segunda-feira, 13 de junho de 2016

ESPORTE: NOVO HORIZONTE DE CAMPO FORMOSO É O CAMPEÃO DA COPA PIEMONTE NORTE DE FUTEBOL SUB 15


Após derrotar a equipe de Filadélfia por 3 a 0, no estádio José Telesphoro, os moradores de Campo Formoso, município do time Novo Horizonte, comemoraram o título da competição. A final foi realizada na manhã do último domingo (12). A copa tem o apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e das prefeituras participantes.

Com o conquista do título, a equipe Novo Horizonte conquistou uma vaga para a Copa 2 de Julho de Futebol que começa no próximo mês com jogos sendo realizados na capital e no interior. O troféu foi entregue ao time campeão pelo chefe de Gabinete da Sudesb, Gustavo Miranda, que destacou a importância da Copa Piemonte por possibilitar a identificação de novos talentos e a entrada desses atletas no mercado de trabalho. “Além disso, torneio como esse geram ocupação e renda para técnicos e árbitros de futebol da região, e também se constituem em agente de integração entre as comunidades participantes”, disse.

A Copa Piemonte Norte começou no dia 17 de abril, com a participação de 16 equipes dos municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Itiuba, Filadélfia, Jaguarari, Pindobaçu, Ponto Novo e Senhor do Bonfim. Ao todo, foram realizadas 55 partidas.

O apoio financeiro foi de ordem de R$50 mil, que foram aplicados na arbitragem, aquisição de material, material esportivo, material promocional e premiação.

Ascom Sudesb

CÂMARA DISCUTE COM SECRETÁRIOS E GUERRILHEIROS A GUERRA DE ESPADAS 2016


Acontece na tarde desta segunda-feira  (13) audiência pública na Câmara de Vereadores,  onde está sendo discutido o circuito da guerra de espadas neste ano de 2016.  Além do circuito discute-se também norma de seguranças tanto para para os guerrilheiros como a população geral.

Este ano também será alterado o local das barracas dos comerciantes que negociam fogos de artifícios, ficando na parte posterior a UNIVASF.


Representantes de todos os grupos de guerrilheiros estão presentes, também na audiência 08 vereadores acompanham as discussões.

Em algumas ruas moradores fizeram abaixo assinados na tentativa de inibir espadas,  na visão de Paulinho Cerqueira que fez uso da palavra, "não é justo faltando oito dias estarmos discutindo um abaixo assinado querendo acabar com uma tradição que já tem centenas de anos"

Mais detalhes amanhã no Programa Pega Fogo na Rainha FM.


Maravilha Notícias

FILADÉLFIA: AROEIRA É A GRANDE CAMPEÃ DA COPA RURAL 2016


A Copa Rural de Futebol de Filadélfia realizou a sua final no último domingo dia 12 de junho de 2016, competição que inicialmente contava com 20 equipes de diversas localidades do interior do município. Disputaram a grande final as equipes de Caveira x Aroeira, onde a Aroeira consagrou-se campeã, pois venceu o jogo por 2 a 0, o jogo foi disputado no estádio Municipal e contou com 840 expectadores e uma renda de R$ 4.200( Quatro mil e duzentos reais), as equipes tiveram as seguintes premiações, Campeã: Aroeira( R$ 6.000,00 em dinheiro, troféu e medalhas), Vice – Campeã : Caveira (R$ 3.000,00 em dinheiro, troféu e medalhas) Terceira colocada: Carrapato( R$ 2.000,00 em dinheiro, troféu e medalhas) Quarta colocada: Saco ( R$ 1.000,00 em dinheiro, troféu e medalha) a renda dos jogo da final foi rateado para as equipes até a quarta colocada, além disso receberam troféus: Melhor Goleiro, Equipe mais disciplinada, Jogador destaque, Melhor jogador e Artilheiro.

ASCOM
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
GOVERNO SERIEDADE COMPROMISSO E DESENVOLVIMENTO

PROCURA-SE HULCK


Pede-se a quem encontrou um cachorro da raça HUSKY  SIBERIANO, de cor branca com uma pinta de cor preta na calda, que atende pelo nome de HULCK.


O mesmo está desparecido desde a última sexta-feira (10) das imediações do Brisas do Monte para Rua Irecê.

Quem souber de seu paradeiro manter contato pelos telefones - 74 99116 0400 ///99103 7034, falar com Douglas, que será gratificado.


