quinta-feira, 22 de setembro de 2016

NOTA DE FALECIMENTO


FIQUE LIGADO NAS PROMOÇÕES NA SUPER COXINHA


BAHIA: “NÃO POSSO FAZER CONCURSO PARA POLICIAIS", LAMENTA GOVERNADOR RUI COSTA


O trabalho do secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, foi exaltado pelo governador do estado, Rui Costa (PT). O petista citou a redução de homicídios na Bahia neste ano como um dos avanços na área.

"Estamos, mais uma vez, com uma redução em ocorrências bancárias, estamos empatando na área de agressão a vida, os homicídios. Além de trocar 1600 viaturas e colocar 2000 policiais novos, estamos abrindo quatro mil vagas de presídio. Inauguramos o novo presídio de Vitória da Conquista, 700 novas vagas, e vamos abrir outros. O que presídio ajuda a melhorar? Hoje temos muitos presos em delegacias, os policiais em vez de investigar, ficam tomando conta de preso. A nossa meta é tirar todos esses presos das delegacias para liberar nossos agentes pra ter o foco para prevenir e investigar crimes", ressaltou

"Precisaríamos ter, pelo menos, 40 mil policiais, e hoje temos 32 mil. Não temos os 40 porque não temos índice de pessoal, o governador está proibido de fazer concurso público, porque o estado já ultrapassou o limite. Não posso fazer concurso para novos policiais. Temos que usar planejamento, estratégia, tecnologia, para que a gente consiga controlar a violência sem ter o número efetivo de policiais", destacou.

Metro1

SAÚDE: CÂMARA REDUZ SALÁRIO DE PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS


Em tempos de crise econômica, a Câmara de vereadores de Saúde, atrarvés da Lei nº 14/2016 deu um bom exemplo decidiu reduzir as despesas do município com a remuneração do prefeito, vice, secretários e vereadores.

O corte nos gastos vai representar economia nos próximos quatro anos de mandato. A medida foi possível porque é na atual legislatura que os vereadores fixam os valores dos subsídios dos agentes políticos que serão eleitos no pleito municipal de 2 de outubro. Faltando apenas o prefeito assinar.

A maior redução é no vencimento do vice-prefeito. Dos atuais R$ 10.5000,00 que era previsto caiu pra os atuais R$ 10.00 mil. O vice também foi reduzido de R$ 5.250, fixou em R$ 5.000,00 mil.

Os secretários municipais também vão ser afetados com a nova lei aprovada. Eles atualmente embolsam R$ 4.000,00, a partir de janeiro de 2017, permanece o mesmo Valor de R$ ,4.000,00.

Espaço Aberto.Net

COTIDIANO: MOTORISTA TENTA SUBIR PONTE PELA RAMPA DOS PEDESTRES E ACABA SE DANDO MAL EM PETROLINA


Na manhã de hoje, 22, um veículo protagonizou uma cena pra lá de esquisita na avenida Cardoso de Sá em Petrolina. O motorista de um Fiat Palio, de acordo com informações, tentou subir a ponte pela via dos pedestres e acabou se dando mal, deixando seu carro preso no local.

O fato chamou muito à atenção da população que transitava pela localidade. Veja foto:

Blog do Geraldo José
Foto: Whatsapp

MEGA PROMOÇÃO DE ANIVERSÁRIO DE 20 ANOS DA AUTO ESCOLA OBJETIVA


Em comemoração aos seus 20 anos, a AUTO ESCOLA OBJETIVA, lança mais uma promoção, faça seu curso de habilitação A B e ganhe o curso de MOTO GRÁTIS.

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BONFIM: SERVIDORES DA SAÚDE COBRAM EXPLICAÇÕES SOBRE DESCUMPRIMENTO DE DECRETO E VANTAGENS PARA ALGUNS FUNCIONÁRIOS SELECIONADOS


NOTA DE ESCLARECIMENTO

Os Servidores Públicos concursados pela PMSB, lotados na SEMUS e atingidos pelo DECRETO 123/2016 vêm através desta pronunciar-se em relação à NOTA DE ESCLARECIMENTO divulgada pela Gestão Municipal:

O primeiro ponto a ser avaliado é o que trata sobre a recomendação do Ministério Público em relação às gratificações, adicionais ou vantagens dos servidores. Pois bem, a recomendação foi de que tais vantagens fossem suspensas até a sua adequação e regulamentação através de LEI e não de portarias e decretos, forma pelo qual foram concedidas. Para que se desse início às negociações de adequação, o representante do Ministério Público, lotado na 5ª Promotoria de Justiça cedeu a sede do Ministério Público como espaço de negociações e se prontificou em ser mediador das reuniões.

