lei 9.504/1997, art. 33, caput e parágrafo 1º);
• 5 de março de 2016 – Fim do prazo para o TSE fazer comunicação das instruções das Eleições Municipais de 2016 (Lei 9.504/1997, art. 105, caput e parágrafo 3º);
• 2 de abril de 2016 – Prazo limite para o futuro candidato estar filiado a um partido (Lei 9.504/1997, art. 9º, caput e Lei 9.096/1995, art. 20, caput);
• 4 de maio de 2016 – Final do prazo para o eleitor solicitar a inscrição ou alterar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, regularizar a situação ou requerer a transição para Seção Eleitoral Especial (destinada aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida). (Lei 9.504/1997, art. 91, caput);
• 13 de junho a 3 de agosto de 2016 – Período em que a Justiça Eleitoral promove a escolha dos integrantes das Mesas Receptoras de votos (Código Eleitoral, artigos diversos);
• 5 de julho de 2016 – Início do prazo permitido aos candidatos para realizarem propaganda intrapartidária, objetivando sua nomeação à candidatura, com término no dia da respectiva convenção partidária de escolha dos candidatos, sendo vedado o uso de rádio, televisão e outdoor (Lei 9.504/1997, art. 36, parágrafo 1º);
• 20 de julho a 5 de agosto de 2016 – Período no qual os partidos estão autorizados a promover convenções para a definição dos candidatos (Lei 9.504/1997, art. 8º, caput);
• 3 de agosto de 2016 – Data limite para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral (Código Eleitoral, art. 53, parágrafo 4º);
• 15 de agosto de 2016 – Fim do prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem no Cartório Eleitoral competente, até às 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador (Lei 9.504/1997, art. 11, caput);
• 16 de agosto de 2016 - Início da propaganda eleitoral autorizada pelo TSE (Lei 9.504/1997, art. 36, caput);
• 26 de agosto de 2016 – Início da propaganda eleitoral gratuita através do rádio e da televisão (Lei 9.504/1997, art. 47, caput);
• 13 de setembro de 2016 – Fim do prazo para a definição e comunicação dos partidos políticos à Justiça Eleitoral dos gastos de campanha dos candidatos (Lei 9.504/1997, art. 28, parágrafo 4º, inciso II);
• 15 de setembro de 2016 – Data em que a Justiça Eleitoral publica o relatório das receitas em dinheiro coletadas pelos partidos políticos para patrocinar as suas respectivas campanhas eleitorais (Lei 9.504/1997, art. 28, parágrafo 4º, inciso II);
• 22 de setembro de 2016 – Ultimo dia para o eleitor requisitar em seu domicílio eleitoral a segunda via do Título de Eleitor (Código Eleitoral art. 52);
• 29 de setembro de 2016 – Fim da propaganda eleitoral gratuita veiculada no rádio e na televisão (Lei 9.504/1997, art. 47, caput);
• 30 de setembro de 2016 – Fim do período da exibição de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita e a reprodução na internet de jornal impresso com propaganda eleitoral (Lei 9.504/1997, art. 43);
• 2 de outubro de 2016 – Dia das Eleições em Primeiro Turno em todos os Municípios brasileiros (Lei 9.504/1997, art. 1º, caput);
• 3 de outubro de 2016 – Data a partir da qual, decorrido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas do encerramento da votação (17 horas no horário local), será permitida a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política para o segundo turno, bem como a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas, promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 e as 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quqndo se tratar de comício de encerramento de campanha (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único, combinado com a Lei 9.504/1997, art. 39, parágrafos 3º e 4º)
• 28 de outubro de 2016 – Encerramento da propaganda eleitoral gratuita através do rádio e da televisão relativa ao segundo turno, nos municípios que possuem mais de 200 mil eleitores (Lei 9.504/1997, art. 49, caput).
• 28 de outubro de 2016 – Fim da propaganda eleitoral paga relativa ao segundo turno (Lei 9.504/1997, art. 43, caput);
• 30 de outubro de 2016 - Dia das Eleições em Segundo Turno em todos os Municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores (Lei 9.504/1997, art. 2º, parágrafo 1º).

Maiores informações e o CALENDÁRIO COMPLETO pode ser consultado no site do TSE, acessando a Resolução 23.450.

*Josemar Santana é jornalista e advogado, especializado em Direito Eleitoral com Habilitação para o Ensino Superior de Direito, integrante do Escritório SANTANA ADVOCACIA, com unidades em Senhor do Bonfim (Ba), Salvador (Ba) e Brasília (DF).

EMPREGO: VAGAS DE EMPREGO EM BONFIM


O SINEBAHIA/SAC – Sr. do Bonfim Está selecionando candidatos à vaga de:


 Coordenador de Merchandising: 01vaga

Ensino Superior em Marketing;
Ambos os Sexos:
Experiência na área;
Possuir Carro.

 Diretor Geral de Auto Escola: 01 vaga

Ambos os Sexos;
Experiência na área.