JACOBINA: GUARDAS MUNICIPAIS INTERCEPTAM MELIANTE E RECUPERAM 9 MIL REAIS


Um homem foi preso pela Guarda Municipal de Jacobina após furtar R$ 9 mil de um idoso, no distrito de Lages do Batata, na madrugada deste domingo (12).

Os guardas municipais foram acionados logo após o furto e conseguiram capturar o criminoso, que estava com todo o dinheiro furtado e uma faca.

Ele foi encaminhado para a delegacia de Jacobina, onde foi autuado em flagrante. Todo o valor foi devolvido à vítima.


Jacobina Notícias

ESPORTE: SÉRIE D COMEÇOU PARA JUAZEIRENSE, FLUMINENSE DE FEIRA E GALÍCIA


O Campeonato Brasileiro da Série D começou e o estado da Bahia tem três representantes. O Galícia, a Juazeirense e o Fluminense de Feira, que estrearam neste domingo por seus respectivos grupos.

Jogando no Estádio José Rocha, em Jacobina, o Galícia foi derrotado pelo América (PE) por 2x0, gols de Branquinho. Já o Flu de Feira, em Aracaju, no Estádio Batistão, arrancou um empate com o Sergipe, em 1x1. Rafael Granja, ex-Vitória e Vitória da Conquista, marcou o gol do Touro do Sertão.

Quem também empatou foi a Juazeirense. Sassá marcou para o Cancão de Fogo enquanto que Wellington marcou o gol do Icasa (CE) dando números finais a partida: 1x1.

Os três times voltam a campo no próximo domingo. Pelo Grupo A5, a Juazeirense enfrenta o Altos (PI), fora de casa. Já no Grupo A7 o Galícia vai até o Rio Grande do Norte enfrentar o Globo (RN). E por fim, o Fluminense de Feira, no Estádio Joia da Princesa, pega o Murici no Grupo A9.

Metro1

ESPORTE: ATLETAS DO PROJETO SANTALUZ LUTA SOCIAL TEM BOM DESEMPENHO NO MUNDIAL DE JIU JITSU


Com a conquista de 10 medalhas, sendo quatro de ouro, quatro de prata e duas de bronze, atletas do Projeto Santaluz Luta Social marcaram presença no Mundial de Jiu Jitsu organizado pela FIJJD (Federação Internacional de Jiu Jitsu Desportivo), no Complexo Poliesportivo Oyama Pinto, em Feira de Santana, realizado neste final de semana, 11 e 12 de junho (sábado e domingo). Com esse desempenho, a delegação luzense ajudou a GFTeam Vugner Silva a garantir a terceira posição no quadro geral de medalhas.

Divididos em 44 equipes, aproximadamente 800 atletas de Jiu Jitsu, de diferentes faixas, pesos e categoria, disputaram o título de campeão mundial pela FIJJD. Os atletas luzenses que subiram ao pódio foram: Herikinho Reis, Giovanne, Keila e Higor (medalhas de ouro); Francine, Ana, Airton e Daniel (prata); Thales e Lya (bronze). Outros dois atletas de Santaluz disputaram a competição, mas não conseguiram medalhas.

Para o coordenador do Projeto Santaluz Luta Social, Herikinho Reis, a participação de alunos/atletas em competições deste nível mostra que o objetivo de levar atividades de esporte para locais de alta vulnerabilidade social do município tem apresentado bons resultados. “Hoje, temos atletas que constantemente viajam para disputar competições de alto nível, inclusive em outros estados. Isso mostra o quanto é importante investir nos jovens. Por isso, gostaria de agradecer o apoio do prefeito Zenonzinho e dividir essa conquista com ele. Sem a ajuda da prefeitura nada disso seria possível”, afirmou.

Redação Notícias de Santaluz

SANTALUZ: DELEGADO OUVE CERCA DE DEZ PESSOAS SOBRE CASO DE CORPOS ENCONTRADOS CARBONIZADOS EM PORTA-MALAS


O delegado João Farias ouviu cerca de dez pessoas neste domingo (12) sobre o caso dos dois corpos encontrados carbonizados dentro do porta-malas de um carro na noite da última sexta-feira (10). Dois jovens ainda foram conduzidos para averiguação na delegacia durante uma ação conjunta realizada entre as polícias Civil e Militar, mas foram liberados após serem ouvidos. A participação deles no caso não foi confirmada. Dezenas de pupulares se aglomeraram em frente a delegacia durante a ação. O delegado João Farias, responsável pelo caso, disse que o objetivo do inquérito é determinar autoria e motivação do crime e enfatizou o empenho das investigações para elucidar o caso. Segundo o delegado, quem tiver informações sobre o caso pode ligar no (75) 3265-2090. Não é preciso se identificar.

