segunda-feira, 15 de agosto de 2016

ELEIÇÕES 2016: APENAS DUAS COLIGAÇÕES REGISTRARAM CANDIDATOS A PREFEITO EM BONFIM


Nossa reportagem em contato com o Cartório Eleitoral de Senhor do Bonfim, localizado no Fórum Desembargador Edgard Simões, foi informada que atá o meio dia desta segunda-feira (15), último dia para registro de candidaturas para as eleições de outubro, apenas dois registros haviam sido homologados para a disputa de prefeito na cidade de Senhor do Bonfim.

Coligação "PARA FAZER DIFERENTE", encabeçada por Gorete Bras, e a coligação "UNIDOS POR BONFIM",  encabeçada por Carlos Brasileiro.

Em relação aos cargos proporcionais, (vereadores), havia sido homologados os seguintes registros:

Coligação "PRA FAZER DIFERENTE" - 30 candidatos
Coligação "UNIDOS POR BONFIM", - 26 candidatos, mais 16 outros candidatos pela coligação "BONFIM MELHOR", que integra o mesmo grupo.
Coligação "A MUDANÇA É AGORA", formada pelo PSC e PV, registrou 9 candidatos.

O Cartório eleitoral estará funcionando até as 19h desta segunda-feira, prazo final para os devidos registros.

Maravilha Notícias

EMPREGO: OPORTUNIDADE DE EMPREGO PARA BONFIM E REGIÃO


DIVULGAÇÃO DE VAGAS SINEBAHIA/SAC – Sr. do Bonfim está selecionando candidatos à vaga de:

 Vendedor Interno

Ensino Médio Completo;
Experiência em vendas de
Planos de Telefonia.

 Padeiro

Experiência na área.

 Manicure

Ensino Fundamental incompleto;
Experiência na área

 Maquiador

Ensino Médio Incompleto;
Experiência e Cursos na área

Os interessados devem comparecer ao SINEBAHIA/SAC Senhor do Bonfim dás 07 h. às 15h00min.

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POLICIAL: ENCONTRADO CADÁVER EM CAMPO FORMOSO


Por volta das 08h00min, da manhã desta segunda-feira 15/08, foi encontrado o corpo do jovem JOCIVAL BISPO DA SILVA, 28 anos, filho de Marizete Lopes Bispo e José Manoel Silva, dentro de sua residência, na Rua do Chafariz, s/n°, no Povoado de Caraibinha, município de Campo Formoso.

O mesmo encontrava-se na cama com o rosto e cabeça machucados. A princípio, apresenta as lesões, aparentemente, em decorrência de pauladas sofridas.

Guarnição do PETO no local isolando e colhendo informações até a chegada do DPT.

ASCOM 54ª CIPM

ESPORTE: GOLEADA MARCA A SEGUNDA RODADA NO CSU


Aconteceu na manhã desse domingo (14), a segunda rodada do Campeonato do CSU, no Alto da Maravilha, com direito a goleada no primeiro jogo.

Na oportunidade estreando o time de Gaviões não se intimidou diante do forte time do Grêmio e aplicou goleada de 5 a 0, somando três pontos no certame.

No segundo jogo o placar não saiu do 0 a 0, quando as equipes do Nova Geração recebeu o Juventude.


Um público ainda tímido compareceu na manhã do dia dos pais para prestigiar as partidas.
Comerciantes reclamaram da areia que se encontra ainda no campo, eles alegam que estão sofrendo prejuízo devido a poeira que afasta seus clientes.

Em conversa com a Presidente da Liga do CSU, Kelly, fomos informados que haverá uma conversa entre a Coordenadora do Órgão, e a presidente da Liga, para viabilizar um destino à areia que já foi retirada do campo, e vem causando os transtornos.

Maravilha Notícias

POLICIAL: POLICIAL: MULHER SE JOGA DE MOTO EM MOVIMENTO PARA NÃO SER ESTUPRADA EM BONFIM

Ilustração

Na noite de sexta-feira (12), uma senhora pegou uma moto e solicitou que fosse levada ao Conjunto Habitacional Brisas do Monte, porém o suposto moto taxista tomou destino diferente do solicitado e ganhou estrada sentido Bairros Casas Populares e Barbosa Santos.

Estranhando o caminho a mulher solicitou que fosse parado o veículo, o que não foi obedecido, temendo ser estuprada ou morta a mulher saltou da moto em movimento, se ferido bastante, mesmo ferida ela saiu correndo e percebeu que o bandido lhe perseguia, parando somente quando presenciou um casal, que prestou socorro à vítima.

Ainda não se sabe quem é o suposto estuprador, sabe-se que ele estava com uma moto tipo Honda Bros de cor preta.

A vítima não infirmou se o piloto estava com fardamento de empresas, ou se tinha algum número.
Falta fiscalização no serviço de moto taxista na cidade de Bonfim, falta padronização dos prestadores deste serviço, o que deixa a população a mercê daqueles que não atendem aos requisitos de um bom profissional do serviço moto taxista na cidade.