 Vendedor Externo:02 vagas

Ambos os Sexos:
Experiência na área;


 Motorista: 01 Vaga

Ensino médio completo;
Habilitação AD;
Experiência em CTPS;
Conhecimento básico em Material de Construção.

Os interessados devem comparecer ao SINEBAHIA/SAC Senhor do Bonfim dás 07 h. às 15h00min.

ESPAÇO DO LEITOR: PREFEITURA ABANDONA OBRA E DEIXA BURACO EM VIA PÚBLICA EM BONFIM


Bom dia Netto

Sou mais uma moradora indignada com a situação de nossa cidade, resido na Travessa Márcia Vieira, Itamaraty. No mês de janeiro desse ano a prefeitura começou o serviço de saneamento neste endereço junto a Rua José Carlos no mesmo bairro citado, a questão é fizeram o serviço e largaram a rua aberta sem condições nenhuma de tráfego com veículos e o risco de doenças que todos estamos sujeitos, pois parte da vizinhança já adoeceu. A prefeitura esta ciente, pois já fomos lá mas de uma vez pedi que concluíssem o serviço e nada foi feito.

Rafaela Moura

POLICIAL: PRF RECUPERA NA ZONA RURAL DE BONFIM CAMINHÃO BAÚ QUE HAVIA SIDO ROUBADO EM SALVADOR


Nessa segunda-feira (11), nossa reportagem havia recebido informações privilegiadas de que um Caminhão Ford F 350, placa de Feira de Santana havia sido roubado no último domingo em Salvador e que o mesmo poderia estar em terras de Senhor do Bonfim.

Fomos solicitados a permanecer em silêncio para não atrapalhar nas investigações, pois a PRF foi acionada e iniciou buscas, conseguindo lograr êxito no final da tarde do mesmo dia, no Povoado Pau D’arco, zona rural de Bonfim sendo encontrado em um matagal.


Na ação policial o caseiro CLAUDIO ALBERTO CARVALHO DOS SANTOS, foi preso por posse ilegal de arma de fogo, a polícia encontrou em seu quarto uma espingarda calibre 36, municiada e alguns cartuchos do mesmo calibre, no interior da casa o rastreador estava jogado ao chão quebrado.

O proprietário da casa não foi localizado, o caminhão foi levado e encontra-se no pátio do Complexo Policial a disposição de seu real proprietário.

Maravilha Notícias

LUTO: “TITANIC” FALECEU NO HOSPITAL REGIONAL DE BONFIM


Internado desde a semana passada no Hospital Regional em decorrência de um AVC, o cadeirante, ambulante, vendedor de DVD, na frente da Caixa Econômica Federal, ANAELSON DA SILVA, 39 anos, mais conhecido como “Titanic” faleceu nesta terça-feira (12).

Amigos como o empresário Thiago da Panificadora Globo, e outros ambulantes estão providenciando os serviços fúnebres, uma vez em que a família residente em Petrolina não dispõe de recursos para arcar com o translado, pois seu sepultamento será naquela cidade pernambucana.

O corpo de “Titanic” ainda encontra-se na “pedra” do necrotério do Hospital.

Maravilha Notícias

ESPAÇO DO LEITOR: CASAS ABANDONADAS CAUSAS MEDO A MORADORES DA AVENIDA MORGADO


Sem solução, moradores continuam enfrentando problema com baratas, aranhas, ratos e odor desagradável que tiram o sossego de quem mora na Avenida Morgado, no centro de Senhor do Bonfim-Ba.

A situação foi informada a prefeitura durante visita dos agentes de endemias a rua onde era realizada a campanha contra a dengue, mais os imóveis encontravam fechados, onde foi agendada outro dia a visita com o proprietário.

As residências se encontram abandonadas sem condições nenhuma de moradia, mas mesmo assim existem duas delas que encontram pessoa morando sem nenhum saneamento, e inclusive uma dessas casas é ocupada.

Na madrugada o movimento de pessoas transitando não para, fazem fogueiras usando moveis velhos como sofá, camas, restos de guarda roupas, calções velhos, sem falar que também é um espaço para o uso de entorpecentes, pois vários dependentes químicos que se deslocam de outros bairros para fazer o uso nesse local e com isso tirando a paz e colocando a vizinhança em risco, há também o alto índice de doenças transmita pelo mosquito aedes aegypti, já ocorreu desabamento de puxadas a qualquer momento podem ocorrer outros desabamentos desses imóveis.

Diz um morador que não quer ser identificado, “até quando temos que conviver com esse tormento, precisamos de ajuda das autoridades, pois o dono já foi procurado por moradores para tomar providencias, não dá nenhuma importância ao caso, a única solução é que as autoridades competentes interfiram nesse caso e faça com que o dono dos imóveis reforme os imóveis ou feche com tijolos ou blocos, evitando assim ser ocupadas por drogados”. Disse.