O caso

O crime aconteceu na noite da última sexta-feira (10). Dois corpos, ainda não identificados, foram encontrados carbonizados dentro do porta-malas de um carro modelo HB20S, de cor branca, após o veículo pegar fogo às margens rodovia BA-120, na saída de Santaluz para Queimadas. No dia do ocorrido, equipes da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal foram acionadas por causa de um suposto acidente envolvendo o carro. A polícia acredita que os corpos possam ser dos professores Edivaldo Silva de Oliveira, conhecido como Nino, e Jeovan Bandeira, mas a confirmação só será possível após exames. De acordo com informações do Departamento de Polícia Técnica de Feira de Santana, para onde os corpos foram levados, um dos corpos deverá ser identificado por teste de arcada dentária e o outro será reconhecido por exame de DNA.

Irmão faz desabafo

Edmilson Silva de Oliveira, de 36 anos, que é irmão de Nino, acompanhou o trabalho da polícia e fez um desabafo emocionado. “O sentimento é de dor e revolta, porque tanto o meu irmão quanto Jeovan eram pessoas boas e que procuravam viver a vida deles sempre trabalhando e tendo seus momentos de diversão, como qualquer pessoa, independentemente das suas escolhas pessoais. A gente procura e não encontra um motivo que levasse alguém a cometer uma crueldade como essa que fizeram com eles”, desabafou. Edmilson ainda agradeceu a sociedade luzense pelo apoio dado aos familiares das supostas vítimas diante de toda a comoção social gerada após o crime. “Mesmo com toda a tristeza que povoa o meu coração neste momento, gostaria de agradecer ao povo de Santaluz pelo apoio e demonstração de carinho que tem nos dado e às pessoas que estão aderindo à manifestação pelo “fim da violência” que será realizada nessa segunda-feira. Obrigado a todos”, disse.

Redação Notícias de Santaluz

POLICIAL: AÇÕES DO 6º BPM EM BONFIM E REGIÃO

POLICIAIS DO 6º BPM APREENDEM ARMAS

Na Cidade de Queimadas, Praça da Liberdade, às 17h10 de sexta-feira (10), policiais da 4ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar, após abordagem, apreenderam uma espingarda de fabricação caseira.

Em Filadélfia, na Rua João Rodrigues, às 19 horas do mesmo dia, policiais da 5ª Companhia apreenderam com Jivanildo Costa Lopes, de 24 anos, um revólver calibre 38, após denúncia de que o acusado ameaçava o próprio irmão.

POLICIAIS DO 6º BPM APREENDEM DROGAS


Policiais da CETO do 6º Batalhão de Polícia Militar conduziram à delegacia de Polícia Civil Fagner Oliveira da Silva, de 18 anos e apreenderam uma adolescente de 17 anos por portar uma porção de maconha e 3 pedras de crack, além da quantia de R$80,00, durante abordagem de rotina, na Rua Luiz Gonzaga, Bairro Alto do Cigano, em Senhor do Bonfim, neste sábado (11), às 10h20.

6º BPM REALIZA PRISÃO POR FURTO

Policiais da 2ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar realizaram prisão por furto, neste sábado (11), às 11h50, na Rua Rui Barbosa, centro de Senhor do Bonfim.

Givaldo Souza Silva, 35 anos, havia furtado um notebook de uma loja, na Cidade de Itiúba e quando levou o equipamento para o conserto, em Senhor do Bonfim, o estabelecimento constatou as características do notebook furtado e contatou o Centro Integrado de Comunicação – CICOM, através do 190.

Com o acusado havia também 2 celulares. O mesmo foi apresentado na delegacia de Polícia Civil e autuado em flagrante.

6º BPM REALIZA PRISÃO POR FURTO


Policiais da 1ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar, em ronda, prenderam Danilo Pereira da Silva, 21 anos, por furtar uma bicicleta, na Rua Dom Antônio Monteiro, Bairro Alto da Maravilha, em Senhor do Bonfim, neste sábado (11), às 13 horas.

O acusado, que havia furtado a bicicleta no povoado de Umburana, foi autuado em flagrante na delegacia de Polícia Civil. A vítima, proprietária da bicicleta, reconheceu o objeto.