O Decreto n° 123/2016 possui como fundamento Recomendação sob o nº 001/2016 originária do procedimento SIMP 592.0.18375/2016, da 5ª Promotoria de Justiça de Senhor do Bonfim, que tem o objetivo de solicitar da Administração Municipal, a correção imediata de diversos atos administrativos (portarias e decretos) que concediam vantagens, gratificações, abonos e acréscimos, entendidas inconstitucionais e contrárias ao ordenamento jurídico.

Pois bem, o que nos causa estranheza e repúdio é o fato da Administração Municipal sendo sabedora da recomendação já citada, continue a conceder, a alguns servidores selecionados, as mesmas vantagens que cortaram dos efetivos da saúde, contrariando assim a mesma recomendação do MP que está sendo usada como único argumento para a supressão das nossas vantagens. Foi constatado e encaminhado ao MP cópias de decretos que são exemplos de enquadramentos, concessões de vantagens, desvio de função e até nomeações de servidores em cargos fictícios, todos com datas posteriores à recomendação aqui citada. Como se explica que tal recomendação hora é efetivamente cumprida e hora é totalmente desprezada, de acordo com a conveniência da gestão?

Gostaríamos também que a gestão municipal explicasse quais os critérios por ela utilizados para selecionar as recomendações do MP que ela vai cumprir. Haja vista que é sabido por muitos que nem todas as recomendações feitas ao longo desses quatro anos foram cumpridas, a exemplo o concurso público, ou seja, a prefeitura cumpre recomendação do MP quando esta lhe traz algum proveito, quando não traz, simplesmente não cumpre.

Ratificamos que foram sim realizadas diversas reuniões, grande parte sob a supervisão do representante do Ministério Público, correspondente às datas 15/03, 29/03, 16/05, 02/06. Reuniões essas registradas em atas confeccionadas pelo próprio representante do MP. É fato que durante os encontros, discutiu-se a nova lei de Estrutura Administrativa, que contém inúmeros equívocos e erros, porém sempre que apontávamos tais erros, os representantes da gestão argumentavam apenas que veriam depois. Vale salientar que tal lei já foi votada, aprovada e entrou em vigor com vários dos erros pontuados, e que os que foram corrigidos por se tratarem de inconstitucionalidade, o foram pela Câmara Municipal de Vereadores, não pela gestão.

O que a prefeitura se “esqueceu” de esclarecer em sua nota, foi o que motivou a suspensão das reuniões. Mas como nós servidores não nos esquecemos e gostamos também de notas de esclarecimento, podemos informar que tais reuniões foram suspensas porque o representante jurídico da prefeitura se recusou a continuá-las, alegando que o prefeito não tinha mais interesse em dar continuidade às negociações, sob a justificativa de que nós servidores estávamos incitando movimentos de greve ao não aceitarmos o reajuste de 1% que nos fora ofertado na época. Como se greve não fosse um movimento democrático legalmente amparado e contrariando o que se afirma na nota onde se diz “sem, contudo, encerrar as rodadas de negociação com os representantes da categoria que estiveram presente na referida reunião”. Lembrando que tudo está claramente registrado nas atas confeccionadas pelo MP.

Os salários-base foram mesmo redimensionados, conforme a gestão pontua em sua nota de esclarecimento. Porém foram redimensionados para baixo, o que fere o princípio constitucional da irredutibilidade salarial. (Ex. Enfermeiro 30hs tinha como salário-base R$ 2.407,10, após o enquadramento passou para R$ 2.300,00). Então, até para quem pouco compreende de matemática, HOUVE SIM REDUÇÃO DO SALÁRIO-BASE. O que a Prefeitura aponta como redimensionamento de salário base é o valor de R$ 3.056,64, mas para uma jornada de 40hs semanais, não mais de 30hs.