Maravilha Notícias

BONFIM: MORADORES DO MINHA CASA MINHA VIDA RECEBERÃO AÇÃO CIDADANIA NO PRÓXIMO DOMINGO


BAHIA: POLICIAIS CIVIS PROMOVEM EVENTO PARA DISCUTIR A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO NESTA QUARTA-FEIRA


Na manhã desta quarta-feira (13), escrivães, investigadores e aprovados no concurso público de 2013 da Polícia Civil baiana vão promover grande plenária para debater o orçamento público estadual “Desvendado As Contas do Governo” com o Auditor Fiscal da Controladoria Geral da União (CGU), Filipe Leão Marques, das 9hs às 12hs, no auditório da Ordem dos Advogados(OAB), localizada na Piedade, centro da capital baiana.

O objetivo da plenária é discutir as finanças do Governo do Estado e apontar argumentos sólidos para pressionar e reivindicar ao Governador o enquadramento dos escrivães e investigadores na tabela salarial de nível superior, conforme já consta na Lei Orgânica de 2009 (nº 11.370\2009) e a nomeação dos 800 aprovados do último concurso público da Polícia Civil que aguardam a convocação há três anos.

O escrivão Luiz Carlos destaca que na última audiência realizada na Governadoria, em 16 de março, na qual contou com a participação de representantes da SAEB e SERIN, o Governo deixou claro que não irá negociar com nenhuma categoria ou entidade representativa até o final do mês de maio quando será publicado o segundo relatório das despesas estaduais. "O governo argumentou que está passando por dificuldades orçamentárias e atingiu o Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com despesas de pessoal. Eles disseram que estão impedidos de conceder qualquer reajuste salarial e nomeação dos concursados”, pontua o escrivão.


O investigador Ary Alves enfatiza que a finalidade do evento consiste em obter uma maior compreensão sobre a engrenagem orçamentária do Estado para a categoria se munir de argumentos durante o processo de negociação com o Governo. “ O auditor vai nos dar toda a orientação necessária para questionarmos a posição governamental de falta de dinheiro. Temos uma gestão voltada ao enriquecimento dos delegados e o empobrecimento dos escrivães e investigadores! Cansamos de sermos os primos pobres da Polícia Civil!”, enfatizou Alves.

O investigador lembrou ainda que na última audiência o Governo afirmou que vai apenas alterar a nomenclatura do contracheque de “Nível Médio para Nível Superior”, entretanto, não deu nenhuma sinalização quanto ao enquadramento na tabela salarial. A categoria realizou uma carreata há cerca de quinze dias que saiu da sede da Polícia Civil, na Piedade, em direção à Governadoria e não obteve nenhuma resposta positiva da gestão estadual.

Jaqueline Barreto

REGIONAL: NEDET E CODETER REALIZARÃO EVENTO SIMULTÂNEO EM FILADÉLFIA E BONFIM

CONVITE - NEDET ITINERANTE

Filadélfia e Sr. do Bonfim – 13/04/2016

O NEDET – NÚCLEO DE PESQUISA E EXTENSÃO EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA/UNEB em conjunto com o CODETER TIPNI através deste, vem convidar todos os representantes de todas as Instituições/órgãos do setor públicos, Entidades da Sociedade Civil em Geral e Movimento Sociais dos municípios de Filadélfia e SR. do Bonfim/BA, para participarem da ESCUTA LOCAL – NEDET/UNEB ITINERANTE “Tecendo Redes no Piemonte Norte do Itapicuru - TIPNI” a serem realizadas no dia 13 de Abril de 2016.


  • LOCAL/FILADÉLFIA: Câmara Municipal de Vereadores, sito à Rua Ana Izabel Muniz nº 18 – Centro – das 8:30h às 12:00h
  • LOCAL/SR. DO BONFIM: Auditório SINTRAF – Rua Barão do Rio Branco, nº 299, Centro – das 14:00h às 17:00h


Dentro da metodologia aplicada nas atividades da referida Escuta Local, teremos uma apresentação inicial sobre o papel do CODETER TIPNI – Colegiado de Desenvolvimento Territorial – Piemonte Norte do Itapicuru na gestão social territorial e dos objetivos do NEDET, tendo como foco central a reestruturação organizacional das Câmaras Temáticas inclusas no PTDS TIPNI – Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável, visando assim, a sua qualificação, sendo as Câmaras Temáticas TIPNI: Educação, Saude, Segurança, Cultura, Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente/Recursos Hídricos, Infraestrutura, Industria/Comércio e Economia Solidária, Mulheres, Juventude, Comunidades Tradicionais, Turismo, Esporte e Lazer.

Às Presenças de todos os segmentos sociais/institucionais existentes no município, sejam nas esferas Federal, Estadual e Municipal serão de grande importância para nossa organização social local e territorial. Neste sentido teremos a grande honra e satisfação de contarmos com vossas presenças e participação efetiva na referida atividade territorial.

Atenciosamente,
Coordenação e Equipe NEDET/UNEB
CODETER TIPNI