6° Batalhão de Polícia Militar
Seção de Comunicação Social

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POLICIAL: CPAC PRENDE CHEIRADOR DE PÓ E LADRÃO DE CELULAR EM FLAMENGO – JAGUARARI


Por volta das 14h30min, do último sábado 11 de junho, apresentou na DT de Bonfim, José Ítalo da Silva, com o qual a guarnição encontrou um pino de cocaína, ainda na mesma abordagem a polícia recuperou um aparelho celular que o mesmo usuário havia furtado de um senhor que encontrava-se fazendo uso de bebida no local (Bar do Noel).

O aparelho foi localizado no banheiro e sobre o visor do celular havia uma carreira de uma substância branca, o que a polícia suspeitou ser cocaína.

Ítalo foi autuado no Art. 155, 2848, e Art. 28 da Lei 11343/2006, e agora encontra-se a disposição da Justiça da Delegacia Territorial de Bonfim.

Maravilha Notícias

POLICIAL: PM PRENDE HOMEM PORTANDO SIMULACRO DE ARMA DE FOGO NO CIRCUITO DA FESTA EM CAMPO FORMOSO


O fato ocorreu na madrugada desta segunda, 13 de junho, por volta das 04h30min, no Santo Antônio, na Praça de Eventos Fernando Mendes, em Campo Formoso. Denúncia de populares, relatadas a patrulha que se encontrava próximo ao ocorrido dava conta que existia uma pessoa em atitude suspeita, aparentando estar armado.

Diligentemente a patrulha foi ao local indicado, encontrando o suspeito Willians Leoni Santana Junior, 25 anos, residente na cidade de Senhor do Bonfim, com o qual, durante a revista, foi encontrado um simulacro de pistola .40 (réplica de arma de fogo), de cor preta, com referencia da marca Taurus.

Questionado sobre o porquê de estar portando tal objeto, Willians relatou que morava em Senhor do Bonfim e utilizava para sua própria defesa.

Diante dos fatos, o acusado recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil local.

Ascom 54ª CIPM

POLICIAL: LADRÃO FURTA NOTEBOOK DE EMPRESÁRIA EM ITIÚBA


No dia 11/06/2016, a Policia Militar de Itiúba, através do Sargento Orleandro, em parceria com a Policial Militar de Senhor do Bonfim, agiram em conjunto numa ação rápida e eficaz, recuperando o Notebook que havia sido furtado do Caixa Aqui Ricelli Carvalho de Itiúba.

O meliante de pré nome Givaldo agiu sozinho, adentrou no estabelecimento por volta das 09:00 horas aproveitando a movimentação no local, invadiu a sala furtando o notebook e saindo sem que ninguém percebesse a ação.
Givaldo foi preso em flagrante tentando vende o objeto furtado numa loja especializada na cidade de Senhor do Bonfim.

A proprietária do estabelecimento Ricelli Carvalho emitiu uma nota de agradecimento:
"Quero aqui, agradecer a toda equipe de policiais tanto de Itiúba quanto de Senhor do Bonfim, pelo esforço no pronto atendimento para a recuperação do item furtado dentro do meu Caixa Aqui.
Quero aqui agradecer também a Monaliza, pela atenção e cuidado com a empresa, e a minha amiga Nega, que me direcionou a tomar as corretas medidas imediatamente e me acompanhou. E a todos que direta, ou indiretamente nos auxiliaram no flagrante do bandido! Deus abençoe grandemente a vida de todos".O AGIR DE DEUS É LINDO. NA VIDA DE DE QUEM É FIEL!

Cidadeemnotícias

POLICIAL: 6º BPM APRESENTARÁ PLANO DE AÇÕES PARA SÃO JOÃO 2016


POLICIAL: AÇÕES DA PM EM CAMPO FORMOSO

54ª CIPM TEM POSTO DE COMANDO NA PRAÇA FERNANDO MENDES, DURANTE OS FESTEJOS DE SANTO ANTONIO


Após anos de luta, nos quais a Unidade sempre atuou em um dos maiores eventos festivos da região - Santo Antônio de Campo Formoso - a Unidade foi contemplada pela primeira vez com a estrutura de um Posto de Comando no setor do evento.

Nos demais anos, diante da falta deste equipamento, restou a Unidade sempre, pedir um local próximo ao evento em empréstimo. Isso acabava por retirar a possibilidade de uma maior ostensividade na festa, de se ter uma referência para a sociedade buscar a PM, além do deslocamento desnecessário de patrulhas para fora da Praça, diminuindo sobremaneira a aplicação do policiamento ostensivo.

Neste ano, a 54ª CIPM tem este ponto de apoio, o que dá aos Policiais Militares um equipamento mais adequado para a prestação do serviço de segurança pública.