É também estarrecedor o fato da gestão municipal ter “enquadrado” em carga horária todos os servidores lotados na saúde. Enquadrado à revelia, ou seja, sem a concordância do servidor. Por conta disso, a própria gestão não tem documentação de tal enquadramento. Salientamos ainda que esse suposto enquadramento tanto traz prejuízos imediatos, como a longo prazo, quando reduz o INSS descontado mensalmente, reduzindo assim o valor da aposentadoria futura, e principalmente, faz com que o servidor perca qualquer possibilidade de solicitação de estabilidade financeira, prevista tanto no Estatuto do Servidor, como na Constituição Federal.

Os servidores lotados na Secretaria de Saúde se dizem surpresos sim, pela posição da Administração, ao publicar o decreto 123/2016, haja vista que na ata da reunião realizada no último dia 02 de Junho de 2016, o município, de forma clara informou da posição do Chefe do Executivo de acatar, em sua integralidade a recomendação 01/2016, oriunda do MP, porém se comprometeu a avisar ao SISMUSB ANTES dos cortes acontecerem. O que não foi feito. Não tem como não ser surpreendente o fato de a representação jurídica do município formalizar um decreto em que retira tais vantagens de forma retroativa, pois tal decreto foi publicado em 30/08/16, mas incide sobre todo o mês de agosto. Até os menos informados sobre aspectos básicos do Direito sabem que Leis não retroagem, a não ser quando trazem benefícios.

É a mais pura verdade que “no prazo de discussão com os representantes da categoria não se chegou a uma conclusão, muito embora cópias de todos os atos (Lei de Estrutura e Lei de Gratificações) tenham sido direcionados aos representantes dos servidores presentes nas reuniões, possibilitando discussão”, porém nunca permanecemos inertes. Nem quando a gestão nos apresentou um projeto de Reforma Administrativa cheio de erros, nem quando nos brindou com um Projeto de Lei inconstitucional quase em sua totalidade, ou mesmo quando criou um decreto que fere princípios constitucionais básicos. O fato é que a gestão simplesmente se recusou a acatar qualquer sugestão feita pelo servidor e suspendeu de forma abrupta as negociações, causando espanto até ao representante do Ministério Público. Se fossemos inertes não estaríamos aqui repudiando as muitas arbitrariedades cometidas contra nós.

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim finaliza a sua nota reiterando que procura trabalhar em parceria com os servidores e com o Poder Judiciário, representando pelo Ministério Público, mas diante dos fatos aqui apresentados, cabe pontuar que a Prefeitura procura trabalhar em parceria com servidores selecionados e com o Poder Judiciário quando lhe convém.

Salienta-se a injustiça perpetrada contra os servidores da saúde quando a administração municipal contraria o próprio decreto 123/2016 onde no Artigo 1° expressa que “os cortes se estendem a TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS à exceção dos profissionais do magistério, que tem legislação própria, no entanto, direciona os cortes apenas para os servidores da saúde; ou seja, os servidores da administração, infra-estrutura e demais secretarias até o momento não sofreram qualquer corte salarial. O QUE ISSO CARACTERIZA?? Perseguição??

Cabe informar que após a publicação do decreto 123/2016, procuramos a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim para maiores esclarecimentos sobre o mesmo e para argumentar sobre a sua ilegalidade, o representante jurídico da prefeitura mesmo sabendo da sua ilegalidade contra-argumentou apenas dizendo que procurássemos a justiça e entrássemos com um Mandado de Segurança. Tal medida já foi adotada, mas gera custos e demanda tempo, portanto o servidor é mais uma vez penalizado.

Por fim solicitamos à Câmara de Vereadores a tomada das providências cabíveis em tudo o que foi aqui exposto, a fim de dirimir quaisquer suspeitas de conivência com tais ilegalidades.


Atenciosamente

SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SEMUS

EMPREGO: VEJA AQUI SUA VAGA DE EMPREGO EM SENHOR DO BONFIM


O SINEBAHIA/SAC – Sr. do Bonfim está selecionando candidatos à vaga de:

 Vendedor Externo

Ensino Médio completo;
Habilitação “B”
Trabalhar com material de mineração.