Maravilha Notícias

POLICIAL: AÇÕES DA PM 6º BATALHÃO


6º BPM REALIZA PRISÃO POR LESÃO CORPORAL

Na Cidade de Itiúba, neste sábado (13), às 21h40, policiais da 5ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar conduziram à delegacia de Polícia Civil de Senhor do Bonfim Josiene Andrade dos Santos, 32 anos, por lesão corporal, ao atingir ombro e costas de um homem de 41 anos com golpes de faca, quando o mesmo tentava conter a acusada em uma briga com várias pessoas.

​6º BPM REALIZA PRISÃO POR CRIME DE TRÂNSITO

Policiais da CETO do 6º Batalhão de Polícia Militar prenderam condutor embriagado que se envolveu em acidente de trânsito, neste domingo (14), às 10h30, no Distrito de Carrapichel, em Senhor do Bonfim.

Com a informação de que um veículo havia se chocado com um poste e que os ocupantes tinham se evadido, os policiais, em diligência, localizaram-nos e constatou-se, através de teste de etilômetro​,​ que o condutor encontrava-se em estado de embriaguez alcoólica.

Os envolvidos foram conduzidos à delegacia de Polícia Civil, onde Tiago Rafael Bispo dos Santos, de 28 anos, foi autuado em flagrante.​


Polícia Militar da Bahia
6º Batalhão de Polícia Militar
Seção de Comunicação Social

ARTIGO: ELEIÇÕES 2016 PODEM SE NOTABILIZAR PELO FESTIVAL DE CAIXA DOIS

Maraísa Santana

(Senhor do Bonfim, Bahia, 15 de agosto de 2016)

Com a proibição de doações às campanhas eleitorais por pessoas jurídicas (empresas, entidades), a expectativa dos juristas especializados em direito eleitoral é a de que o CAIXA 2 vai ganhar corpo e se tornará em verdadeiro festival de irregularidades.
O assunto foi destacado durante a realização do V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral realizado em Curitiba (PR), no início do mês de abril passado pelo advogado Guilherme Gonçalves, fundador do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), cujos membros tiveram participação destacada no Fórum Brasil de Direito Eleitoral, realizado nos dias 4, 5 e 6 deste mês de agosto, em Salvador.
Para Guilherme Gonçalves, a Minirreforma Eleitoral, trazida pela Lei 13.165/2015 proporcionou muitos avanços, notadamente no que se refere à pré-campanha eleitoral, porque a lei reconhece a existência do pré-candidato, além de elevar o grau de liberdade dos partidos, ao retirar da categoria de propaganda ilícita várias formas de divulgação, a exemplo do uso de adesivos ou de mídias sociais.
Guilherme, ao apontar situações favoráveis e contrárias aos candidatos, fez importante alerta sobre a proibição de doações pelas empresas, dizendo que a lei não vai alcançar a empresa doadora em caso de irregularidade, porque “somente o candidato será punido”, razão porque entende que essa eleição vai viver um verdadeiro festival de CAIXA DOIS.
Já outro especialista em direito eleitoral, Carlos Neves, durante o Congresso disse que “a propaganda é inerente à condição humana, uma vez que decorre da própria vivência social” e impedir que essa liberdade flua, para ele, “é macular a própria condição humana”, porque a liberdade de expressão se impõe, lembrando que o eleitor não é mais o mero receptor da mensagem, tornando-se também o seu propagador.
Neves destaca, como o fez Olivar Coneglian, na sua exposição durante o V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que a Minirreforma Eleitoral, ao tratar da pré-campanha, faz apenas uma restrição, que é “o pedido explícito de voto”, considerando que “todas as demais manifestações do pensamento político não são propaganda antecipada irregular, sendo livre a manifestação do agente político e do cidadão”.
Há, no Brasil de hoje, uma verdadeira síndrome do controle, como observa a advogada Carla Karpstein, porque “nós temos um péssimo hábito de impor restrição a tudo que se refere à política brasileira”, quando as estruturas políticas, sociais, morais e éticas se desintegram, vivendo-se, aí, “uma crise em que tudo se direciona para a construção de mecanismos de controle total”.
Carla critica o corte total ao financiamento de campanha, retirando do rol de doadores as empresas, entendendo que a lei da Minirreforma Eleitoral de 2015 deveria elevar o grau de transparência na prestação de contas, bastando “cortar as sociedades anônimas, empreiteiras, grandes grupos econômicos” do rol de doadores, ou, noutra hipótese, limitar o teto de valor a ser doado, de modo que não inviabilizasse a eleição.
Guilherme Gonçalves, por sua vez, destaca que o conceito de propaganda antecipada está ultrapassado atualmente, em decorrência do amplo acesso à informação e expressa preocupação “com a presunção generalizada de que o agente político está em falta até prova em contrário” e enfatiza: “Não é possível que tenhamos mais gerações em que seja vergonhoso para um pai dizer ao filho que vai ser político”.