É a PM e a Comunidade na corrente do bem!!!

54ª CIPM PRENDE EM FLAGRANTE NACIONAL NO CIRCUITO DA FESTA COM UMA ARMA DE FOGO


Por volta das 5h50mim, houve uma contenda entre foliões na Praça Fernando Mendes, nas proximidades do palco, espaço onde ocorrem as festividades de Santo Antônio em Campo Formoso.
Rapidamente e com cautela, os efetivos das guarnições do PETO e da Área entraram em ação, com a finalidade de resolver o problema, tendo imobilizado um dos envolvidos e efetuado a prisão do nacional RONEI SIMÕES REIS, 27 anos, o qual estava portando ilegalmente um revólver calibre 38, com 04 cartuchos intactos.

O emprego da técnica policial e observância dos princípios da abordagem fizeram desta, uma ação exitosa. A 54ª CIPM continuará vigilante e em estado de alerta para continuar a prestar o serviço de qualidade que a sociedade precisa e confia.

54ª CIPM PRENDE EM FLAGRANTE ASSALTANTE DE MOTO APÓS TENTATIVA FRUSTRADA

Durante rondas nas proximidades do mercado municipal uma Guarnição de RP da 54ª CIPM, avistou uma turma correndo atrás de um elemento. Após abordagem nos envolvidos foi constatado que o indivíduo conhecido por ROBERVALO GRANJEIRO SILVA de posse de uma faca tentou tomar de assalto uma moto pertencente à um mototaxista que reagiu e dominou o criminoso. A vítima e o acusado foram conduzidos à DEPOL de Campo Formoso para a tomada das medidas cabíveis.

Ascom 54ª CIPM

ARTIGO: ENTENDA O QUE É PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA (IMPLÍCITA OU SUBLIMINAR)

Josemar Santana

Senhor do Bonfim, Bahia, 13 de junho de 2016

Os candidatos às eleições municipais deste ano devem estar atentos às regras eleitorais em geral, não apenas porque houve mudanças significativas trazidas pela Lei 13.165/2015, a chamada Minirreforma Eleitoral, mas, sobretudo, porque parte significativa dos candidatos não conta com assessoria para lhe orientar adequadamente.

Uma das infrações mais frequentes ocorre exatamente antes do tempo determinado para a propaganda eleitoral gratuita, configurando-se como sendo propaganda eleitoral antecipada ou extemporânea, que se revela explícita e implícita, ou, como ensina Francisco Dirceu de Barros, [célebre doutrinador eleitoral, em recente artigo publicado no “site” NOVO ELEITORAL, intitulado “A reforma eleitoral (lei 13.165, de 29.09.2015) e a vedação da propaganda implícita ou subliminar”], expressa ou visível e subliminar ou invisível.

A propaganda eleitoral antecipada é considerada explícita, ou expressa, portanto, visível, no dizer de Dirceu de Barros, “quando existe manifestação clara e objetiva no sentido de que o beneficiário é o mais apto para assumir a função pública pleiteada” (artigo citado), e é considerada implícita, ou subliminar, portanto, invisível, no dizer do citado doutrinador eleitoral, “quando ela é realizada, de forma implícita ou subjacente ao ato praticado”.

Observe-se, portanto, que a propaganda eleitoral antecipada é caracterizada como sendo explícita (expressa ou visível), portanto, clara e objetiva, enquanto a propaganda eleitoral antecipada implícita (subliminar ou invisível) é caracterizada pela forma dissimulada com uso de subterfúgios e levada ao conhecimento público com o objetivo de beneficiar candidatura própria ou de terceiros.

A jurisprudência eleitoral é farta na aceitação da existência de propaganda eleitoral antecipada feita de forma subliminar, reconhecendo os casos em que a veiculação tem conotação proposital de promover o candidato, de modo que induza o eleitor a entender que aquele candidato ou pré-candidato se mostra o mais apto para o cargo que concorre, inclusive, e quase sempre, pela apresentação de propostas de ação a serem implementadas, no caso de eleito.

Logo, a propaganda eleitoral antecipada pode se apresentar concreta, mesmo apresentada por meios dissimulados, não apenas pelo pedido indireto de votos, mas, também, pela exposição de plataformas, que podem ferir a igualdade de oportunidade dos candidatos no pleito eleitoral, podendo tal prática se configurar além do texto utilizado na propaganda, que deve ser analisado pelos julgadores em conjunto com fotografias do pré-candidato e de mensagens sobrepostas em campo de fundo que contenha as cores de seu partido.