 Recepcionista

Ensino Médio completo;
Portador de Necessidades
Especiais.

 Dentista

Experiência na área;
Ensino Superior Completo.

Interessados comparecer ao SINE/BAHIA, no Central Shopping, entre às 07 e 15hs, de segunda a sexta.

POLÍTICA: PREFEITO DE SERRINHA DEVE DEVOLVER MAIS DE R$17 MIL AOS COFRES MUNICIPAIS


O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (21/09), multou em R$7 mil o prefeito de Serrinha, Osni Cardoso de Araújo, e determinou a restituição aos cofres municipais da quantia de R$17.093,75, com recursos pessoais, em razão do dano causado ao erário pelo não recolhimento do Imposto sobre Serviço – ISS da empresa SERLIC, contratada para prestação de serviço de transporte escolar, no exercício de 2012.

A denúncia foi formulada por Justino Alves de Oliveira Júnior, fiscal de renda do município de Serrinha, que apontou a existência de irregularidades na ausência de recolhimentos de ISS retidos em 2012 e 2013 da empresa SERLIC, contratada a um custo de R$10.500.039,38, naqueles dois anos.

O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, confirmou a ausência de recolhimentos de retenções no montante de R$269.505,65, efetuados sobre os pagamentos realizados à SERLIC, deixando-se de imputar o ressarcimento pela inexistência de elementos probatórios suficientes da apropriação dos valores retidos, mas não recolhidos.

Sobre a ausência das retenções de ISS que deveriam ter sido feitas pelo Prefeitura em pagamentos de R$547.000,00 para aquela empresa, no exercício de 2012, apesar do gestor ter afirmado na defesa que apresentaria a comprovação individualizada das retenções, passados mais de dois anos isso não aconteceu. Desta forma, diante do dano evidente, imputa-se a restituição de R$17.093,75, equivalente à incidência da alíquota de 3,125% sobre R$547.000,00.
Cabe recurso da decisão.

Assessoria de Comunicação

ARTIGO: POLÍTICO, QUEM ÉS TU?

O homem é o ser dotado, pelo Divino Criador, do dom do pensamento, do raciocínio. Diferencial preponderante em relação aos demais animais, fazendo deste, dominador.

Tal “dominação” perpassa o campo das raças e invade o próprio crivo da humanidade, tornando o homem predador de si mesmo. Ora, pois, sua outorga nefasta tende a aniquilar o senso de coletividade.

Pena que esteja, talvez, a haver a ocorrência da usurpação de sonhos, tendo em vista que os vindouros horizontes, desde os tempos de outrora, já vêm sendo “pintados” com as tintas do obscuro. Talvez seja uma tentativa de aniquilar aquilo o que se tem por esperança. Ademais,vê-se, nitidamente, o devassar do coletivismo, em detrimento ao sarcástico egoísmo.

Notadamente, é na política partidária, buscante aos cargos mandatários, que se acha impregnada tal suposição.

São tantas as propagandas, os “belos” discursos, as “tenras” promessas,...
Porém, não te esqueças, “homem/mulher”, que és o dirigente da tua própria vontade. Saibas que és possuidor de uma exclusiva dotação, a ti conferida pelo Criador. A racionalidade. Não te deixes levar pelas “belas” aparências, ou por meros adornos. Sejas firme e coerente contigo mesmo. Faça valer o teu próprio ideário, deixando transparecer a tua vontade, a tua opinião. Não tenhas medo de te posicionar. Faça isso, sempre, com sobriedade e respeito às diferenças, sejam elas, quais forem. Não enveredes na politicagem. Sejas um verdadeiro “político”.

Pois...
Político é aquele que tem pulso firme,
e acredita naquilo oriundo do seu próprio pensamento,
tornando firme a sua tomada de decisão.
Entretanto, o ser político é aquele que sabe ouvir,
e está sempre aberto ao debate.
É aquele que procura convergir o que traz consigo, com os verídicos ideários de outrem, fazendo valer a sua tomada de vontade, em consonância com aquilo o que se tem por verdade.
O verdadeiro político é aquele que age e pensa, a partir do seu âmago, conjuntamente com o de bom, existente nos mais variados contexto, rendo como objeto de busca, tão somente, o bem comum.













Marcos Castro