*Maraísa Santana é advogada, especializada em Direito Público e Controle Municipal e Direito Eleitoral, integrante do Escritório SANTANA ADVOCACIA, com unidades em Senhor do Bonfim (BA), Salvador (BA) e Brasília (DF).E-mail: maraisasantana@santanaadv.com

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ELEIÇÕES 2016: PARTIDOS E COLIGAÇÕES TÊM ATÉ HOJE (15) PARA APRESENTAREM REGISTRO DE CANDIDATOS


Termina às 19 horas desta segunda-feira (15) o prazo para que partidos políticos e coligações apresentem no cartório eleitoral competente o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput). O pedido deverá ser gerado obrigatoriamente em meio digital e impresso pelo Sistema de Candidaturas Módulo Externo (CANDex), desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e disponível nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Não é permitido registro de um mesmo candidato para mais de um cargo eletivo e cada partido ou coligação poderá requerer o registro de um candidato a prefeito, com seu respectivo vice. Já para o registro de candidatos a vereador, o limite de solicitação é de até 150% do número de lugares a serem preenchidos na Câmara Municipal, ou de até 200% do total de vagas a serem preenchidas no Legislativo dos municípios com até 100 mil eleitores, observada a obrigatoriedade do preenchimento mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. A quantidade de vagas é calculada pela Câmara de cada município, de acordo com o previsto na Constituição Federal (art. 29, EC nº 58/2009).

O candidato será identificado pelo nome escolhido para constar na urna e pelo número indicado no pedido de registro. O nome terá no máximo 30 caracteres, incluindo os espaços, podendo ser o prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual o candidato é mais conhecido, desde que não se estabeleça dúvida quanto a sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo ou irreverente.

Se houver qualquer erro ou omissão no pedido de registro que possa ser suprido pelo candidato, partido político ou coligação, inclusive no que se refere à inobservância dos percentuais de candidaturas previstos, o juiz eleitoral converterá o julgamento em diligência, para que o vício seja sanado no prazo de 72 horas, contadas da respectiva intimação.

O pedido de registro será indeferido, ainda que não tenha havido impugnação, quando o candidato for inelegível ou não atender a qualquer das condições de elegibilidade.

Outros prazos

Se o partido ou a coligação não requerer o registro de seus candidatos, estes poderão fazê-lo até o dia 20 de agosto, observado o prazo máximo de 48 horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pelo juízo eleitoral competente para receber e processar os pedidos de registro.

Já 2 de setembro é o último dia para os órgãos de direção dos partidos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, observados os percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada sexo, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto pela Lei das Eleições (Lei no 9.504/1997, art. 10, § 5º).

Por fim, 12 de setembro é o prazo final para fazer o pedido de registro de candidatura às eleições majoritárias e proporcionais na hipótese de substituição, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esta data, observado, em qualquer situação, o período de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição.

 TSE

MPF EM CAMPO FORMOSO (BA) DISPONIBILIZA 81 ITENS PARA DOAÇÃO


Órgãos e entidades interessados deverão encaminhar solicitações entre 15 e 29 de agosto

O Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA) lançou, na última terça-feira, 9 de agosto, o aviso de doação de bens 01/2016, contendo 81 itens distribuídos em 11 lotes. Dentre os
produtos disponibilizados estão eletrodomésticos, móveis e livros.

Podem candidatar-se para a doação de bens órgãos de quaisquer dos ramos do MPU; órgãos ou entidades da administração pública federal, estadual ou municipal direta ou indireta; instituições
filantrópicas e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

Os interessados devem entregar, entre os dias 15 e 29 de agosto, requerimento na sede do MPF no município, localizada na rua Antônio Teixeira Palha, nº 206, bairro Centro, respeitando o horário de
atendimento (13h às 18h de segunda a quinta e de 8h às 13h na sexta-feira).

Para mais informações entre em contato pelo telefone (74) 3645-4100 ou pelo e-mail prba-prmcf@mpf.mp.br


Confira a íntegra do Aviso de Doação nº 01/2016, com a relação dos itens que serão doados e o modelo de requerimento.

ASCOM - MPF

POLICIAL: NOVO COMANDANTE DO 6º BPM REÚNE A TROPA PARA UM PRIMEIRO CONTATO


O Tenente Coronel PM José Carlos Soares Mariano, novo Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar, manteve o primeiro contato com a tropa, em uma reunião de boas-vindas, na manhã desta quinta-feira (11), no Centro Cultural da Cidade de Senhor do Bonfim.

Na oportunidade, atendendo à política implementada pelo Comando Geral da PMBA de valorização dos policiais militares, foram materializadas menções elogiosas em favor dos que se destacaram no exercício de sua função.

O Tenente Coronel PM Soares apresentou as principais diretrizes de comando, e falou sobre sua trajetória na PM. “Recebi com muita satisfação a missão de comandar o 6º Batalhão, que é referência na PMBA. Estou conhecendo a realidade da região para saber como podemos melhorar nossa atuação na segurança pública”, disse o comandante.

A reunião contou com a presença do Dr. Leonardo Virgílio, Delegado Titular de Senhor do Bonfim, que orientou os policiais acerca da Audiência de Custódia, novo procedimento que, em breve, será adotado nas delegacias da região.


Polícia Militar da Bahia
6º Batalhão de Polícia Militar
Seção de Comunicação Social