Francisco Dirceu de Barros chama a atenção no artigo citado, que a autorização da propaganda eleitoral antecipada não foi generalizada, como alguns defendem ao interpretar equivocadamente o artigo 2º da Resolução que trata do assunto, porque o referido artigo apenas repetiu literalmente as disposições contidas no art. 36-A da Lei 9.504/1997, expressas no caput do artigo, nos seus incisos I a VI e parágrafos, admitindo a propaganda antecipada, nos seguintes casos: 1) Fazer menção à pretensa candidatura; 2) Exaltar as qualidades pessoais de um pré-candidato; 3) Pedir apoio político; 4) divulgar que é pré-candidato; 5)Divulgar as ações políticas desenvolvidas e 6) Divulgar as ações políticas que se pretende desenvolver.

Afinal, o que não é permitido em propaganda considerada antecipada, nos termos do art. 36-A da Lei 9.504/1997?

Sabe-se que para toda regra há exceção (ões), porque no Estado Democrático de Direito não há absolutismo.

Logo, a interpretação restrita de forma que não são consideradas propagandas antecipadas, como ensina Dirceu de Barros, não podem ser praticadas por ADESIVOS, JORNAIS IMPRESSOS, PANFLETAGEM, OUTDOOR, PINTURAS EM CAMISAS, PINTURAS EM FAIXAS, PINTURAS EM PAREDES, DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM, PINTURA E ADESIVOS EM CARROS DE SOM e QUQLAUER OUTRA ESPÉCIE DE PROPAGANDA QUE NÃO ESTIVER PERMITIDA NA FORMA DO ART. 36-A, CAPUT, INCISOS I A VI E PARÁGRAFOS DA Lei 9.504/1997.

Convém lembrar que nos casos de ADESIVOS e JORNAIS IMPRESSOS é permitida a divulgação de atos de parlamentares e de debates legislativos, desde que não se faça pedido de votos. E no caso de PANFLETAGEM Dirceu de Barros lembra que a distribuição de material informativo do inciso III do art. 36-A da Lei 9.504/1997 está vinculado a realização de prévias partidárias e que todo o material impresso de campanha eleitoral, por imposição de lei, deverá conter o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável pela confecção, bem como de quem contratou e a respectiva tiragem.

A propaganda eleitoral antecipada pode configurar ABUSO DE PODER, punindo-se o autor e o beneficiário, caso este tenha conhecimento prévio da ação de terceiros em seu favor. E a multa vai de 5 a 25 mil reais, ou equivalente ao custo da propaganda, se esse custo for maior.

Para evitar ABUSO DE PODER POLÍTICO, do PODER ECONÔMICO e USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, atos permitidos pelo artigo 36-A da Lei 9.504/1997, como adverte Dirceu de Barros no artigo referido, devem ser evitados nos seguintes casos:

1) Em eventos patrocinados pelo poder púbico;

2) Em bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios;

3) Em materiais ou serviços custeados pelos Governos ou Casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram;

4) Fazer ou permitir o uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público;

5) Em inaugurações de obras públicas;

6) Uso de outras formas que podem caracterizar abuso do poder político;

7) Uso de outras formas que podem caracterizar a utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político;

8) Uso de outras formas que podem caracterizar abuso de poder econômico


*Josemar Santana é jornalista e advogado, especializado em Direito Público e Direito Eleitoral com Habilitação para o Ensino Superior de Direito, integrante do Escritório SANTANA ADVOCACIA, com unidades em Senhor do Bonfim (Ba), Salvador (Ba) e Brasília (DF). Consultas: e-mails: josemarsantana@santanaadv.com / santanaadvocacia2009@hotmail.com.

II ARRAIÁ DA ABENF


No dia 11 de junho de 2016, a ABENF – ASSOCIAÇÃO BONFINENSE DE ENFERMAGEM, realizou no espaço da Sol , o segundo forró arretado de bom , como só a família da ABENF sabe fazer, onde contou com a presença de representantes do Conselho Municipal de Saúde, CETESB, JUKITA MOTOS , Diretoria , Membros e convidados da ABENF. Contamos com conceituada festeira VAL FESTA e o forrozeiro Renaldo do Forró, não esquecendo das comidas típicas e do saboroso licor da mamãe. Onde dentro do evento foi realizado sorteios entre os membros de diversos brindes , não só para os presentes mas para todos os associados.

A Diretoria parabeniza a todos pela participação e colaboração “ um feliz São João”.